Portaria n.º 1547/2007
Portaria n.º 1547/2007 de 7 de Dezembro Pela Portaria n.º
44 resultados
Portaria n.º 1547/2007 de 7 de Dezembro Pela Portaria n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2007
Artigo 4.º sendo uma delas obrigatoriamente ligada à natureza Assiduidade do curso — leque de opções c) do plano de estudos do respectivo curso; 1 — Ultrapassado o limite de faltas ... disciplinar, até final do ano lectivo em curso. quentado a disciplina bienal precedente com assidui- 2 — Para os efeitos previstos no número anterior, o dade, nos termos da legislação
Decreto-Lei n.º 326-A/2007 A Inspecção-Geral da Administração Local
Decreto-Lei n.º 315/2007 1 — Sem prejuízo das competências que lhe
Portaria n.º 1198/2007 de 18 de Setembro Sob proposta do Instituto
Lei n.º 36/2007 possam ser suportadas pelas verbas inscritas no Orça
Lei n.º 40/2007 Os interessados na constituição da associação formulam de
Decreto-Lei n.º 291/2007 É ainda de mencionar a exclusão da
Decreto-Lei n.º 293/2007 Reuniões do conselho de administração de 21
Decreto do Presidente da República n.º 81/2007 O Presidente da República
Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30
Portaria n.º 979/2007 chefes de divisão. de 27 de Agosto O
fase de selecção procura ainda verificar as qua- de selecção. lidades de disciplina, de assiduidade e prontidão de res- 4376 Diário da República, 1.a série
emprego, da sector público administrativo e empresarial extintas ou avaliação do desempenho, da assiduidade e do processa- outras previstas na lei e recuperar os créditos do Estado. mento de remunerações
Portaria n.º 810/2007 «O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I
Portaria n.º 782/2007 de 19 de Julho O Decreto-Lei n
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 27 de Junho de 2007
Declaração de Rectificação n.o 39/2007 Componente de formação científica: Segundo comunicação do