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  1. DR-I

    Portaria n.º 162/2025/1

    Promoção de Autonomia e atualizando valor/dia/utente e disposições relativamente à Rede Nacional de Cuidados Continuados e à Rede Nacional de Cuidados Paliativos. DEFESA NACIONAL, SAÚDE E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

  2. DR-I

    Portaria n.º 316/2024/1

    Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos previstos no Plano de Recuperação

  3. DR-I

    Portaria n.º 315/2026/1

    fevereiro, atualizando os valores por utente/dia atribuídos a todas as tipologias da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

  4. DR-I

    Aviso n.º 76/2026/1

    Aviso n.º 76/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino

  5. DR-I

    Portaria n.º 286/2026/1

    execução da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, no que respeita ao MTSSS; p) Acompanhar a execução do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES ... para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP); r) Acompanhar a execução da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no que respeita ao MTSSS; s) Acompanhar a execução da Estratégia

  6. DR-I

    Portaria n.º 268/2026/1

    Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE). Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/M ... Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE). Atendendo ao estado de desenvolvimento dos investimentos em curso, no âmbito

  7. DR-I

    Decreto-Lei n.º 118/2026

    Estabelece, no âmbito do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de