DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007 A Amorim Revestimentos, S
210 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2007 A Amorim Revestimentos, S
Lei n.º 40/2007 Os interessados na constituição da associação formulam de
Decreto-Lei n.º 300/2007 de 23 de Agosto Decorridos quase oito
Portaria n.º 834/2007 de 7 de Agosto Aviso n.º 368/2007
Decreto do Presidente da República n.º 81/2007 O Presidente da República
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – O n.º 3 do artigo 214.º do Estatuto
DIRECTIVA 2007/36/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: TAVARES DE PAIVA
Sendo um acidente simultaneamente de viação e de trabalho não são cumuláveis
Declaração de Rectificação n.º 70/2007 «Os centros de emprego e de
Decreto Regulamentar n.o 74/2007 de 2 de Julho Os órgãos centrais de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2007 programa em causa e
Resolução do Conselho de Ministros n.o 86/2007 mento sustentável; O Quadro de
Portaria n.º 782/2007 de 19 de Julho O Decreto-Lei n
Portaria n.º 810/2007 «O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I
Pecg×0,2 Avaliação de capacidade para a frequência 1 — A avaliação de capacidade para a frequência do 7 — Transitam para a fase de selecção os primeiros ramo de Actores ... relacionamento dos candidatos com a Escola, 4 — A avaliação de capacidade para a frequência do permitindo uma maior capacidade de observação das ramo de Produção do ciclo de estudos conducente
Transporte por conta de outrem ou público» o trans- a validade do certificado de capacidade profissional do porte de mercadorias realizado mediante contrato, que não responsável da empresa ... condições de vali- 2 — Para efeitos de suprimento do requisito de capaci- dade do certificado de capacidade profissional, por período dade financeira de exercício da actividade pode ser con- superior
Declaração de Rectificação n.º 71/2007 Para os devidos efeitos se declara
Decreto-Lei n.º 270/2007 1 — O Instituto Português do Sangue, I
Portaria n.º 793/2007 onde o pagamento lhes for exigido.» de 23
ASAE, competindo-lhe: pelo Conselho Oleícola Internacional; e) Participar em cadeias de avaliação de capacidade a) Recolher, seleccionar e difundir a documentação laboratorial com vista ao reconhecimento no âmbito ... plano anual de formação, tendo em atenção regionais oficiais nos domínios da formação profissional os objectivos de modernização administrativa e as neces- e da execução das tarefas inerentes à respectiva