Portaria n.º 1132/2008

Portaria n.º 1132/2008 de 9 de Outubro Pela Portaria n.º 784/2002, de 2 de Julho, foi criada a zona de caça municipal de Ansiães (processo n.º 2860- -AFN), situada no município de Amarante, com a área de 2507 ha e não de 2573 ha como é referido na citada portaria, válida até 2 de Julho de 2008, e transferida a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ansiães. Entretanto, a entidade titular veio requerer a sua renova- ção e ao mesmo tempo a anexação de outros prédios rústicos. Cumpridos os preceitos legais, com fundamento no disposto nos artigos 11.º, 21.º e 26.º, em conjugação com o estipulado na alínea a) do artigo 18.º e no n.º 1 do artigo 118.º, do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7189 Portaria n.º 1133/2008 situada no município de Bragança, válida até 1 de Março de 2008, e transferida a sua gestão para a Câmara Muni- de 9 de Outubro cipal de Bragança e para a Junta de Freguesia do Outeiro. Pela Portaria n.º 1307/2002, de 30 de Setembro, foi Entretanto, vieram aquelas entidades, conjuntamente renovada à Associação de Caçadores Amigos de Diana com a Associação de Caça e Pesca de Outeiro Bragança, a zona de caça associativa Amigos de Diana (processo requerer a sua renovação. n.º 223-AFN), situada no município de Mourão, válida Cumpridos os preceitos legais, com fundamento no até 2 de Junho de 2008. disposto no artigo 21.º, em conjugação com o estipulado Entretanto, a entidade concessionária veio requerer a na alínea a) do artigo 18.º, e no n.º 1 do artigo 118.º do sua renovação. Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com as altera- Cumpridos os preceitos legais, com fundamento no ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de disposto no artigo 48.º, em conjugação com o estipulado na Novembro, ouvido o Conselho Cinegético Municipal: alínea a) do artigo 40.º e no n.º 1 do artigo 118.º, do Decreto- Manda o Governo, pelos Ministros do Ambiente, do -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com as alterações intro- Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional duzidas pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro: e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Manda o Governo, pelos Ministros do Ambiente, do o seguinte: Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 1.º Pela presente portaria é renovada a zona de caça e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, municipal do Sabor (processo n.º 2672-AFN), gerida pela o seguinte: Câmara Municipal de Bragança e pela Junta de Freguesia 1.º Pela presente portaria é renovada, por um período de Outeiro e ainda pela Associação de Caça e Pesca de de seis anos, a concessão desta zona de caça, abrangendo Outeiro Bragança, por um período de seis anos, englo- vários prédios rústicos, sitos na freguesia e município de bando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mourão, com a área de 1191 ha, conforme planta anexa à Outeiro, município de Bragança, com a área de 3971 ha, presente portaria e que dela faz parte integrante. conforme planta anexa à presente portaria e que dela faz 2.º É criada uma área de condicionamento parcial à parte integrante. actividade cinegética, devidamente demarcada na planta 2.º A presente portaria produz efeitos a partir do dia 2 de anexa à presente portaria. Março de 2008. 3.º A presente portaria produz efeitos a partir do dia 3 de Junho de 2008. Pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Terri- tório e do Desenvolvimento Regional, Humberto Delgado Pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Terri- Ubach Chaves Rosa, Secretário de Estado do Ambiente, em tório e do Desenvolvimento Regional, Humberto Delgado 24 de Setembro de 2008. — Pelo Ministro da Agricultura, Ubach Chaves Rosa, Secretário de Estado do Ambiente, em do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ascenso Luís 24 de Setembro de 2008. — Pelo Ministro da Agricultura, Seixas Simões, Secretário de Estado do Desenvolvimento do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Ascenso Luís Rural e das Florestas, em 26 de Setembro de 2008. Seixas Simões, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, em 26 de Setembro de 2008. Portaria n.º 1134/2008 Portaria n.º 1135/2008 de 9 de Outubro de 9 de Outubro Pela Portaria n.º 1241/2001, de 26 de Outubro, foi criada Pela Portaria n.º 1457/2002, de 12 de Novembro, alte- a zona de caça municipal do Sabor (processo n.º 2672-AFN), rada pelas Portarias n.os 406/2004 e 138/2006, respectiva- 7190 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 mente de 22 de Abril e de 20 de Fevereiro, foi renovada até 16 de Julho de 2008 a zona de caça turística de São Marcos (processo n.º 1179-AFN), situada no município de Castro Verde, concessionada à Sociedade de Salto — Criação e Gestão de Recursos Cinegéticos, L.da Considerando que a zona de caça não foi renovada no termo do prazo da concessão e que, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto- -Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, tal facto acarreta a sua caducidade; Considerando que para os terrenos abrangidos pela mencionada zona de caça foi requerida a concessão de uma zona de caça turística a favor de Luís Paulo Soares Silva; Considerando que, nos termos do n.º 2 do citado ar- tigo 50.º, a extinção da zona de caça só produz efeitos com a publicação da respectiva portaria: Assim: Com fundamento no disposto na alínea a) do artigo 40.º e na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 50.º do Decreto- -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro, ouvido o Conselho Cinegético Municipal de Castro Verde: Manda o Governo, pelos Ministros do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, RURAL E DAS PESCAS o seguinte: 1.º É extinta a zona de caça turística de São Marcos (processo n.º 1179-AFN). Decreto-Lei n.º 202/2008 2.º Pela presente portaria é concessionada, pelo pe- de 9 de Outubro ríodo de seis anos, renovável automaticamente por um único e igual período, a Luís Paulo Soares Silva, com A legislação comunitária relativa ao estabelecimento o número de identificação fiscal 121812049 e sede na de limites máximos de resíduos de substâncias activas Rua da Cidade de Díli, 7, 1.º, esquerdo, 7800-452 Beja, de produtos fitofarmacêuticos carece de permanente ac- a zona de caça turística da Herdade do Laranjo (processo tualização por questões relacionadas com a segurança n.º 5044-AFN), englobando vários prédios rústicos sitos alimentar e facilidade do comércio internacional dos pro- nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, dutos agrícolas de origem vegetal tratados com produtos município de Castro Verde, com a área de 2039 ha, fitofarmacêuticos. conforme planta anexa à presente portaria e que dela Como tal, são estabelecidos, continuamente, a nível faz parte integrante. comunitário limites máximos de resíduos para os usos 3.º A concessão de terrenos incluídos em áreas clas- decorrentes de produtos fitofarmacêuticos, com base em sificadas poderá terminar, sem direito a indemnização, substâncias activas novas aprovadas a nível comunitário, sempre que sejam introduzidas novas condicionantes novas utilizações para substâncias activas já existentes no por planos especiais de ordenamento do território ou mercado comunitário e, ainda, revisão dos limites máximos obtidos dados científicos que comprovem a incompa- de resíduos já anteriormente definidos, mas que carecem tibilidade da actividade cinegética com a conservação de alteração em consequência de decisões comunitárias da natureza, até ao máximo de 10 % da área total da relacionadas com a evolução dos conhecimentos técnico- zona de caça. -científicos. 4.º São criadas duas áreas de condicionamento parcial à Acresce que a legislação comunitária relativa à fixação actividade cinegética, devidamente demarcadas na planta de limites máximos de resíduos de substâncias activas anexa. de produtos fitofarmacêuticos, permitidos nos produtos 5.º A zona de caça concessionada pela presente portaria agrícolas de origem vegetal, tem vindo a ser objecto de produz efeitos relativamente a terceiros com a instalação uma profunda revisão codificadora, cuja implementação da respectiva sinalização. se iniciará a partir de 1 de Setembro de 2008. No entanto, até àquela data, a fixação e actualização Em 2 de Outubro de 2008. de limites máximos de resíduos de substâncias activas Pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do de produtos fitofarmacêuticos é efectuada sob a forma de Território e do Desenvolvimento Regional, Humberto directivas comunitárias, obrigando assim à transposição Delgado Ubach Chaves Rosa, Secretário de Estado do das mesmas através de adequada legislação para a ordem Ambiente. — Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvol- jurídica nacional. vimento Rural e das Pescas, Ascenso Luís Seixas Simões, A aprovação da Directiva n.º 2007/73/CE, da Comissão, Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das de 13 de Dezembro, veio estabelecer novos limites máximos Florestas. de resíduos respeitantes às substâncias activas de produtos Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7191 fitofarmacêuticos acetamiprida, atrazina, deltametrina, ima- 19 de Agosto, 32/2006, de 15 de Fevereiro, 123/2006, de zalil, indoxacarbe, pendimetalina, pimetrozina, piraclostro- 28 de Junho, 233/2006, de 29 de Novembro, e 51/2008, bina, tiaclopride e trifloxistrobina, permitidos à superfície de 20 de Março: ou no interior de produtos agrícolas de origem vegetal. a) É suprimida a rubrica referente à substância activa A sua transposição para a ordem jurídica interna im- imazalil; plica que sejam introduzidas alterações aos Decretos-Leis b) O valor do LMR, correspondente à substância activa n.os 27/2000, de 3 de Março, 116/2004, de 18 de Maio, clorpirifos permitido em figos, é substituído por (*) 0,05, 233/2006, de 29 de Novembro, e 51/2008, de 20 de Março. e o permitido em kiwis é substituído por 2. Introduz-se ainda uma correcção ao referido Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março, no que respeita aos valores Artigo 4.º de limites máximos de resíduos da substância activa de Alteração ao Decreto-Lei n.º 116/2004, de 18 de Maio produtos fitofarmacêuticos clorpirifos. O presente decreto-lei vem fixar limites máximos de No anexo do Decreto-Lei n.º 116/2004, de 18 de Maio, resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuti- na redacção dada pelos Decretos-Leis n.os 205/2004, de cos, permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal, 19 de Agosto, e 233/2006, de 29 de Novembro, é supri- possibilitando que a agricultura nacional propicie o acesso mida a rubrica referente à substância activa pendimetalina. a produtos mais seguros para o consumidor, contribuindo, assim, para uma mais eficaz política de saúde e segurança Artigo 5.º alimentar. Alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Re- giões Autónomas. 1 — O Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro, Foi promovida a audição do Conselho Nacional do na redacção dada pelos Decretos-Leis n.os 373/2007, de Consumo. 6 de Novembro, e 51/2008, de 20 de Março, passa a ter a Assim: seguinte redacção: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da a) No anexo I são suprimidas as rubricas referentes às Constituição, o Governo decreta o seguinte: substâncias activas pimetrozina e piraclostrobina; b) No anexo III é suprimida a rubrica referente à subs- Artigo 1.º tância activa trifloxistrobina; Objecto c) No anexo IV, o valor do LMR correspondente à subs- tância activa atrazina, permitido em cereais, é substituído 1 — O presente decreto-lei transpõe para a ordem ju- por (t) 0,1 mg/kg. rídica interna a Directiva n.º 2007/73/CE, da Comissão, de 13 de Dezembro, que altera determinados anexos das 2 — O valor do LMR estabelecido nos termos da alí- Directivas n.os 86/362/CEE e 90/642/CEE, do Conselho, nea c) do número anterior é um LMR temporário, válido no que diz respeito aos limites máximos de resíduos de até 1 de Junho de 2009, na pendência da apresentação de acetamiprida, atrazina, deltametrina, imazalil, indoxacarbe, dados relativos a resíduos pelo requerente. pendimetalina, pimetrozina, piraclostrobina, tiaclopride e trifloxistrobina. Artigo 6.º 2 — A directiva referida no número anterior estabelece novos limites máximos de resíduos (LMR) respeitantes a Alteração ao Decreto-Lei n.º 51/2008, de 20 de Março 10 substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos per- No anexo II do Decreto-Lei n.º 51/2008, de 20 de Março, mitidos à superfície ou no interior de produtos agrícolas é suprimida a rubrica referente à substância activa delta- de origem vegetal. metrina. Artigo 7.º Artigo 2.º Regime sancionatório Aprovação de limites máximos de resíduos 1 — Constitui contra-ordenação a entrega, a título one- 1 — As listas de LMR de substâncias activas de produ- roso ou gratuito, dos produtos agrícolas de origem vegetal, tos fitofarmacêuticos, estabelecidos a nível comunitário e após a sua colheita, que contenham níveis de resíduos de permitidos em determinados produtos agrícolas de origem produtos fitofarmacêuticos superiores aos estabelecidos vegetal, são as constantes do anexo ao presente decreto-lei, no artigo 2.º do qual faz parte integrante. 2 — A contra-ordenação referida no número anterior 2 — Os valores de LMR constantes no anexo referido é punível com coima entre € 500 e € 3740,98 no caso de no número anterior que tenham a indicação «p» são pro- o agente da infracção ser pessoa singular e entre € 500 e visórios nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 4.º do € 44 891,81 no caso de ser pessoa colectiva. Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril. 3 — A tentativa e a negligência são puníveis, sendo nesse caso reduzidos para metade os limites mínimos e Artigo 3.º máximos das coimas referidos no número anterior. Alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março Artigo 8.º No anexo A do Decreto-Lei n.º 27/2000, de 3 de Março, Fiscalização e aplicação de coimas na redacção dada pelos Decretos-Leis n.os 215/2001, de 2 de Agosto, 256/2001, de 22 de Setembro, 245/2002, 1 — Compete à Autoridade de Segurança Alimentar e de 8 de Novembro, 68/2003, de 8 de Abril, 156/2003, de Económica (ASAE) fiscalizar e instruir os processos de 18 de Julho, 300/2003, de 4 de Dezembro, 205/2004, de contra-ordenação. 7192 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 2 — Compete à Comissão de Aplicação de Coimas em trobina, tiaclopride e trifloxistrobina, sendo o disposto no Matéria Económica e de Publicidade (CACMEP) a apli- artigo 7.º apenas aplicável no dia seguinte ao da publicação cação das respectivas coimas. do presente decreto-lei; b) 15 de Setembro de 2008, no que respeita à substân- Artigo 9.º cia activa imazalil, sendo o disposto no artigo 7.º apenas Produto das coimas aplicável no dia seguinte ao da publicação do presente O produto das coimas cobradas é distribuído da seguinte decreto-lei. forma: Artigo 12.º a) 60 % para os cofres do Estado; b) 30 % para a ASAE; Entrada em vigor c) 10 % para a CACMEP. O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte Artigo 10.º ao da sua publicação. Regiões Autónomas Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 31 de O presente decreto-lei aplica-se às Regiões Autónomas Julho de 2008. — José Sócrates Carvalho Pinto de Sou- dos Açores e da Madeira, sem prejuízo das adaptações que sa — João Titterington Gomes Cravinho — Fernando possam ser introduzidas através de diploma regional ade- Teixeira dos Santos — Alberto Bernardes Costa — Fran- quado, cabendo a sua execução administrativa aos serviços cisco Carlos da Graça Nunes Correia — Manuel António competentes das respectivas administrações regionais, Gomes de Almeida de Pinho — Jaime de Jesus Lopes nomeadamente em matéria de instrução dos processos Silva. de contra-ordenação e de aplicação das correspondentes coimas e sanções acessórias. Promulgado em 17 de Setembro de 2008. Artigo 11.