437 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 937/2009

    sítio Via digital cional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral Documento da Internet ou analógica do SINErGIC (euros) (SINERGIC). Determina este diploma legal que os titulares de prédios Ficha

  2. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 60-A/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  3. DR-I

    Portaria n.º 856/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  4. DR-I

    Decreto-Lei n.º 193/2009

    estabelecendo a ligação às comunidades portuguesas e aos nistério da Educação na Internet (acessível a partir de países de língua oficial portuguesa, concedendo apoio e www.min-edu.pt) a bibliografia, incluindo dicionários

  5. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 45/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  6. DR-I

    Portaria n.º 839-B/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  7. DR-I

    Portaria n.º 836/2009

    Portaria n.º 836/2009 educativos e a qualidade das aprendizagens, com recurso