Portaria n.º 1437/2007

Portaria n.º 1437/2007 de 6 de Novembro Com fundamento no disposto no artigo 26.º do Decreto- -Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de No- vembro, e ouvido o Conselho Cinegético Municipal de Monforte: Portaria n.º 1438/2007 Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do de 6 de Novembro Desenvolvimento Rural e das Pescas, o seguinte: 1.º Pela presente portaria é criada a zona de caça munici- Pela Portaria n.º 518/2005, de 15 de Junho, foi con- pal de Monforte 9 (processo n.º 4759-DGRF), pelo período cessionada à Exploração de Caça da Terrazinas, Unipes- 8126 Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro de 2007 soal, L.da, a zona de caça turística das Terrazinas (processo Considerando os pressupostos de autorização de fun- n.º 3958-DGRF), situada no município de Odemira. cionamento dos cursos em causa; A concessionária requereu agora a desanexação de um Considerando a informação prestada pela entidade ins- prédio rústico. tituidora e pelos estabelecimentos de ensino acerca da Assim: recomposição do corpo docente dos seus cursos; Com fundamento no disposto no artigo 47.º do Considerando a análise e a proposta da Direcção-Geral Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, com as do Ensino Superior; alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 201/2005, Na sequência das portarias anteriores que aprovaram de 24 de Novembro, manda o Governo, pelo Ministro vagas para os concursos institucionais para ingresso nos da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior que seja desanexado da presente zona de caça o prédio particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano rústico denominado Herdade da Fonte do Corcho Novo, lectivo de 2007-2008; sito na freguesia de Vale Santiago, município de Odemira, Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 5. º com a área de 45 ha, ficando a mesma com uma área total do Decreto-Lei n.º 296-A/98: de 1506 ha, conforme planta anexa à presente portaria e Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia que dela faz parte integrante. e Ensino Superior, o seguinte: O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, em 26 de Ou- 1.º tubro de 2007. Pares estabelecimento/curso e vagas São fixadas no anexo da presente portaria as vagas para os cursos da Escola Superior Gallaecia abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos minis- trados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008, a que se refere o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alterado pelos Decretos- -Leis n.os 99/99, de 30 de Março, 26/2003, de 7 de Feve- reiro, 76/2004, de 27 de Março, 158/2004, de 30 de Junho, 147-A/2006, de 31 de Julho, 40/2007, de 20 de Fevereiro, e 45/2007, de 23 de Fevereiro. 2.º Novos pares estabelecimento/curso As vagas referentes a pares estabelecimento/curso cujo funcionamento no ano lectivo de 2007-2008 venha ainda a ser autorizado são objecto de diplomas separados. 3.º Informação MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA A informação sobre os pares estabelecimento/curso E ENSINO SUPERIOR constantes do anexo, designadamente as referentes ao grau académico que conferem, à duração e às condições de Portaria n.º 1439/2007 acesso, é disponibilizada através do sítio da Internet da Direcção-Geral do Ensino Superior dedicado ao acesso de 6 de Novembro ao ensino superior (http://www.acessoensinosuperior.pt). Considerando a proposta apresentada pela Fundação Convento da Orada, entidade instituidora da Escola Su- 4.º perior Gallaecia; Considerando o disposto nos artigos 5.º e 29.º do Entrada em vigor Decreto -Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, alte- Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua rado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de Março, publicação. 26/2003, de 7 de Fevereiro, 76/2004, de 27 de Março, 158/2004, de 30 de Junho, 147-A/2006, de 31 de Ju- O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, lho, 40/2007, de 20 de Fevereiro, e 45/2007, de 23 de José Mariano Rebelo Pires Gago, em 25 de Outubro de Fevereiro; 2007. Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro de 2007 8127 ANEXO Concursos institucionais Ensino universitário Estabelecimento de ensino Curso Código Vagas Escola Superior Gallaecia . . . . . . . . . . . . . . . . . . Arquitectura e Urbanismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4025 1005 50 Design . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4025 9069 20 Ecologia e Paisagismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4025 9080 20 Portaria n.º 1440/2007 5.º de 6 de Novembro Aplicação Sob proposta do Instituto Politécnico de Coimbra e da O disposto na presente portaria aplica-se a partir do ano sua Escola Superior de Educação; Considerando o disposto nos artigos 13.º e 31.º da Lei lectivo de 2007-2008, inclusive. n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Edu- O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, cativo), alterada pelas Leis n.ºs 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto; José Mariano Rebelo Pires Gago, em 25 de Outubro de Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 42/2005, 2007. de 22 de Fevereiro; ANEXO I Instruído, organizado e apreciado o processo nos termos do artigo 68.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março; Instituto Politécnico de Coimbra Considerando o disposto na Portaria n.º 766-A/2007, Escola Superior de Educação de 6 de Julho; Grau de licenciado Considerando o parecer favorável da Direcção-Geral do Ensino Superior e sob sua proposta; Música Ao abrigo do disposto na Lei n.º 62/2007, de 10 de Opção: Música em Contextos Especiais Setembro (regime jurídico das instituições de ensino su- perior), no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de Julho, e no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março: Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnolo- Em áreas obrigatórias: gia e Ensino Superior, o seguinte: Área científica Sigla Créditos 1.º Música/Formação Musical. . . . . . . . MUS/FM 30 Áreas científicas Música/Prática Vocal e Instrumental MUS/PVI 42 As áreas científicas e os créditos que devem ser reuni- Música/Ciências Musicais . . . . . . . . MUS/CM 48 Música/Metodologias e Didácticas MUS/MD 12 dos para obtenção do grau de licenciado em Música pelo Música . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MUS 18 Instituto Politécnico de Coimbra através da sua Escola Psicologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI 6 Superior de Educação são os constantes do anexo I a esta Ciências da Educação . . . . . . . . . . . CE 6 portaria. Dança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . DAN 6 2.º Total . . . . . . . . . . 168 Plano de estudos Em áreas opcionais: O plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, criado Área científica Sigla Créditos pela Portaria n.º 766-A/2007, de 6 de Julho, é o constante do anexo II a esta portaria. Formação Geral e Transversal . . . . . FGT 9 3.º Formação de Escolha Livre . . . . . . . FEL 3 Estrutura Total . . . . . . . . . . 12 O ciclo de estudos desdobra-se nas seguintes opções: Opção: Música e Tecnologias a) Música em Contextos Especiais; Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau b) Música e Tecnologias. 4.º Em áreas obrigatórias: Estágio/Projecto de Intervenção Área científica Sigla Créditos As unidades curriculares denominadas «Estágio/Pro- jecto de Intervenção» realizam-se nos termos fixados por regulamento a aprovar pelo órgão legal e estatutariamente Música/Formação Musical. . . . . . . . MUS/FM 30 competente do estabelecimento de ensino superior. Música/Prática Vocal e Instrumental MUS/PVI 42 8128 Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro de 2007 Em áreas opcionais: Área científica Sigla Créditos Área científica Sigla Créditos Música/Ciências Musicais . . . . . . . . MUS/CM 78 Formação Geral e Transversal . . . . . FGT 9 Música . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MUS 18 Formação de Escolha Livre . . . . . . . FEL 3 Total . . . . . . . . . . 168 Total . . . . . . . . . . 12 ANEXO II Instituto Politécnico de Coimbra Escola Superior de Educação Grau de licenciado Música QUADRO N.º 1 1.º semestre Tempo de trabalho Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Observações Total Contacto Formação Musical I . . . . . . . . . . . . . . . . MUS/FM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Prática Vocal e Instrumental I . . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 15; PL: 45 6 Prática de Teclado I . . . . . . . . . . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 84 PL: 45 3 Introdução às Tecnologias na Música . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 20; PL: 40 6 Acústica Física e Psicoacústica . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 25; PL: 5 3 Opção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . – Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 (a) (a) Os estudantes devem completar 6 ECTS (1 unidade curricular de 6 ECTS ou 2 unidades curriculares de 3 ECTS) correspondentes a unidades curriculares de Formação Geral e Trans- versal definidas pelo conselho científico e que constam no quadro n.º 11. QUADRO N.º 2 2.º semestre Tempo de trabalho Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Observações Total Contacto Formação Musical II . . . . . . . . . . . . . . . MUS/FM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Prática Vocal e Instrumental II. . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 15; PL: 45 6 Prática de Teclado II . . . . . . . . . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 84 PL: 45 3 História da Música I. . . . . . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Acústica Musical e Organologia . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 30 3 Análise e Técnicas de Composição I . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Opção: Música em Contextos Especiais QUADRO N.º 3 3.º semestre Tempo de trabalho Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Observações Total Contacto Formação Musical III. . . . . . . . . . . . . . . MUS/FM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Prática Vocal e Instrumental III . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 15; PL: 45 6 Prática de Teclado III . . . . . . . . . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 84 PL: 45 3 História da Música II . . . . . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 30 3 Análise e Técnicas de Composição II . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Psicologia Comunitária . . . . . . . . . . . . . PSI Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro de 2007 8129 QUADRO N.º 4 4.º semestre Tempo de trabalho Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Observações Total Contacto Formação Musical IV. . . . . . . . . . . . . . . MUS/FM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Prática Vocal e Instrumental IV . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 15; PL: 45 6 Prática de Teclado IV. . . . . . . . . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 84 PL: 45 3 Educação Não-Formal com Populações CE Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Específicas. Movimento e Dança. . . . . . . . . . . . . . . . DAN Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 15; PL: 45 6 Opção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . – Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 30 3 (a) (a) Os estudantes devem completar 3 ECTS correspondentes a uma unidade curricular de Formação Geral e Transversal das definidas pelo conselho científico e que constam do quadro n.º 11. QUADRO N.º 5 5.º semestre Tempo de trabalho Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Observações Total Contacto Formação Musical V . . . . . . . . . . . . . . . MUS/FM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Prática Vocal e Instrumental V. . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 15; PL: 45 6 Etnomusicologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 168 T: 15; TP: 45 6 Metodologias de Intervenção Musical . . . MUS/MD Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Música em Reabilitação. . . . . . . . . . . . . MUS/MD Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 QUADRO N.º 6 6.º semestre Tempo de trabalho Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Observações Total Contacto Estética Musical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 30 3 Direcção Coral e Instrumental . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Estágio/Projecto de Intervenção . . . . . . MUS Semestral . . . . . . . . . . 504 S: 30; E: 474 18 Opção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . – Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 30 3 (a) (a) Os estudantes devem completar 3 ECTS do conjunto de unidades curriculares apresentadas no quadro n.º 12. Opção: Música e Tecnologias QUADRO N.º 7 3.º semestre Tempo de trabalho Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Observações Total Contacto Formação Musical III. . . . . . . . . . . . . . . MUS/FM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Prática Vocal e Instrumental III . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 15; PL: 45 6 Prática de Teclado III . . . . . . . . . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 84 PL: 45 3 História da Música II . . . . . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 30 3 Análise e Técnicas de Composição II . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Aplicações em Hardware . . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 8130 Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro de 2007 QUADRO N.º 8 4.º semestre Tempo de trabalho Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Observações Total Contacto Formação Musical IV. . . . . . . . . . . . . . . MUS/FM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Prática Vocal e Instrumental IV . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 15; PL: 45 6 Prática de Teclado IV. . . . . . . . . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 84 PL: 45 3 Acústica Arquitectural I . . . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 15; PL: 15 3 Aplicações em Software I . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 5; PL: 25 3 Áudio Digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 168 T: 20; TP: 20; PL: 20 6 Opção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . – Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 30 3 (a) (a) Os estudantes devem completar 3 ECTS correspondentes a uma unidade curricular de Formação Geral e Transversal das definidas pelo conselho científico e que constam do quadro n.º 11. QUADRO N.º 9 5.º semestre Tempo de trabalho Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Observações Total Contacto Formação Musical V . . . . . . . . . . . . . . . MUS/FM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Prática Vocal e Instrumental V. . . . . . . . MUS/PVI Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 15; PL: 45 6 Etnomusicologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 168 T: 15; TP: 45 6 Acústica Arquitectural II . . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 30 3 Aplicações em Software II. . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 5; PL: 25 3 Síntese Áudio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 168 T: 20; TP: 20; PL: 20 6 QUADRO N.º 10 6.º semestre Tempo de trabalho Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Observações Total Contacto Estética Musical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 30 3 Direcção Coral e Instrumental . . . . . . . . MUS/CM Semestral . . . . . . . . . . 168 TP: 60 6 Estágio/Projecto de Intervenção . . . . . . MUS Semestral . . . . . . . . . . 504 S: 30; E: 474 18 Opção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . – Semestral . . . . . . . . . . 84 TP: 30 3 (a) (a) Os estudantes devem completar 3 ECTS do conjunto de unidades curriculares apresentadas no quadro n.º 12. Opções de Formação Geral e Transversal QUADRO N.º 11 Tempo de trabalho Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Observações Total Contacto Comunicação Oral e Escrita em Língua Portuguesa . . . LP TP 84 TP: 30 3 Língua Estrangeira (Inglês ou Francês) . . . . . . . . . . . LE TP 168 TP: 60 6 Relações Interpessoais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PSI TP 84 TP: 30 3 Temas e Problemas Sociais nas Sociedades Contem- CS TP 84 TP: 30 3 porâneas. Ética e Cidadania . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CE TP 84 TP: 30 3 Tecnologias da Informação e Comunicação . . . . . . . INF TP 84 TP: 30 3 Ciências, Tecnologia, Saúde e Ambiente . . . . . . . . . CV TP 84 TP: 30 3 Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro de 2007 8131 Opções livres QUADRO N.º 12 Tempo de trabalho Unidades curriculares Área científica Tipo Créditos Observações Total Contacto Oficina de Voz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MUS P 84 TP: 5; P: 40 3 Música e Comunicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MUS TP 84 TP: 30 3 Atelier de Realização e Pós-Produção Áudio/Rádio CCOM TP 84 TP: 30 3 Produção e Administração de Conteúdos On-Line . . . CCOM TP 84 TP: 30 3 Marketing Cultural. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CCOM TP 84 TP: 30 3 Comunicação e Relações Públicas. . . . . . . . . . . . . . . CCOM TP 84 TP: 30 3 Produção e Edição de Imagem Videográfica . . . . . . . CCOM TP 84 TP: 30 3 Expressão em Língua Portuguesa . . . . . . . . . . . . . . . LP TP 84 TP: 30 3 Oficina de Expressão Dramática . . . . . . . . . . . . . . . . T P 84 TP: 45 3 História de Arte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CS TP 84 TP: 30 3 Estética da Imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AV TP 84 TP: 30 3 8132 Diário da República, 1.ª série — N.º 213 — 6 de Novembro de 2007 I SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5%) DIÁRIO € 6,44 DA REPÚBLICA Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Correio electrónico: dre@incm.pt • Linha azul: 808 200 110 • Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., Departamento Comercial, Sector de Publicações Oficiais, Rua de D. Francisco Manuel de Melo, 5, 1099-002 Lisboa