º Publique-se. Produção de efeitos O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. O disposto no presente decreto-lei produz efeitos a partir de: Referendado em 19 de Setembro de 2008. a) 15 de Junho de 2008, no que respeita às substâncias O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto activas acetamiprida, indoxacarbe, pimetrozina, piraclos- de Sousa. ANEXO (a que se refere o artigo 2.º) Forma de expressão do resíduo de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos e respectivos LMR (mg/kg) Deltametrina Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos Acetamiprida (cis-deltametrina) Imazalil (a) 1) Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija I) Citrinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 (*) 0,05 5 Toranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Limões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Limas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Laranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pomelos (citrus grandis) e híbridos semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II) Frutos de casca rija (com ou sem casca). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 Amêndoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Castanhas-do-brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Castanhas-de-caju . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Castanhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cocos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Avelãs. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nozes-de-macadâmia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nozes-pécans . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pinhões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pistácios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nozes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III) Pomóideas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 2 Maçãs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 Peras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7193 Deltametrina Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos Acetamiprida (cis-deltametrina) Imazalil (a) Marmelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 IV) Frutos de caroço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 Damascos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 Cerejas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 0,2 Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 Ameixas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,02 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 0,1 V) Bagas e frutos pequenos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 (*) 0,05 a) Uvas de mesa e para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 Uvas de mesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Uvas para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Morangos (à excepção dos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 c) Frutos de plantas com tutor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Amoras (frutos do Rubus fruticosus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 Amoras-pretas (frutos do Rubus caesius) e híbridos semelhantes. . . . . . . . . . . . . . Amoras-framboesas (frutos do Rubus loganobaccus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Framboesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 d) Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Airelas (frutos de Vaccinium vitusidaea) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 Groselhas-espinhosas (verdes). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 e) Bagas e frutos silvestres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 VI) Frutos diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 Abacates. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bananas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Tâmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Figos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Kiwis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 Kumquats (frutos de várias espécies do género Fortunella) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Líchias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mangas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Azeitonas (de mesa). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Azeitonas (para azeite). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Papaias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Maracujás. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ananases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Romãs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 (*) 0,05 2) Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I) Raízes e tubérculos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 Beterrabas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cenouras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mandiocas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rábanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tupinambos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pastinagas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Salsa de raiz grossa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rabanetes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Salsifis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Batatas-doces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rutabagas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inhames . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II) Bolbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 (*) 0,05 Alhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 Cebolas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 7194 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 Deltametrina Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos Acetamiprida (cis-deltametrina) Imazalil (a) Chalotas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 Cebolinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 III) Frutos de hortícolas: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) Solanáceas: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tomates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 0,3 0,5 Pimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 Beringelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 0,3 Quiabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 0,2 (*) 0,05 b) Cucurbitáceas de pele comestível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 0,2 0,2 Pepinos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pepininhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aboborinhas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) Cucurbitáceas de pele não comestível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 0,2 Melões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Abóboras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Melancias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 d) Milho-doce. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 (*) 0,05 (*) 0,05 IV) Brássicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 (*) 0,05 a) Brássicas de inflorescência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 Brócolos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Couves-flores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Brássicas de cabeça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 Couves-de-bruxelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Couves de repolho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) Brássicas de folhas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 Couves-chinesas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Couves-galegas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) Couves-rábanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 V) Hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 a) Alfaces e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 Agriões-da-horta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alfaces-de-cordeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 5 Alfaces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 5 Chicórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 5 Rúcula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Folhas e caules de brássicas, incluindo nabiças. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 b) Espinafres e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 0,5 Espinafres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Acelgas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) Agriões-de-água . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 (*) 0,05 d) Endívias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 (*) 0,05 e) Plantas aromáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 Cerefólio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cebolinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Salsa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 5 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7195 Deltametrina Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos Acetamiprida (cis-deltametrina) Imazalil (a) Folhas de aipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 VI) Legumes de vagem (frescos). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 0,2 (*) 0,05 Feijões (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Feijões (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ervilhas (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ervilhas (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VII) Legumes de caule. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 (*) 0,05 Espargos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cardos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Funchos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alcachofras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 Alhos franceses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 Ruibarbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 VIII) Fungos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 0,05 (*) 0,05 a) Cogumelos, à excepção dos silvestres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Cogumelos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3) Grãos de leguminosas (secos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 1 (*) 0,05 Feijões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lentilhas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ervilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tremoços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4) Sementes de oleaginosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 Sementes de linho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Amendoins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de papoila. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de sésamo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de girassol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de colza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 Sementes de soja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de mostarda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 Sementes de algodão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,02 Sementes de cânhamo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de abóbora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 (*) 0,05 5) Batatas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 (*) 0,05 3 Batatas primor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Batatas de conservação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6) Chá (preto, obtido a partir de folhas de Camellia sinensis). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,1 5 0,1* 7) Lúpulo (seco, incluindo granulados e pó não concentrado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,1 5 0,1* 8) Cereais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,01 2 (*) 0,05 Cevada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Trigo-mourisco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Milho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Painço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aveia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Arroz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centeio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sorgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Triticale . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Trigo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Espelta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7196 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 Indoxacarbe (soma Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos Pendimetalina Pimetrozina dos isómeros S e R) 1) Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija (*) 0,05 I) Citrinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 0,3 Toranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Limões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Limas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Laranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pomelos (Citrus grandis) e híbridos semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II) Frutos de casca rija (com ou sem casca). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,05 (*) 0,02 Amêndoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Castanhas-do-brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Castanhas-de-caju . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Castanhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cocos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Avelãs. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nozes-de-macadâmia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nozes-pécans . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pinhões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pistácios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nozes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III) Pomóideas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 Maçãs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,5 Peras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Marmelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 IV) Frutos de caroço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Damascos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 0,05 Cerejas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 0,05 Ameixas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,02 V) Bagas e frutos pequenos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) Uvas de mesa e para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 2 (*) 0,02 Uvas de mesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Uvas para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Morangos (à excepção dos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 0,5 c) Frutos de plantas com tutor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 Amoras (frutos do Rubus fruticosus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Amoras-pretas (frutos do Rubus caesius) e híbridos semelhantes. . . . . . . . . . . . . . Amoras-framboesas (frutos do Rubus loganobaccus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Framboesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 d) Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Airelas (frutos de Vaccinium vitusidaea) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 0,5 Groselhas-espinhosas (verdes). