Pesquisa jurídicaTogaAI

42 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1454/2009

    follow-up. presente Regulamento, sem que daí possa decorrer perda de antiguidade em lista de inscritos para cirurgia. 2 — As fases de tratamento descritas no número ante- 4 — Apenas ... presente artigo, sem prejuízo de obesidade fica dependente da existência do correspon- da antiguidade em lista de inscritos para cirurgia. dente registo na instituição ou serviço credor e no Sistema

  3. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 92/2009

    alínea a) do artigo 285.º, onde se lê: «3 — A lista de antiguidade no posto de cabo, na «a) Os militares que, até 31 de Dezembro de 2005, parte ... outra relativa aos regime legal que lhes seria aplicável naquela data, in- promovidos por antiguidade, sem prejuízo do disposto dependentemente do momento em que se apresentem no artigo

  5. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 113/2009

    ordem decrescente de A emissão, atribuição e gestão do Vale Saúde compete antiguidade e com identificação da unidade de saúde ao departamento governamental com competência em de referência; matéria ... prioridade aos benefi- ciais de apoio aos indivíduos portadores da doença; ciários com maior antiguidade na lista de espera cirúrgica Considerando que a Lei n.º 90/2009

  9. DR-I

    Portaria n.º 1369/2009

    Portaria n.º 1369/2009 Assim, ponderadas as circunstâncias sociais e econó- de

  14. DR-I

    Lei n.º 100/2009

    auferidas nos últimos 12 meses, multiplicado 8— ..................................... pelo número de anos ou fracção de antiguidade ou 9— ..................................... de exercício de funções na entidade devedora, nos 10 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . demais casos, salvo quando

  18. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009

    Artigo 9.º 1.ª fase da lista nacional de sítios, aprovada pela Resolução Antiguidade do Conselho de Ministros n.º 142/97, de 28 de Agosto. Decorridos 18 anos desde ... publicação do Plano de Orde- 1 — A antiguidade dos procuradores-adjuntos aprova- namento do Parque Natural da Ria Formosa e considerando dos nos cursos especiais regulados pela presente

  20. DR-I

    Lei n.º 89/2009

    estabelece o regime  Roubo aplicável às contra-ordenações ambientais  Tráfico de bens culturais, incluindo antiguidades e obras de arte  Burla  Coacção ou extorsão A Assembleia da República decreta, nos termos