Pesquisa jurídicaTogaAI

450 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 136, 2.º suplemento

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  3. DR-I

    Portaria n.º 719-B/2008

    Portaria n.º 719-B/2008 TIR < REFI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 de 31 de Julho

  4. DR-I

    Lei n.º 31/2008

    inscrevem num serviço de acesso Referendada em 2 de Julho de 2008. à Internet, ou num serviço de comunicação pela Internet; d) «Identificador de célula» («cell ID»), a identificação ... Polícia de Segurança Pública; b) No que diz respeito ao acesso à Internet, ao correio iv) A Polícia Judiciária Militar; electrónico através da Internet e às comunicações telefó

  11. DR-I

    Aviso n.º 140/2008

    Aviso n.º 140/2008 O Secretário-Geral das Nações Unidas, agindo na

  12. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 39/2008

    alertas através de desenvolver iniciativas de acção social complementar sistemas wireless e da Internet, através do estabelecimento relativas a educação pré-escolar e creches, cujas finali- de parcerias com empresas ... desaparecimentos em sistema profissional, pessoal e familiar dos seus trabalhadores de podcast e, na Internet, através de janelas pop up nos e a promover as condições da igualdade de género

  19. DR-I

    Portaria n.º 621/2008

    editais e decisões em da competitividade das empresas, através da redução dos sítio da Internet, no âmbito dos processos de justificação custos de contexto. e de rectificação. As medidas aprovadas ... formalidades e simplificação de procedimentos e a disponibilização de novos serviços através da Internet. Artigo 2.º De entre as medidas ora aprovadas destaca-se a presta- Pedido presencial