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 0,5 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,02 e) Bagas e frutos silvestres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,02 VI) Frutos diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 Abacates. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bananas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 Tâmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Figos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Kiwis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Kumquats (frutos de várias espécies do género Fortunella) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Líchias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mangas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7197 Indoxacarbe (soma Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos Pendimetalina Pimetrozina dos isómeros S e R) Azeitonas (de mesa). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Azeitonas (para azeite). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Papaias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Maracujás. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ananases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Romãs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 2) Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I) Raízes e tubérculos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 Beterrabas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cenouras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 Mandiocas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 Rábanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 Tupinambos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pastinagas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 Salsa de raiz grossa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 Rabanetes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 Salsifis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Batatas-doces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rutabagas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inhames . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,05 II) Bolbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 Alhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cebolas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Chalotas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cebolinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . III) Frutos de hortícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 a) Solanáceas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tomates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,5 0,5 Pimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 1 Beringelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,5 0,5 Quiabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,02 b) Cucurbitáceas de pele comestível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 0,5 Pepinos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pepininhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aboborinhas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) Cucurbitáceas de pele não comestível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 0,2 Melões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Abóboras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Melancias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) Milho-doce. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,02 IV) Brássicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 a) Brássicas de inflorescência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 (*) 0,02 Brócolos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Couves-flores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Brássicas de cabeça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Couves-de-bruxelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Couves de repolho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 3 0,05 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,02 c) Brássicas de folhas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,2 Couves-chinesas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 7198 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 Indoxacarbe (soma Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos Pendimetalina Pimetrozina dos isómeros S e R) Couves-galegas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 d) Couves-rábanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,02 V) Hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,05 a) Alfaces e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Agriões-da-horta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alfaces-de-cordeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 Alfaces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 2 Chicórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 2 Rúcula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Folhas e caules de brássicas, incluindo nabiças. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 b) Espinafres e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 Espinafres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 2 Acelgas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 c) Agriões-de-água . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,02 d) Endívias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,02 e) Plantas aromáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 2 1 Cerefólio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cebolinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Salsa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Folhas de aipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VI) Legumes de vagem (frescos). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 0,2 1 Feijões (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Feijões (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ervilhas (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ervilhas (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VII) Legumes de caule. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,02 Espargos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cardos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 Funchos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alcachofras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 Alhos franceses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ruibarbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,05 VIII) Fungos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 a) Cogumelos, à excepção dos silvestres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Cogumelos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3) Grãos de leguminosas (secos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 0,2 (*) 0,02 Feijões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lentilhas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ervilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tremoços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4) Sementes de oleaginosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) 0,1 Sementes de linho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Amendoins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de papoila. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de sésamo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de girassol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de colza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de soja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,5 Sementes de mostarda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de algodão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05 Sementes de cânhamo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7199 Indoxacarbe (soma Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos Pendimetalina Pimetrozina dos isómeros S e R) Sementes de abóbora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,02 5) Batatas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) 0,05 (*) 0,02 Batatas primor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Batatas de conservação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6) Chá (preto, obtido a partir de folhas de Camellia sinensis). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,1 (*) 0,1 7) Lúpulo (seco, incluindo granulados e pó não concentrado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) 0,1 15 8) Cereais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,05 (*) 0,02 Cevada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Trigo-mourisco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Milho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Painço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aveia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Arroz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centeio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sorgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Triticale . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Trigo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Espelta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos Piraclostrobina Tiaclopride Trifloxistrobina 1) Frutos frescos, secos ou não cozidos, congelados, sem adição de açúcar; frutos de casca rija I) Citrinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 (*) (p) 0,02 (p) 0,3 Toranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Limões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Limas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tangerinas (incluindo clementinas e híbridos semelhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Laranjas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pomelos (Citrus grandis) e híbridos semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . II) Frutos de casca rija (com ou sem casca). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 Amêndoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Castanhas-do-brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Castanhas-de-caju . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Castanhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cocos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Avelãs. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nozes-de-macadâmia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nozes-pécans . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pinhões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pistácios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 Nozes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 III) Pomóideas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 (p) 0,3 (p) 0,5 Maçãs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Peras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Marmelos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IV) Frutos de caroço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Damascos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 (p) 0,3 (p) 1 Cerejas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 (p) 0,3 (p) 1 Pêssegos (incluindo nectarinas e híbridos semelhantes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 (p) 0,3 (p) 1 Ameixas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 (p) 0,1 (p) 0,2 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 V) Bagas e frutos pequenos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) Uvas de mesa e para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (p) 5 Uvas de mesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 Uvas para vinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 2 7200 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos Piraclostrobina Tiaclopride Trifloxistrobina b) Morangos (à excepção dos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,5 (p) 0,5 (p) 0,5 c) Frutos de plantas com tutor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 (*) (p) 0,02 Amoras (frutos do Rubus fruticosus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 Amoras-pretas (frutos do Rubus caesius) e híbridos semelhantes. . . . . . . . . . . . . . Amoras-framboesas (frutos do Rubus loganobaccus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Framboesas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 d) Outras bagas e frutos pequenos (à excepção dos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 Mirtilos (frutos da espécie Vaccinium myrtillus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Airelas (frutos de Vaccinium vitusidaea) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Groselhas (de cachos vermelhos, negros e brancos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 2 (p) 1 Groselhas-espinhosas (verdes). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,5 (*) (p) 0,02 e) Bagas e frutos silvestres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 VI) Frutos diversos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Abacates. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Bananas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,05 Tâmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Figos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Kiwis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Kumquats (frutos de várias espécies do género Fortunella) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Líchias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mangas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,05 (p) 0,5 Azeitonas (de mesa). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Azeitonas (para azeite). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Papaias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,05 (p) 0,5 (p) 1 Maracujás. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ananases . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Romãs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 2) Produtos hortícolas, frescos ou não cozidos, congelados ou secos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . I) Raízes e tubérculos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 Beterrabas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cenouras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 (p) 0,05 Mandiocas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rábanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 Tupinambos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pastinagas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 Salsa de raiz grossa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 Rabanetes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Salsifis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 Batatas-doces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rutabagas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inhames . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 II) Bolbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 Alhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 Cebolas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 Chalotas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 Cebolinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 III) Frutos de hortícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) Solanáceas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tomates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 (p) 0,5 (p) 0,5 Pimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,5 (p) 1 (p) 0,3 Beringelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 (p) 0,5 Quiabos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 b) Cucurbitáceas de pele comestível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (p) 0,3 (p) 0,2 Pepinos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pepininhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7201 Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos Piraclostrobina Tiaclopride Trifloxistrobina Aboborinhas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) Cucurbitáceas de pele não comestível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 Melões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 (p) 0,3 Abóboras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Melancias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 (p) 0,2 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,02*(p) (*) (p) 0,02 d) Milho-doce. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 IV) Brássicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) Brássicas de inflorescência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 (*) (p) 0,02 Brócolos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,05 Couves-flores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,05 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 b) Brássicas de cabeça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (p) 0,2 Couves-de-bruxelas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 Couves de repolho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 c) Brássicas de folhas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 Couves-chinesas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Couves-galegas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) Couves-rábanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 V) Hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 a) Alfaces e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 2 Agriões-da-horta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alfaces-de-cordeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 10 Alfaces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Chicórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rúcula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Folhas e caules de brássicas, incluindo nabiças. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 2 b) Espinafres e semelhantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 Espinafres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Acelgas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) Agriões-de-água . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 d) Endívias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 e) Plantas aromáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 2 (p) 3 Cerefólio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cebolinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Salsa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Folhas de aipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VI) Legumes de vagem (frescos). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 Feijões (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 1 (p) 0,5 Feijões (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ervilhas (com casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ervilhas (sem casca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 VII) Legumes de caule. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 Espargos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cardos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Funchos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alcachofras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alhos franceses . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,5 (p) 0,2 Ruibarbos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 7202 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 Grupos de produtos e exemplos de produtos a que se aplicam os limites máximos de resíduos Piraclostrobina Tiaclopride Trifloxistrobina VIII) Fungos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 a) Cogumelos, à excepção dos silvestres. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Cogumelos silvestres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3) Grãos de leguminosas (secos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 Feijões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lentilhas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ervilhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tremoços . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4) Sementes de oleaginosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,05 Sementes de linho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Amendoins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de papoila. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de sésamo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de girassol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de colza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 Sementes de soja . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de mostarda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,2 Sementes de algodão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de cânhamo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sementes de abóbora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 5) Batatas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 Batatas primor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Batatas de conservação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6) Chá (preto, obtido a partir de folhas de Camellia sinensis). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 (*) (p) 0,05 7) Lúpulo (seco, incluindo granulados e pó não concentrado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 10 (*) (p) 0,05 (p) 30 8) Cereais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 Cevada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 (p) 0,3 Trigo-mourisco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Milho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Painço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aveia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,3 Arroz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Centeio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 (p) 0,05 Sorgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Triticale . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 (p) 0,05 Trigo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (p) 0,1 (p) 0,05 Espelta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (*) (p) 0,02 (*) (p) 0,02 (*) Indica o limite de determinação analítica. (a) LMR provisórios válidos até 1 de Novembro de 2008, na pendência da revisão do processo relativo ao anexo III no âmbito da Directiva n.º 91/414/CEE, e do registo renovado das formulações de deltametrina a nível dos Estados membros. (p) Indica que o limite máximo de resíduos foi estabelecido provisoriamente em conformidade com o n.º 1 da alínea f) do artigo 4.º da Directiva n.º 91/414/CEE. Portaria n.º 1136/2008 leque de taxas, que actualmente já são cobradas e que se encontram plasmadas em diferentes diplomas. de 9 de Outubro Assim e por questões de simplificação, considera-se Na sequência da recente reorganização do Minis- necessário definir os montantes a cobrar pelos serviços tério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das prestados pela AFN, bem como pela comercialização de Pescas (MADRP) foi criada a Autoridade Florestal Na- diversos produtos, estabelecer as regras de cobrança e a cional (AFN), serviço central do MADRP que tem por forma da sua actualização anual numa única portaria. missão promover o desenvolvimento sustentável dos re- Assim: cursos florestais e dos espaços associados, dos recursos Ao abrigo do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 159/2008, cinegéticos, apícolas e aquícolas das águas interiores e de 8 de Agosto, manda o Governo, pelo Ministro da Agri- outros directamente associados à floresta e à silvicultura cultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o se- e assume as funções de autoridade florestal nacional. guinte: Considerando as vastas atribuições e competências da 1.º A presente portaria aprova os montantes a cobrar Autoridade Florestal Nacional, existe um significativo pelos serviços prestados pela AFN, bem como pela co- Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7203 mercialização de diversos produtos, que constam dos se- ANEXO I guintes anexos da presente portaria, que dela fazem parte integrante: Material cartográfico Euros a) Material cartográfico, constante do anexo I; b) Bens e serviços de origem cinegética, constantes do 1: 1.1 — Cartografia cinegética: anexo II; 1.1.1 — Reprodução em papel: c) Bens e serviços aquícolas, constantes das tabelas I 1.1.1.1 — Por unidade e figura de ordenamento . . . . . . . 15 e II do anexo III; 1.1.1.2 — Por município . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 1.1.1.3 — Nacional (escala 1 000 000) . . . . . . . . . . . . . . 100 d) Comercialização de material lenhoso e outros produ- 1.1.2 — Formato digital: tos florestais, constantes das tabelas I e II do anexo IV; 1.1.2.1 — Por unidade e figura de ordenamento . . . . . . 15 1.1.2.2 — Por município . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 e) Bens e serviços da Mata Nacional do Buçaco, cons- 1.1.2.3 — Nacional (escala 1 000 000) . . . . . . . . . . . . . . 100 tantes do anexo V; 1.2 — Cartografia do Inventário Florestal das Matas Na- f) Serviços do Centro de Operações e Técnicas Florestais cionais e Perímetros Florestais: 1.2.1 — Reprodução em papel transparente (dm2) . . . . . Sujeito da Lousã (COTF), constantes do anexo VI; a orçamento g) Bens e serviços referentes aos viveiros, constantes 1.2.2 — Reprodução em papel opaco (dm2) . . . . . . . . . . 4 1.3 — Ficheiros de cartografia rasterizada de alta resolução das tabelas I a XII do anexo VII, relativos aos seguintes relativos a matas nacionais e perímetros florestais: viveiros: 1.3.1 — Por ficheiro digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,5 1.4 — Outros ficheiros digitais de cartografia florestal i) Tabelas I a IX, relativas ao Centro Nacional de Se- (formato vectorial ou raster): 1.4.1 — Por ficheiro disponibilizado . . . . . . . . . . . . . . . Sujeito mentes Florestais; a orçamento ii) Tabela X, relativa ao Viveiro do Gato, Ribeira do Freixo e das Moitas; iii) Tabelas XI e XII, relativas ao Viveiro Florestal de ANEXO II Valverde; Bens e serviços de origem cinegética h) Bens e serviços da Herdade da Contenda, constantes do anexo VIII; Euros i) Bens e serviços referentes a edições e à biblioteca, 2: constantes do anexo IX; 2.1 — Marcação de espécies cinegéticas: j) Outros bens e serviços, constantes do anexo X. 2.1.1 — Selagem de reprodutores destinados à criação em cativeiro (selo/exemplar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,3 2.2 — Captura de espécies cinegéticas a pedido de entida- 2.º A cobrança das taxas previstas na presente porta- des gestoras do Regime Cinegético Especial (operador, furões e material de captura): ria é da competência da AFN, constituindo sua receita 2.2.1 — Por dia ou fracção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (75; 80) própria. 2.2.1.1 — No caso de espécies de caça maior em que haja 3.º O presidente da AFN fixará o montante exacto a necessidade de utilizar anestésicos, aplica-se uma taxa suplementar de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 cobrar regionalmente, dentro dos intervalos previstos, pelos 2.3 — Análises genotípicas de perdiz-vermelha, coelho- bens e serviços cujos montantes constam dos diferentes -bravo e codorniz: 2.3.1 — Perdiz-vermelha ou codorniz (custo por exemplar): anexos da presente portaria. 2.3.1.1 — Até 40 exemplares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 4.º A partir de 1 de Janeiro de 2010, as taxas aprova- 2.3.1.2 — 41 exemplares, ou mais . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 das pela presente portaria são objecto de actualização 2.3.1.3 — Coelho-bravo (custo por exemplar) . . . . . . . . 20 2.4 — Espécies cinegéticas de caça maior (animais vivos): anual, a partir de 1 de Março de cada ano, com base 2.4.1 — Veado — macho adulto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (750; 800) no coeficiente resultante da totalidade da variação do 2.4.2 — Veado — macho 1.ª cabeça . . . . . . . . . . . . . . . . (500; 600) 2.4.3 — Veado — fêmea ou cria de 6 meses ou mais . . . (350; 400) índice médio de preços no consumidor, no continente, 2.4.4 — Veado — cria com menos de 6 meses . . . . . . . . 300 excluindo habitação, relativo ao ano anterior, apurado 2.4.5 — Gamo — macho adulto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 600 pelo Instituto Nacional de Estatística, procedendo-se ao 2.4.6 — Gamo — macho 1.ª cabeça . . . . . . . . . . . . . . . . (400; 500) 2.4.7 — Gamo — fêmea ou cria de 6 meses ou mais . . . 250 arredondamento do resultado para a casa decimal ime- 2.4.8 — Gamo — cria com menos de 6 meses . . . . . . . . 200 diatamente superior. 2.4.9 — Corço — macho adulto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (650; 700) 2.4.10 — Corço — macho 1.ª cabeça . . . . . . . . . . . . . . . (400; 500) 5.º A actualização anual das taxas de valor inferior a € 1 2.4.11 — Corço — fêmea ou cria de qualquer sexo . . . . 380 efectua-se através do seu aumento em € 0,01, a partir de 1 2.4.12 — Javali — macho adulto . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250 de Março de cada ano. 2.4.13 — Javali — fêmea adulta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220 2.4.14 — Javali — juvenil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160 6.º A actualização das taxas prevista nos n.os 4.º e 5.º é 2.4.15 — Muflão — macho adulto . . . . . . . . . . . . . . . . . 250 objecto de publicitação no sítio da Internet da AFN. 2.4.16 — Muflão — fêmea adulta . . . . . . . . . . . . . . . . . 210 2.4.17 — Muflão — juvenil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150 7.º A presente portaria entra em vigor no dia seguinte 2.4.18 — Coelho-bravo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (10; 25) ao da sua publicação. 2.4.19 — Lebre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (40; 60) 2.4.20 — Perdiz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Ru- 2.4.20.1 — Perdiz < 6 semanas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,5 ral e das Pescas, Ascenso Luís Seixas Simões, Secretário 2.4.20.2 — Perdiz > 6 semanas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,5 2.4.20.3 — Ovos de perdiz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, em 2.4.21 — Patos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 25 de Setembro de 2008. 2.4.22 — Faisão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,5 7204 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 Euros ANEXO IV 2.5 — Captura de espécies cinegéticas/dia ou fracção: Comercialização de material lenhoso 2.5.1 — Operador, furão e material (transporte por conta e outros produtos florestais do requerente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150 2.6 — Venda de furões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TABELA I 2.6.1 — Macho adulto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40 2.6.2 — Fêmea adulta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 Euros 2.6.3 — Juvenil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 2.7 — Carne: 4: 2.7.1 — Carne de javali (quilograma de carcaça) . . . . . . (1,5; 5) 4.1 — Toragem (m3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.7.2 — Carne de veado (quilograma de carcaça) . . . . . (1,5; 5) 4.1.1 — De pinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (20; 60) 2.7.3 — Carne de muflão (quilograma de carcaça) . . . . (1,5; 5) 4.1.2 — Eucalipto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (20; 40) 2.7.4 — Carne de corço (quilograma de carcaça) . . . . . . (2,5; 6) 4.1.3 — Eucalipto glóbulos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (20; 40) Nota. — Para efeitos de cálculo do peso de carcaça, estipula-se que o mesmo 4.1.4 — Castanheiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (120; 140) corresponde a 50 % do peso bruto do animal morto. 