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Diário da República n.º 105
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 2 de Junho de 2008
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I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 2 de Junho de 2008
Declaração de Rectificação n.º 31-B/2008 Ao abrigo da alínea h
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 3 de Junho de 2008
Decreto-Lei n.º 93/2008 Termo de posse e aceitação de membro
Território de intervenção» a unidade territorial sub- formulário electrónico disponível no sítio da Internet do -regional, rural, que forma um conjunto homogéneo e coeso PRODER, em www.proder.pt. do ponto
Decreto do Presidente da República n.º 36/2008 iniciativa do Chefe do
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Portaria n.º 424-A/2008 a) «Armador» o detentor de título que
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I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 16 de Junho de 2008
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atribuição cometida ao Ser- passam a ser entregues online no sítio da Internet da segu- viço Nacional de Saúde pelo artigo 52.º considera-se re- rança social
Decreto-Lei n.º 105/2008 de 25 de Junho A maternidade e
Decreto-Lei n.º 111/2008 de 30 de Junho Com a publicação
Decreto-Lei n.º 104/2008 Pela Portaria n.º 759/2005, de 31
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Portaria n.º 495/2008 E COMUNICAÇÕES E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
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Portaria n.º 416/2008 A presente portaria produz efeitos desde o dia