14 resultados
Relator: SOUSA BRITO
393/83, prevendo expressamente a interrupção por periodos de trabalho "diario ou semanal" e abrangendo "rotativamente, diferentes grupos de trabalhadores" - entendida pelo Governo como uma explicitação do regime anteriormente em vigor
Relator: António José da Ascensão Ramos
exigida a presença de um juiz nas operações de distribuição, agora em sistema de rotatividade diária, as competências materiais a exercer pelo mesmo nessa fase pouco ou nada se alteraram
Relator: Rui Guerra da Fonseca
membros da Comissão de Direitos para constituir a comissão instrutora e julgadora, segundo ordem rotativa estabelecida pela Comissão de Direitos reunida em plenário, podendo qualquer dos membros designados pedir escusa
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
Relator na ordem de antiguidade ou de turno, o que visou garantir uma maior rotatividade e imparcialidade. De facto, a Lei n.º 55/2021 introduziu uma regra muito rígida
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
obrigatório e essencial à legalidade do apuramento, pois garante a imparcialidade, transparência e rotatividade dos representantes. A não realização desse sorteio constitui uma violação direta e insanável da LEOAL, tornando
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
prevista nos Estatutos e no Regimento é a desigualdade entre porta-vozes (um cargo rotativo) e demais membros do Grupo de Contacto. Naturalmente esta desigualdade não pode justificar diferenças
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
ACÓRDÃO Nº 629/2025 Processo n.º 421/2025 3.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
Estatutos do LIVRE determina que o cargo de porta-voz é rotativo entre os membros do Grupo de Contacto, garantindo assim a representatividade plural e colegial do órgão. Nesse artigo ... equilíbrio entre as necessidades de comunicação e posicionamento mediático do partido, e a rotatividade descrita nos Estatutos do partido. Na referida reunião, o Grupo de Contacto deliberou, por consenso, nomear
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
Advogados, de um Advogado designado por esta ordem profissional, todos em sistema de rotatividade diária, podendo estar presentes, se assim o entenderem, os mandatários das partes." 33.º - Conforme resulta
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
Advogados, de um advogado designado por esta ordem profissional, todos em sistema de rotatividade diária, podendo estar presentes, se assim o entenderem, os mandatários das partes. 3 - É correspondentemente aplicável
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
Advogados, de um advogado designado por esta ordem profissional, todos em sistema de rotatividade diária, podendo estar presentes, se assim o entenderem, os mandatários das partes. 3 - E correspondentemente aplicável
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
ACÓRDÃO Nº 640/2024 Processo n.º 743/2023 3.ª Secção Relator: Conselheira
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 293/2024 Processo n.º 279/2023 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: João Carlos Loureiro
Advogados, de um advogado designado por esta ordem profissional, todos em sistema de rotatividade diária, podendo estar presentes, se assim o entenderem, os mandatários das partes