42 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 361/2008

    PEGRA foi acompanhada de modo Um dos objectivos subjacentes à elaboração do PEGRA assíduo e continuado por um representante de cada um foi dotar a Região Autónoma dos Açores

  2. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 11/2008

    executiva: ii) A não contabilização do tempo de serviço para os i) Nível de assiduidade; efeitos previstos no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, ii) Cumprimento

  3. DR-I

    Aviso n.º 80/2008

    Aviso n.º 80/2008 Por ordem superior se torna público que, por

  4. DR-I

    Decreto-Lei n.º 43/2008

    Decreto-Lei n.º 43/2008 administrativa, incluindo a fiscalização do cumprimento do

  5. DR-I

    Portaria n.º 204/2008

    Portaria n.º 204/2008 Considera-se conveniente manter a distinção entre pe

  6. DR-I

    Lei n.º 9/2008

    Lei n.º 9/2008 de 19 de Fevereiro Artigo 6.º Regula