4.1.5 — Acácia da Austrália . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (25; 50) 2.8 — Assistência técnica, avaliação e peritagem: 4.1.6 — Cedro do Buçaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (50; 60) 2.8.1 — Assistência técnica, avaliação ou peritagem so- 4.1.7 — Acácia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 licitada por terceiros, por dia ou fracção . . . . . . . . . . . 70 4.1.8 — Pseudotsuga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45 2.8.2 — Assistência técnica e marcação de perdizes quando 4.1.9 — Cipreste Lawson . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45 o respectivo pedido seja formulado em data posterior a 4.1.10 — Carvalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115 31 de Agosto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100 4.1.11 — Choupo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (25; 40) 4.1.12 — Outras resinosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (30; 50) 4.1.13 — Outras folhosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (30; 60) ANEXO III 4.2 — Varas — pinho: 4.2.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (5; 10) Bens e serviços aquícolas 4.2.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3; 7) 4.2.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (1; 5) TABELA I 4.2.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (0,5; 1) 4.2.5 — De 5, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (0,3; 0,5) Euros 4.3 — Varas — eucaliptos: 4.3.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (5; 9) 3: 4.3.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (4; 6) 3.1 — Ovos embrionados: 4.3.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (2; 3) 3.1.1 — Ovos de truta arco-íris (quilograma) . . . . . . . . . (12; 15) 4.3.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (0,8; 0,9) 3.1.2 — Ovos de truta fário (quilograma) . . . . . . . . . . . . (13; 15) 4.3.5 — De 5, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (0,2; 0,3) 3.2 — Reprodutores seleccionados (quilograma): 4.4 — Varas — castanheiro: 3.2.1 — Truta arco-íris . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (9; 11) 4.4.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (23; 27) 3.2.2 — Truta fário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (15; 17) 4.4.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (18; 19) 3.3 — Produtos principais: 4.4.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (6; 10) 3.3.1 — Truta arco-íris para consumo (quilograma) . . . . 3,5 4.4.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 3.3.2 — Truta fário para consumo (quilograma) . . . . . . 4 4.4.5 — De 5, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,8 3.4 — Transporte de peixe: 4.5 — Varas — pseudotsuga: 3.4.1 — Aluguer de botija de oxigénio por hora . . . . . . . 25 4.5.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,5 3.4.2 — Custo por hora de funcionamento do sistema de 4.5.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 oxigenação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (5; 7,5) 4.5.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 3.4.3 — Custo/quilómetro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 4.5.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,75 3.4.4 — Acompanhamento técnico por dia ou fracção (*) 15 4.5.5 — De 5, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 3.4.5 — Mínimo a pagar quando o transporte for inferior 4.6 — Varas — outras resinosas: a uma hora de percurso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 4.6.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (5; 8) 3.5 — Transporte de adultos — utilização do sistema de 4.6.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (4; 6) oxigenação — euro/hora: 4.6.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (2; 5) 3.5.1 — < 8,6 g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 4.6.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (0,6; 1,5) 3.5.2 — De 8,7 g a 16,1 g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 4.6.5 — De 5, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (0,3; 0,6) 3.5.3 — De 16,2 g a 60 g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 4.7 — Varas — outras folhosas: 3.5.4 — > 61 g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 4.7.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (5,5; 15) 4.7.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (4; 8) (*) A cobrar apenas uma vez para encomendas superiores a 100 kg. 4.7.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3; 5) 4.7.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (0,5; 2,5) TABELA II 4.7.5 — De 5, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (0,3; 1,2) 4.8 — Varas — outras espécies: 3.6 — Trutas — peixes jovens para repovoamento ou para fins indus- 4.8.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (5; 27) triais: 4.8.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (4; 19) 4.8.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3; 11) Preço (euro/quilograma) 4.8.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (0,6; 3) Número de exemplares Peso médio Comprimento 4.8.5 — De 5, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (0,3; 1,5) (quilogramas) (gramas) (centímetros) Truta 4.9 — Lenha: Truta fário arco-íris 4.9.1 — Estere . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3; 7) 4.9.2 — Pinho (estere) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3; 7) Mais de 400 . . . . . . . . . 2,5 6 22 24 4.9.3 — Carvalho (estere) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3; 9) De 399 a 200 . . . . . . . . 3,2 6,5 17 19 4.9.4 — Cedro do Buçaco (tonelada). . . . . . . . . . . . . . . . 15 De 199 a 133 . . . . . . . . 5,7 8 13 14 4.9.5 — Acácia (tonelada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 De 132 a 110 . . . . . . . . 8,7 9 11 13 4.9.6 — Sobreiro (tonelada). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 De 99 a 80 . . . . . . . . . . 11,2 9,5 10 11 4.9.7 — Outras espécies. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3; 50) De 79 a 65 . . . . . . . . . . 13,7 11,5 9 10 4.10 — Outros: De 66 a 57 . . . . . . . . . . 16,2 11 10 9 4.10.1 — Ramagens/outros (ornamentais) — feixe . . . . 7 De 56 a 40 . . . . . . . . . . 20 12 8 9 4.10.2 — Terra vegetal (m3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 De 39 a 20 . . . . . . . . . . 32 14 8 8 4.10.3 — Ramagens/outros (ornamentais) — feixe . . . . 7 De 19 a 11 . . . . . . . . . . 61 17,5 7 8 4.10.4 — Outros produtos — árvores ornamentais de al- De 9 a 5 . . . . . . . . . . . . 110-200 22,5 7 7 tura superior a 1 m (de Natal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,5 4.10.5 — Pinhas secas (m3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7205 Euros Euros 4.10.6 — Pinha (unidade) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 5.1.9.1 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 4.10.7 — Cortiça de reprodução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 5.1.9.2 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 4.10.8 — Cortiça virgem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.1.10 — Fetos (não arbóreos): 5.1.10.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Nota. — Regra a aplicar a todas as matas e perímetros: 5.1.10.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Árvores escolhidas — deverão ter um aumento de 50 % sobre o valor desta tabela; 5.1.10.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Árvores tombadas (verdes) — deverão ter uma redução de 30 % sobre os valores desta 5.1.10.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 tabela; Árvores secas — deverão ter uma redução de 50 % sobre os valores desta tabela; 5.1.10.5 — Vaso super (> 35 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Árvores cortadas, não autuadas — terão um aumento do triplo desta tabela. 5.1.11 — Hibiscos e outros similares: TABELA II 5.1.11.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5.1.11.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Euros 5.1.12 — Hortências: 5.1.12.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 4.11 — Outros produtos florestais: 5.1.12.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 4.11.1 — Colmeias com quadros sem cera . . . . . . . . . . . 5.1.13 — Ligustros: 4.11.1.1 — Colmeia langstroth com alça e quadros — ma- 5.1.13.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 terial desmontado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 5.1.13.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 4.11.1.2 — Colmeia langstroth com alça e quadros — ma- 5.1.14 — Louro-cerejos: terial montado e pintado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40 5.1.14.1 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 4.11.1.3 — Quadros montados, sem cera — material mon- 5.1.14.2 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 tado e pintado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 5.1.15 — Magnólias e outras similares: 4.11.2 — Mel: 5.1.15.1 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 4.11.2.1 — Mel (frasco de 1 kg) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3; 5) 5.1.15.2 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 4.11.2.2 — Mel (frasco de 0,5 kg) . . . . . . . . . . . . . . . . . (1,5; 3) 5.1.16 — Malvas e outras similares: 4.11.2.3 — Mel a granel (quilograma) . . . . . . . . . . . . . . 3 5.1.16.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 4.12 — Utilização de maquinaria: 5.1.16.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 4.12.1 — Tractor de lagartas — 90 HP . . . . . . . . . . . . . . 40 5.1.16.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 4.12.2 — Tractor de lagartas — 111 HP . . . . . . . . . . . . . 50 5.1.16.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 4.12.3 — Tractor de lagartas — 140 HP . . . . . . . . . . . . . 60 5.1.16.5 — Vaso super (> 35 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 5.1.17 — Marantas: ANEXO V 5.1.17.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5.1.17.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 5.1.17.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Bens e serviços da Mata Nacional do Buçaco 5.1.17.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 5.1.18 — Orquídeas e outras similares: Euros 5.1.18.1 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 5: 5.1.18.2 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 5.1 — Plantas ornamentais — estufa da Mata Nacional 5.1.19 — Palmeiras e outras similares: do Buçaco: 5.1.19.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5.1.1 — Alecrins: 5.1.19.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 5.1.1.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 5.1.19.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 5.1.1.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5.1.19.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 5.1.1.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5.1.20 — Peperómias: 5.1.1.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.1.20.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 5.1.1.5 — Vaso super (< 35 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 5.1.20.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5.1.2 — Alocásias: 5.1.20.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5.1.2.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5.1.20.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.1.2.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 5.1.20.5 — Vaso super (> 35 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 5.1.2.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 5.1.21 — Pileas: 5.1.2.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 5.1.21.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 5.1.3 — Aucubas: 5.1.21.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5.1.3.1 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5.1.21.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5.1.3.2 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.1.21.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.1.4 — Avencas: 5.1.21.5 — Vaso super (> 35 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 5.1.4.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 5.1.22 — Pitósporos: 5.1.4.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5.1.22.1 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5.1.4.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5.1.22.2 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.1.4.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.1.23 — Prímulas: 5.1.4.5 — Vaso super (> 35 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 5.1.23.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 5.1.5 — Azevinhos: 5.1.23.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5.1.5.1 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5.1.23.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5.1.5.2 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.1.23.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.1.6 — Begónias: 5.1.23.5 — Vaso super (> 35 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 5.1.6.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 5.1.24 — Túias: 5.1.6.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5.1.24.1 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5.1.6.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5.1.24.2 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.1.6.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.2 — Plantas florestais: 5.1.6.5 — Vaso super (> 35 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 5.2.1 — Material lenhoso: 5.1.7 — Costelas de Adão: 5.2.1.1 — Toragem (m3): 5.1.7.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5.2.1.1.1 — Cedro do Buçaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75 5.1.7.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 5.2.1.1.2 — Cedrus Atlântico/Deodara . . . . . . . . . . . . . . 75 5.1.7.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 5.2.1.1.3 — Outras resinosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 5.1.7.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 5.2.1.1.4 — Plátano, freixo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 5.1.8 — Espatifilios: 5.2.1.1.5 — Ulmeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 5.1.8.1 — Vaso pequeno (15 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5.2.1.1.6 — Acácia da Austrália . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 5.1.8.2 — Vaso médio (20 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 5.2.1.1.7 — Eucalipto de madeira vermelha . . . . . . . . . . 60 5.1.8.3 — Vaso grande (25 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 5.2.1.1.8 — Outras folhosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 5.1.8.4 — Vaso maior (30 cm) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 5.2.1.1.9 — Eucalipto de madeira branca . . . . . . . . . . . . 30 5.1.9 — Evónios: 5.2.1.1.10 — Choupo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 7206 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 Euros Euros 5.2.1.1.11 — Castanheiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130 6.1.1.3 — Almoço ou jantar, incluindo bebida, para fun- 5.2.1.1.12 — Carvalhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65 cionários do Centro de Operações e Técnicas Florestais Subsídio 5.2.1.1.13 — Nogueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130 de refeição 5.2.1.2 — Varas — plátano: em vigor 5.2.1.2.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 6.1.2 — Utilização das instalações de formação, incluindo 5.2.1.2.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 meios áudio-visuais: 5.2.1.2.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 6.1.2.1 — Auditório (por dia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250 5.2.1.2.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 6.1.2.2 — Sala (por dia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 5.2.1.3 — Freixo: 6.1.3 — Fotocópias (cada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,07 5.2.1.3.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 6.1.4 — Viatura todo-o-terreno, com guincho/hora . . . . 15 5.2.1.3.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 6.1.5 — Viatura todo-o-terreno, com guincho/quilómetro 0,6 5.2.1.3.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 6.1.6 — Outras prestações de serviços (2): 5.2.1.3.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 6.1.6.1 — Utilização das casas, para outros fins que não 5.2.1.4 — Choupo: a formação (dia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45 5.2.1.4.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 6.1.7 — Utilização de maquinaria e equipamentos flo- 5.2.1.4.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 restais: 5.2.1.4.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,5 6.1.7.1 — E. P. I./formando . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 5.2.1.4.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 6.1.7.2 — Moto-serras de cadeia e disco/hora . . . . . . . . 3,5 5.2.1.5 — Castanheiro: 6.1.7.3 — Tractor agrícola de rodas: 5.2.1.5.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 6.1.7.3.1 — De 60 HP a 70 HP (hora) (3) . . . . . . . . . . . . 17 5.2.1.5.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 6.1.7.3.2 — De 70 HP a 90 HP (hora) (3) . . . . . . . . . . . . 19 5.2.1.5.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 6.1.7.4 — Tractor agrícola de rodas com equipamento 5.2.1.5.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 florestal — guincho: 5.2.1.6 — Nogueira: 6.1.7.4.1 — Até 45 HP (hora) (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,5 5.2.1.6.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 6.1.7.4.2 — De 60 HP a 70 HP (hora) (3) . . . . . . . . . . . . 17 5.2.1.6.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 6.1.7.4.3 — De 70 HP a 90 HP (hora) (3) . . . . . . . . . . . . 19 5.2.1.6.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 6.1.7.5 — Tractor agrícola de rodas com equipamento 5.2.1.6.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 florestal — grua: 5.2.1.7 — Outras folhosas: 6.1.7.5.1 — De 60 HP a 70 HP (hora) (3) e (4) . . . . . . . . 20 5.2.1.7.1 — De 25, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 6.1.7.5.2 — De 70 HP a 115 HP (hora) (3) e (4) . . . . . . . 22 5.2.1.7.2 — De 20, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 6.1.7.6 — Tractor florestal mini-skidder, com equipamento 5.2.1.7.3 — De 15, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 completo: 5.2.1.7.4 — De 10, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 6.1.7.6.1 — De 20 HP (hora) (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 5.2.1.8 — Lenha: 6.1.7.7 — Tractor florestal skidder: 5.2.1.8.1 — Estere . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 6.1.7.7.1 — De 90 HP (hora) (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28 5.2.1.9 — Outros: 6.1.7.7.2 — Forwarder (hora) (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 5.2.1.9.1 — Ramagens/outros (ornamentais) — feixe . . . 7 6.1.7.7.3 — Iron horse (hora) (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,5 5.2.1.9.2 — Terra vegetal (sacos de 50 kg) . . . . . . . . . . . 7 6.1.7.7.4 — Estilhaçador (hora) (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.3 — Outros: 6.1.7.7.5 — Descascador (hora) (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 5.3.1 — Entradas — licenças de trânsito na Mata: 6.1.7.7.6 — Corta-mato (hora) (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5.3.1.1 — Entidades e instituições oficiais . . . . . . . . . . . – 6.1.7.7.7 — Corta-lenha (hora) (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 5.3.1.2 — Veículos de duas rodas, com motor . . . . . . . . 2 6.1.7.8 — Grua fixa (hora) (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 5.3.1.3 — Veículos ligeiros — até cinco lugares . . . . . . 5 (2) Esta prestação de serviços requer, para cada caso, prévio despacho do presidente da 5.3.1.4 — Veículos ligeiros — mais de cinco lugares . . . 7 Autoridade Florestal Nacional. 5.3.1.5 — Veículos pesados de passageiros . . . . . . . . . . 30 (3) Por hora útil, na qual se inclui a deslocação pelos seus próprios meios. 5.3.2 — Convento — entrada por pessoa: (4) Com atrelado estes valores são acrescidos de € 2,50/hora. 5.3.2.1 — Até aos 12 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . – 5.3.2.2 — Dos 12 aos 16 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 5.3.2.3 — Dos 16 aos 65 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 ANEXO VII 5.3.2.4 — Com mais de 65 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 5.3.2.5 — Entidades e instituições oficiais . . . . . . . . . . . – Bens e serviços referentes aos viveiros Nota. — Visitas organizadas por autarquias, estabelecimentos de ensino, ISS, creches, estabelecimentos de apoio à terceira idade — desconto de 50 %. TABELA I 5.3.3 — Utilização das instalações: 7 — Centro Nacional de Sementes Florestais: 5.3.3.1 — Aluguer do convento (casamento) . . . . . . . . . 500 5.3.3.2 — Campo de ténis (hora ou fracção) . . . . . . . . . 3 7.1: 5.3.3.3 — Sessões de fotografia para revistas — por dia 7.1.1 — Semente de folhosas gradas: ou fracção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500 5.3.3.4 — Filmagens no Palace Hotel (exterior), capelas e ou ermidas na Mata Nacional — por dia ou fracção 1 500 Preço (euro/quilograma) 5.3.3.5 — Filmagens de spots publicitários ou filmes co- merciais na Mata Nacional — por dia ou fracção . . . . 1 500 Designação botânica De 1 kg De 5 kg a a ≥ 25 kg 4,999 kg 24,999 kg ANEXO VI Aesculus hippocastanum — castanheiro da Índia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2,75 2,5 Serviços do Centro de Operações e Técnicas Castanea sativa — castanheiro . . . . . . . . . . 2,75 2,5 2,25 Florestais da Lousã Juglans nigra — nogueira-preta . . . . . . . . . 5,5 5 4,5 Juglans regia — nogueira-branca . . . . . . . . 4,4 4 3,6 Euros Quercus coccifera — carrasco . . . . . . . . . . 2,75 2,5 2,25 Quercus faginea — carvalho-cerquinho . . . 3,85 3,5 3,15 6: Quercus ilex — azinheira . . . . . . . . . . . . . . 2,75 2,5 2,25 6.1 — Acções de formação profissional ou com ela rela- Quercus pyrenaica — carvalho negral . . . . 3,85 3,5 3,15 cionada — utilização das instalações, por pessoa: Quercus robur — carvalho-alvarinho . . . . . 3,4 3,1 2,8 6.1.1 — Alimentação: Quercus rubra — carvalho-americano . . . . 5,5 5 4,5 6.1.1.1 — Pequeno-almoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 Quercus suber — sobreiro . . . . . . . . . . . . . 3,3 3 2,5 6.1.1.2 — Almoço ou jantar, incluindo bebida . . . . . . . . 6,5 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7207 TABELA II 7.1.2 — Semente de outras folhosas: Preço (euros/quilograma) Designação botânica De 1000 g De 10 g a 49 g De 50 g a 99 g De 100 g a 999 g ≥ 5 kg a 4999 g Acer negundo — Acer negundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,45 19,8 18,15 16,5 14,85 Acer monspessulanum — Acer monspessulanum . . . . . . . . . . . . . . . . 52 48 44 40 36 Acer pseudoplatanus — bordo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 24 22 20 18 Alnus glutinosa — amieiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,5 114 104,5 95 85,5 Betula pubescens — bétula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105,3 97,2 89,1 81 72,9 Casuarina sp — casuarina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 269,1 284,4 227,7 207 186,3 Catalpa bignonioides — catalpa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,7 22,8 20,9 19 17,1 Celtis australis — lódão bastardo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,2 16,8 15,4 14 12,6 Cercis siliquastrum — olaia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,4 45,6 41,8 38 34,2 Corylus avellana — aveleira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,5 5 4,5 Fagus sylvatica — faia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78 72 66 60 54 Fraxinus angustifolia — freixo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,6 26,4 24,2 22 19,8 Gleditsia triacanthos — gleditsia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 36 33 30 27 Laurus nobilis — loureiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 24 22 20 18 Liquidambar styraciflua — liquidâmbar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 226,2 208,8 191,4 174 156,6 Liriodendron tulipifera — tulipeiro da Virgínia . . . . . . . . . . . . . . . . . 78 72 66 60 54 Magnolia grandiflora — magnólia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78 71,5 65 58,5 Melia azedarach — mélia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,2 16,8 15,4 14 12,6 Olea europea — oliveira-brava . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,5 18 16,5 15 13,5 Pistacia terebinthus — pistacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104 96 88 80 72 Platanus sp. — plátano híbrido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,5 66 60,5 55 49,5 Prunus avium — cerejeira-brava . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27 24,75 22,5 20,25 Prunus laurocerasus — louro-cerejo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 22 20 18 Prunus lusitanica — azereiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 22 20 18 Prunus mahaleb — cerejeira de Santa Luzia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 22 20 18 Sorbus aucuparia — tramazeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260 240 220 200 180 Sorbus latifolia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260 240 220 200 180 Tilia cordata — tília de folhas pequenas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 24 22 20 18 Tilia platyphyllos — tília de folhas grandes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 24 22 20 18 Tilia tomentosa — tília prateada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,7 22,8 20,9 19 17,1 Tilia x vulgaris — tília vulgar ou híbrida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,7 22,8 20,9 19 17,1 Ulmus laevis — ulmeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,5 54 49,5 45 40,5 TABELA III 7.1.3 — Semente de resinosas: Preço (euro/quilograma) Designação botânica De 1000 g De 10 g a 49 g De 50 g a 99 g De 100 g a 999 g ≥ 5 kg a 4999 g Abies alba — abeto-branco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91 84 77 70 63 Cedrus atlantica — cedro do Atlas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104 96 88 80 72 Chamaecyparis lawsoniana — camecíparis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91 84 77 70 63 Cryptomeria japonica — criptoméria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 247 228 209 190 171 Cupressus lusitanica — cedro do Buçaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,6 86,4 79,2 72 64,8 Cupressus macrocarpa — cipreste macrocarpa . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,6 86,4 79,2 72 64,8 Cupressus sempervirens h. — cipreste bastardo . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,6 86,4 79,2 72 64,8 Cupressus sempervirens p. — cedro dos cemitérios . . . . . . . . . . . . . . 93,6 86,4 79,2 72 64,8 Larix decidua — larix . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 585 540 495 450 405 Picea abies — picea europeia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 239,85 221,4 202,95 184,5 166,05 Picea sitchensis — picea de Sitka . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 239,85 221,4 202,95 184,5 166,05 Pinus halepensis — pinheiro de alepo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65 60 55 50 45 Pinus mugo — pinheiro mugo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182 168 154 140 126 Pinus nigra — pinheiro larício . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,6 62,4 57,2 52 46,8 Pinus pinaster — pinheiro-bravo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,5 30 27,5 25 22,5 Pinus pinaster C/T — pinheiro-bravo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,75 33 30,25 27,5 24,75 Pinus pinea — pinheiro-manso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,3 13,2 12,11 11 9,9 Pinus radiata — pinheiro radiata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,7 82,8 75,9 69 62,11 Pinus strobus — pinheiro strobus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,7 58,8 53,9 49 44,11 Pinus sylvestris — pinheiro silvestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 204,5 222 203,5 185 166,5 Pseudotsuga menziesii — pseudotsuga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197,6 182,4 167,2 152 136,8 Sequoia sempervirens — sequóia sempre verde . . . . . . . . . . . . . . . . . 195 180 165 150 135 Taxus baccata — teixo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,7 116,8 97,9 89 80,11 Thuja plicata — tuia gigante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 585 540 495 450 405 Ginkgo biloba — ginkgo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,6 47,3 43 38,7 7208 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 TABELA IV 7.1.4 — Semente de arbustos: Preço (euro/quilograma) Designação botânica De 1000 g a De 10 g a 49 g De 50 g a 99 g De 100 g a 999 g ≥ 5 kg 4999 g Arbutus unedo — medronheiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 305,5 282 258,5 235 211,5 Berberis thunbergii — berberis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,11 116,4 116,7 97 87,3 Cotoneaster lacteus — cotoneaster . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182 168 154 140 126 Cotoneaster microphyllus — cotoneaster . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182 168 154 140 126 Cotoneaster sp — cotoneaster . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180,7 166,8 152,9 139 125,11 Crataegus monogyna — pilriteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 36 33 30 27 Ilex aquifolium — azevinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,3 61,2 56,11 51 45,9 Juniperus oxycedrus — zimbro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,5 114 114,5 95 85,5 Juniperus turbinata — junípero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,6 111,4 111,2 92 82,8 Ligustrum sp — ligustro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 12 11 11 9 Pittosporum sp — pitósporo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,8 19,2 17,6 16 14,4 Pyracantha sp — piracanta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,5 54 49,5 45 40,5 TABELA V Euros Euros Viabilidade (teste bioquímico — tetrazólio) (percenta- gem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 7.1.5 — Análise laboratorial: Pureza (percentagem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,5 Teste: Número de sementes/quilograma . