DR-I
Diário da República n.º 212, 1.º suplemento
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
450 resultados
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 4 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Portaria n.º 1238/2008 O Regulamento referido no artigo 1.º contém
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
despacho do membro do Go- para a igualdade verno competente, publicitado no sítio da Internet da CIG, sem prejuízo da divulgação simultânea no sítio da Internet 1 — Cabe às conselheiras
Portaria n.º 1219/2008 de 23 de Outubro Pela Portaria n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 31 de Outubro de 2008
Portaria n.º 1227/2008 a) Os objectivos e as prioridades visadas; b
Portaria n.º 1229-A/2008 gulamento de Aplicação da Acção 2.4.1, «Apoio
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Portaria n.º 1132/2008 de 9 de Outubro Pela Portaria n.º
Portaria n.º 1196/2008 de 16 de Outubro A Portaria n.º
formulário específico disponibilizado no sítio da destinam-se a incentivar o desenvolvimento de programas Internet da DGArtes, que contempla: de actividades assentes em planos estratégicos e o apoio pontual destina ... dois jornais v) Plano de comunicação; de expansão nacional, bem como no sítio da Internet da vi) Calendarização; DGArtes. vii) Instalações de que dispõem e regime legal
indica ... para o desenvolvimento e diversificação das relações entre como endereço do sítio da Internet onde podem ser os dois Estados; consultados (9)] os documentos comprovativos de que Considerando ... Julho de 2008. — José Sócrates Carvalho Pinto de Sou- como endereço do sítio da Internet onde podem ser sa — Manuel Lobo Antunes — Manuel Pedro Cunha da consultados (9)] os documentos
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 9 de Outubro de 2008
seleccionado mediante a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de uma votação na Internet realizada entre os cidadãos e 23 de Maio de 1969. residentes da UE, simboliza
Portaria n.º 1168/2008 de 15 de Outubro Pela Portaria n.º
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 4,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 6 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt