44 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1321/2007

    Artigo 4.º sendo uma delas obrigatoriamente ligada à natureza Assiduidade do curso — leque de opções c) do plano de estudos do respectivo curso; 1 — Ultrapassado o limite de faltas ... disciplinar, até final do ano lectivo em curso. quentado a disciplina bienal precedente com assidui- 2 — Para os efeitos previstos no número anterior, o dade, nos termos da legislação

  2. DR-I

    Lei n.º 36/2007

    Lei n.º 36/2007 possam ser suportadas pelas verbas inscritas no Orça

  3. DR-I

    Lei n.º 40/2007

    Lei n.º 40/2007 Os interessados na constituição da associação formulam de

  4. DR-I

    Portaria n.º 1029/2007

    Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30

  5. DR-I

    Portaria n.º 775/2007

    fase de selecção procura ainda verificar as qua- de selecção. lidades de disciplina, de assiduidade e prontidão de res- 4376 Diário da República, 1.a série

  6. DR-I

    Portaria n.º 819/2007

    emprego, da sector público administrativo e empresarial extintas ou avaliação do desempenho, da assiduidade e do processa- outras previstas na lei e recuperar os créditos do Estado. mento de remunerações

  7. DR-I

    Portaria n.º 810/2007

    Portaria n.º 810/2007 «O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I