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 Número de sementes/litro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 Peso de 1100 sementes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 TABELA VI Humidade (balança de humidade) (percentagem) . . . 11 Germinação (percentagem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 7.1.6 — Processamento de sementes: Euros/quilograma Grupo Designação de fruto Resinosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Abertura de pinhas e gálbulas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20/100 Extracção da semente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Extracção da asa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Crivagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Separação por densidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Folhosas de semente grada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Selecção por flutuação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20/100 Selecção a olho nu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Desinfecção (fungicida/termoterapia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outras folhosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Extracção em meio líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20/10 Selecção a olho nu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Crivagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Separação por densidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TABELA VII 7.1.7 — Plantas destinadas a fins não florestais: Designação Altura (centímetros) Preço unitário (euros) Castanheiros híbridos (Castanea sativa x Castanea crenata) . . . . . . 30-110 2 Azevinho (Ilex aquifolium) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . < 40 0,5 Medronheiro (Arbutus unedo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . < 40 0,5 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7209 TABELA VIII 7.1.8 — Resíduos florestais: Euros Tipo de uso Espécie Volume (10 l) Volume (50 l) Aquecimento doméstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pinus pinaster . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 Pinus radiata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Arranjos ornamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alnus glutinosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 2,5 Cryptomeria japonica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Fagus sylvatica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Casuarina sp . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Larix decidua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Liquidambar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Picea abies . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Picea sitchensis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pinus halepensis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pinus mugo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pinus nigra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pinus sylvestris . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pinus strobus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pseudotsuga menziesii . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Jardim e exteriores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cedrus atlantica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 2,5 Chamaecyparis lawsoniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cupressus lusitanica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cupressus sempervirens . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pinus pinea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Thuja plicata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TABELA IX Altura (metros) Euros 7.1.9 — Plantas ornamentais — folhosas: >1 2.,5 Acer negundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Acer pseudoplatanus (padreiro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . >1 2,5 Quercus rubra (carvalho americano) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > 0,80 2,5 Populus hibrida (choupo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . >1 2,5 Platanus hibrida (plátano) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . >1 2,5 Bétula celtiberica (vidoeiro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . >1 2,5 Liquidambar styracyflua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > 0,80 2,5 Magnolia grandiflora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > 0,40 2,5 Melia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . >1 2,5 Olaia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > 0,80 2,5 Salix babilonica (chorão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . >1 2,5 Tília . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > 0,60 2,5 Fagus silvatica (faia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > 0,80 2,5 Outras folhosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 7.1.10 — Resinosas: > 0,30 1,5 Chamaecyparis lawsoniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cedrus atlântica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > 0,30 1,5 Cupressus lusitanica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Saco 1,5 Pinus pinea (pinheiro-manso) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > 0,30 1,5 Pseudotsuga mensiesi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > 0,30 1,5 Thuia plicata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > 0,30 1,5 Picea sitchencis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,30 1,5 Outras resinosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 7.1.11 — Arbustos: 1,5 Auracária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Azevinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Cotoneaster . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 Dierbila . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 Forsitia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 Hibiscos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Ligustrum . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 Pascoinhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 Piracanta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 7210 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 Altura (metros) Euros 7.1.12 — Para arborização — folhosas: 0,60/1 0,5 Acer negundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Acer pseudoplatanus (padreiro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,60/1 0,5 Ilex equifolium . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > 0,40 1,5 Prunus avium (cerejeira-brava) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40/0,80 0,5 Arbutus unedo (medronheiro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,11/0,30 0,5 Juglans regia (nogueira-branca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,30/0,60 0,5 Juglans nigra (nogueira-preta) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,30/0,80 0,5 Castanea sativa (castanheiro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,30/0,60 0,5 Quercus rubra (carvalho americano) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40/0,80 0,5 Quercus coccinea (carvalho americano) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40/0,80 0,5 Quercus robur (carvalho alvarinho) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40/0,80 0,5 Populus hibrida (choupo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > 1,5 0,5 Platanus hibrida (plátano) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . >1 0,5 Fraxinus angustifolia (freixo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,60/1 0,5 Betula celtiberica (vidoeiro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50/1 0,5 Liquidambar styracyflua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,60/1,20 1 Robinea pseudoacacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . >1 0,5 Quercus suber (sobreiro) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . < 0,40 0,5 Outras folhosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7.1.13 — Resinosas: r/n 0,5 Chamaecyparis lawsoniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Chamaecyparis lawsoniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Saco 0,5 Cedrus atlantica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Saco 0,5 Cupressus lusitanica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Saco 0,5 Cupressus macrocarpa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Saco 0,5 Pinus pinaster (pinheiro-bravo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Papper pot 0,5 Pinus silvestris (pinheiro silvestre) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . r/n 0,5 Pinus laricio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . r/n 0,5 Pinus pinea (pinheiro-manso) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Saco 0,5 Pseudotsuga menziesi . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . r/n 0,5 Thuia plicata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . r/n 0,5 Outros pinheiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 Outras resinosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 Viveiro do Gato, Ribeiro do Freixo e das Moitas Euros TABELA X 7.1.41 — Mélia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 7.1.42 — Mustageiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 Euros 7.1.43 — Nogueira migra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 7.1.44 — Olaias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 7.1.14 — Abeto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 7.1.45 — Picea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 7.1.15 — Aceres (todos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,6 7.1.46 — Pinheiro-bravo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,20 7.1.16 — Azevinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 7.1.47 — Pinheiro-manso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 7.1.17 — Azinheira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 7.1.48 — Pinheiro silvestre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 7.1.18 — Camencyparis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 7.1.49 — Pinheiro mugo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 7.1.19 — Carvalhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 7.1.50 — Pinheiro nigra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 7.1.20 — Castanheiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 7.1.51 — Pinheiro radiata . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 7.1.21 — Castanheiro-da-Índia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 7.1.52 — Piracanta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 7.1.22 — Casuarina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7.1.53 — Plátano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7.1.23 — Catalpa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7.1.54 — Pseudotsuga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 7.1.24 — Cedro do Atlas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 7.1.55 — Salgueiro-chorão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 7.1.25 — Cedro do Buçaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 7.1.56 — Sobreiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 7.1.26 — Cerejeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 7.1.57 — Tamarix . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7.1.27 — Cipreste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 7.1.58 — Teixo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 7.1.28 — Criptomeria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,5 7.1.59 — Tília . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 7.1.29 — Espinheiro da Virgínia . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7.1.60 — Tramazeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 7.1.30 — Eucalipto glóbulos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,20 7.1.61 — Tuia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 7.1.31 — Faia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 7.1.62 — Ulmeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7.1.32 — Freixo angustifólia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 7.1.63 — Vidoeiro (bétula) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 7.1.33 — Freixo ornus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 7.1.64 — Zimbro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 7.1.34 — Grevilia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7.1.35 — Lagistroenias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Viveiro Florestal de Valverde 7.1.36 — Ligustrum . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7.1.37 — Liquidambar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 TABELA XI 7.1.38 — Lodão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7.1.39 — Loureiro-real . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 7.2: 7.1.40 — Medronheiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,4 7.2.1 — Plantas florestais: Espécie Até 1 100 pl. De 1 100 a 5 000 pl. Mais de 5 000 pl. Acer (A. Negundo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,60 Acer (A. pseudoplatanus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,60 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7211 Espécie Até 1 100 pl. De 1 100 a 5 000 pl. Mais de 5 000 pl. Acer (A. pseudoplatanus) — raiz nua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Albizia (A. julibrissin) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Alfarrobeira (Ceratonia siliqua) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,20 Amieiro (Alnus glutinosa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Aveleira (Corylus avelana) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 Azinheira (Quercus rotundifolia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,30 Carvalho americano (Quercus rubra) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40 Carvalho português (Quercus faginea) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40 Castanheiro-da-Índia (Aesculus parviflora) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 Castanheiro (Castanea sativa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 Casuarinas (C. equisetifolia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40 Catalpa (C. bignonioides) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35 Cedro Atlântico (C. macrocarpa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 Cedro da Califórnia (C. macrocarpa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,45 Cedro do Buçaco (C. lusitanica) — contentor . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35 Cedro do Buçaco (C. lusitanica) — envasado . