Pesquisa jurídicaTogaAI

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  2. DR-I

    Diário da República n.º 227, 1.º suplemento

    REPÚBLICA Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Correio electrónico: dre@incm.pt • Linha azul: 808 200 110 • Fax: 21 394 5750 Toda

  4. DR-I

    Decreto-Lei n.º 363/2007

    unidade de microprodução à RESP, após mantendo uma lista actualizada no sítio da Internet da a emissão do certificado de exploração e celebração do DGEG ou da entidade com competências ... devam ser preenchidos serviços auxiliares. e apresentados em formato electrónico no sítio da Internet da DGEG, ou da entidade com competências delegadas Artigo 6.º por esta; h) Fornecer

  6. DR-I

    Diário da República n.º 226, 2.º suplemento

    REPÚBLICA Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Correio electrónico: dre@incm.pt • Linha azul: 808 200 110 • Fax: 21 394 5750 Toda

  8. DR-I

    Portaria n.º 1503/2007

    REPÚBLICA Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Correio electrónico: dre@incm.pt • Linha azul: 808 200 110 • Fax: 21 394 5750 Toda

  9. DR-I

    Decreto-Lei n.º 372/2007

    artigo 22.º da Lei electrónicos no seu portal na Internet — www.iapmei.pt, n.º 67/98, de 26 de Outubro. garantindo a sua fiabilidade e segurança. Assim: Nos termos da alínea ... electró- às entidades interessadas no que respeita à aplicação da nica, através da Internet, imediatamente após a conclusão definição PME; do preenchimento integral do formulário electrónico. d) Garantir

  10. DR-I

    Portaria n.º 1437/2007

    condições de Portaria n.º 1439/2007 acesso, é disponibilizada através do sítio da Internet da Direcção-Geral do Ensino Superior dedicado ao acesso de 6 de Novembro ao ensino superior

  11. DR-I

    Portaria n.º 1429/2007

    promoção da saúde e do bem-estar dos serviços farmacêuticos nos seus sítios na Internet. utentes. As farmácias foram evoluindo na prestação de servi- Artigo 5.º ços de saúde ... República e divulgado no 2 — São liminarmente excluídos os concorrentes que: sítio da Internet do INFARMED, I. P. a) Não cumpram os requisitos legais das proprietárias 2 — O aviso

  14. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 103/2007

    REPÚBLICA Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Correio electrónico: dre@incm.pt • Linha azul: 808 200 110 • Fax: 21 394 5750 Toda

  15. DR-I

    Portaria n.º 1427/2007

    pedidos feitos rança social, sem prejuízo de outra forma que seja imposta, através da Internet. designadamente pela lei de enquadramento orçamental. De acordo com o enquadramento legal, esta portaria ... admite-se que seja feito também através Artigo 21.º do telefone ou da Internet. Execução financeira Considerando o reconhecido interesse público atri- O Ministério do Trabalho e da Solidariedade

  16. DR-I

    Portaria n.º 1428/2007

    Portaria n.º 1428/2007 Artigo 4.º de 2 de Novembro Sítio na Internet O regime jurídico das farmácias de oficina, previsto 1 — As farmácias e os locais de venda ... médica que dispensem medicamentos várias situações de comunicação obrigatória das farmácias solicitados através da Internet devem dispor de um sítio ao INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento electrónico, individualizado, propriedade

  17. DR-I

    Portaria n.º 1435/2007

    prestadores de serviços que não se encontrem iden- disponibilizar no seu sítio de Internet instrumentos que tificados naquele anexo, de possuírem e disponibilizarem permitam aos consumidores reclamarem. o livro

  18. DR-I

    Portaria n.º 1460/2007

    compreendendo as de correio, telecó- Artigo 5.º pia, telefone, e eventualmente ligação à Internet e intranet; f) Despesas de rendas, condomínio, aquecimento, con- Liquidação e cancelamento das contas