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,45 Cerejeira-brava (Prunus avium) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Chamaecyparis (C. lawsaniana) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,75 Chorão (Salix babylonica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 Cipreste (C. sempervirens) — contentor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,45 Cipreste (C. sempervirens) — envasado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 Criptoméria (C. japonica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,45 Cupressus (C. arizonica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 Eucalipto (E. globulos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,15 0,15 0,10 Faia (Fagus silvatica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Freixo (Fraxinus angustifolia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40 Ginco (Gincko biloba) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 Gleditsia (G. triacanthos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 Grevilia (Grevillea robusta) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 Ligustro (Ligustrum japonicum) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 Liquidambar (L. styraciflua) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 Lodão (Celtis australis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 Loureiro (Laurus nobilis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Medronheiro (Arbutus unedo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40 Mélia (M. azedarach) 1 Nogueira (Juglans nigra) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Olaia (Cercis siliquastrum) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Pimenteira (Schinus molle L.) — contentor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40 Pimenteira (Schinus molle L.) — envasada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Pinheiro-bravo (Pinus pinaster) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,20 0,12 0,12 Pinheiro-manso (Pinus pinea) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,20 0,12 0,12 Pinheiro radiata (P. radiata) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,20 Plátano (Platanus hibrida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 Plátano (Platanus hibrida) — raiz nua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Sabugueiro (Sambucus nigra) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 Sobreiro (Quercus suber) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35 0,35 0,30 Tília (folha grande) (Tilia cordata) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 Tília (folha pequena) (T. tumentosa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 Tipuana (T. tipu) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,80 Tramazeira (Pyrus aucuparia) 1,50 Ulmeiro (Ulmus scabra) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Zimbro (Juniperus horizontalis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 TABELA XII Espécie Euros 7.2.2 — Plantas ornamentais: Cana da Índia (Canna x generalis) . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 Espécie Euros Cana de bambu (Bambusa spp.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,65 Chorina (Mesebrianthemum) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 Abélia (A. grandiflora) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Cotoneaster (C. horizontalis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,75 Agapantos (A. africanus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Dracena (Dracaena indivisa v.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Alecrim (Rosmarinus oficinalis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Escalónia (Escallonia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,75 Alfazema (Lavandula angustifolia) . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 Espada de São Jorge (Sanseveria) . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 Aloé (Aloe arborescens) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 Evónimo (Evonymus spp.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Arruda (Ruta angustifolia Pers.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Folhado (Virburnum tinus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40 Aspidristra (A. elatior) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Gazania (Gazania rigens) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 Azevinho (Ilex aquifolium) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,90 Gilbardeira (Ruscus aculeatus L.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 Begónia (B. spp.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 Glicínias (Wisteria floribunda) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35 Brincos de princesa (Fuchsia spp.) . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 Heras (Hedera helix) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35 Budleia azul (Buddleia davidii) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Hibiscos (Hibiscus rosa-sinensis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,25 Buxo (Buxus sempervirens) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 Hortenses (Hydrangea macrophila) . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Camarinha (Corema album) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 Iresina (Iresine lindenii) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Camélias dobradas (C. japonica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 Jacarandá (Jacaranda ovalifolia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,80 Camélias singelas (C. japonica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 Jasmim (Jaminum oficinalis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7212 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 Euros Espécie Euros 2.1.6 — Colectânea dos artigos Publicados no Boletim da Junta Nacional da Cortiça, 1938-1960, NATIVIDADE, Lagerstroémia (L.indica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,60 J. Vieira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Lantanas (Lantana camara) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,35 2.1.7 — Florestas de Portugal-Forests of Portugal . . . . 45 Lava-garrafas (Callistemon citrin) . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 2.1.8 — Florestas de Portugal-Forests of Portugal — li- Loendros (Nerium oleander) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 vrarias, funcionários da DGRF e encomendas iguais ou Lucialima (Aloysia citriodora) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 superiores a 30 exemplares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 Madressilva (Lonicera etrusca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 2.1.9 — Florestas em cartaz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50 Magnólia (M. grandiflora) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 2.1.10 — Florestas em Cartaz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Malmequer (Wedelia trilobata) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40 2.1.11 — Colocação Comercial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,5 Melaleuca (M. leucadendron) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 2.1.12 — Florestas Públicas, REGO, Francisco Castro 8 Mioporo (Myoporum acuminatum) . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 2.1.13 — Inventário Florestal Nacional: Portugal Con- Mirto (Myrtus communis L.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 Noveleiro (Viburnum opulus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 tinental, 3.ª revisão, 1995-1998, relatório final . . . . . 10 Palmeira da China (Rhapis excelsa) . . . . . . . . . . . . . . . . 2 2.1.14 — Madeiras Portuguesas: Estrutura Anatómica, Palmeira das Canárias (Phoenix canarensis) . . . . . . . . . 2,50 Propriedades, Utilização, vol. I, CARVALHO, Albino de 20 Palmeira de leque (Washingtonia robusta) . . . . . . . . . . . 3 2.1.15 — Madeiras Portuguesas: Estrutura Anatómica, Pilriteiro (Crataegus monogyna) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Propriedades, Utilização, vol. II, CARVALHO, Albino de 25 Piracanta (Pyracantha spp.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 2.1.16 — Pai Lobão e Sua Alcateia, SARAIVA, Maria Pitosporos (P. tobira) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,60 José . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,5 Plumas (Cortadeira seloana) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 2.1.17 — Subericultura, NATIVIDADE, J. Vieira . . . . . 20 Plumbago (Plumbago capensis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2.1.18 — Tapada de Mafra: Uma História Natural, Poejo (Mentha pulegium) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,80 REGO, Francisco Castro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 Roseiras (Rosa spp.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 2.1.19 — Estratégia Nacional para as Florestas . . . . . . 15 Santolina (S. chamaecyparissus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 2.2 — Estudos e informação: Sardinheira (Pelargoniohortorum spp.) . . . . . . . . . . . . . 0,75 2.2.1 — E&I Custos Unitários de Investimentos de Pro- Sempre noiva (Spirea cantoniensis) 0,40 jectos Florestais, 307, BATISTA, Celeste de São José 4 Solano (Solanum umbelliferum) 1 2.2.2 — E&I Guia Prático do Ordenamento das Matas, Tamargueira (Tamarix africana) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 309, MARTINS, Lucílio Délio Sequeira; HALL, Al- Tomilhos (Thymus spp.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Trepadeiras (diversas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50 cinda dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,5 Tuia (Thuya occidentalis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2.2.3 — E&I Inventário das Áreas Florestadas e Incultas Veigela (Weigela florida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 dos Concelhos Confinantes com o Curso Transmontano Verbenas (V. officinalis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 do Tâmega, Alto Tâmega, 311 ALVES, Eduardo Silva; Verónicas (Veronica officinalis) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,60 COSME, António Jorge . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 Yucca (Y. spp.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 2.2.4 — E&I Algumas Reflexões acerca da Política de Concessões Florestais e de Taxação Florestal nos Paí- ses Tropicais: Sua Aplicação ao Caso da Guiné-Bissau, ANEXO VIII 311, SALINAS, Fernando . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 2.2.5 — E&I Resposta da Eucalyptus Globulus Labill a Bens e serviços da Herdade da Contenda Diferentes Adubos Fosfatados de Solubilidade Dife- rencial, 314, DURO, Mário Rui G.; SANTOS, Paula Euros Margarida E. Moura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 1: 2.2.6 — E&I Espessura da Cortiça de Reprodução, ao 1.1 — Mel: Nível do Fuste de 1.30 m: Possíveis Causas da Sua 1.1.1 — Boião de mel de 1 kg . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 Variação, 316, REIS, Ana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 1.1.2 — Boião de mel de 500 g . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2.2.7 — E&I Principais Espécies Florestais com Inte- 1.1.3 — Mel a granel (quilograma) . . . . . . . . . . . . . . . . 4 resse para Portugal: Zonas de Influência Mediterrânica 1.2 — Autorização para pescar: (2.ª ed.), 318, CORREIA, Alexandre Vaz; OLIVEIRA, 1.2.1 — Inscrição e até 5 kg ou 20 unidades . . . . . . . . . 6 Ângelo Carvalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 1.2.2 — De 5 kg ou 20 unidades a 11 kg ou 40 unidades 2.2.8 — E&I Elementos de Apoio à Elaboração de Pro- (por cada quilograma ou 3 unidades) . . . . . . . . . . . . . 3 jectos Florestais, (2.ª ed.), 321, LOURO, Graça; MAR- 1.2.3 — Mais de 11 kg ou 40 unidades (por cada quilo- QUES, Helena; SALINAS, Fernando . . . . . . . . . . . . . 15 grama ou 3 unidades) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 2.2.9 — E&I Principais Espécies Florestais com Inte- 1.3 — Outros: resse para Portugal: Zonas de Influência Atlântica, 1.3.1 — Lenha de azinheira (tonelada) . . . . . . . . . . . . . . 11 322, CORREIA, Alexandre Vaz; OLIVEIRA, Ângelo 1.3.2 — Fotografia comercial — dia . . . . . . . . . . . . . . . 100 1.3.3 — Filmagens comerciais — dia . . . . . . . . . . . . . . . 500 Carvalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 1.3.4 — Eventos a realizar no pavilhão de caça — dia . . . 500 2.2.10 — E&I Regime Florestal: Um Século de Existência (2.ª ed.), 324, Germano, Maria Adelaide . . . . . . . . . . 15 ANEXO IX 2.3 — Outros livros: 2.3.1 — Livro Podengo Português . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 2.3.2 — Livro Anatídeos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Bens e serviços referentes a edições e à Biblioteca 2.3.3 — Livro de existências de espécies em cativeiro Euros [impressos] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,25 2.4 — Outros: 2: 2.4.1 — Livro de existências de espécies cinegética [im- 2.1 — Monografias: pressos] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 2.1.1 — A Análise Sensorial nas Provas de Méis, PA- 2.4.2 — Catálogo Nacional de Materiais de Base, Lisboa, JUELO, António Gomes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,5 2.1.2 — Anatídeos de Portugal, PENA, António . . . . . . 10 Direcção-Geral dos Recursos Florestais . . . . . . . . . . . 60 2.1.3 — Árvores Isoladas, Maciços e Alamedas de Inte- 2.4.3 — Catálogo Nacional de Materiais de Base, Lisboa, resse Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 Direcção-Geral dos Recursos Florestais — fotocópia 2.1.4 — Carta de Caçador: Manual para Exame avulsa, a cores, cada página . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 (8.ª ed.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 2.4.4 — Caderno Aventura na Floresta . . . . . . . . . . . . . 3 2.1.5 — Carta de Caçador: Manual para Exame 2.4.5 — Livros de guias de transporte de furões [impressos] 3 (8.ª ed.) — confederações, federações e associações, 2.4.6 — Livros de guias de transporte de exemplares mor- em número igual ou superior a 50 exemplares . . . . . . 5 tos de espécies cinegéticas [impressos] . . . . . . . . . . . 3 Diário da República, 1.ª série — N.º 196 — 9 de Outubro de 2008 7213 ANEXO X com efeitos a partir do dia 16 de Julho de 2008, a con- cessão desta zona de caça, abrangendo vários prédios Outros bens e serviços rústicos sitos nas freguesias de Adão, Santana da Azinha Euros e Vila Fernando, município da Guarda, com a área de 1779 ha. 2.5 — Fotocópias: 2.º São anexados à presente zona de caça vários prédios 2.5.1 — Fotocópia A4 p/b . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 2.5.2 — Fotocópia A3 p/b . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,10; 0,17 rústicos, sitos nas mesmas freguesias e município, com a 2.5.3 — Fotocópia A4 cores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50; 0,75 área de 240 ha. 2.5.4 — Fotocópia A3 cores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,75; 1 3.º Esta zona de caça após a sua renovação e anexação 2.5.5 — Acetatos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 dos terrenos acima referidos ficará com a área total de 2.5.6 — Fotocópia — autenticada . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,5 2.6 — Fotocópias por quantidades A4: 2019 ha, conforme planta anexa à presente portaria e que 2.6.1 — Entre 1 e 25 páginas — cada . . . . . . . . . . . . . . . 0,10 dela faz parte integrante. 2.6.2 — Entre 26 e 50 páginas — cada . . . . . . . . . . . . . . 0,06 4.º Esta anexação só produz efeitos relativamente 2.6.3 — Entre 51 e 100 páginas — cada . . . . . . . . . . . . . 0,05 a terceiros com a instalação da respectiva sinaliza- 2.6.4 — Mais de 100 páginas — cada . . . . . . . . . . . . . . 0,03 2.7 — Fotocópias por quantidades A3: ção. 2.7.1 — Entre 1 e 25 páginas — cada . . . . . . . . . . . . . . . 0,15 Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural 2.7.2 — Entre 26 e 50 páginas — cada . . . . . . . . . . . . . . 0,12 2.7.3 — Mais de 50 páginas — cada . . . . . . . . . . . . . . . 0,10 e das Pescas, Ascenso Luís Seixas Simões, Secretário de 2.8 — Guias de transporte de exemplares vivos de espécies Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, em 30 cinegéticas: de Setembro de 2008. 2.8.1 — Livros de 110 guias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 2.8.2 — Guias avulso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,25 2.9 — Livro de licenças especiais diárias para concessão de pesca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5