AT-IV
Informação vinculativa n.º 29761
Pressupostos para o reinvestimento do valor de realização decorrente da alienação onerosa de imóvel destinado a HPP em outro imóvel com o mesmo destino
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Pressupostos para o reinvestimento do valor de realização decorrente da alienação onerosa de imóvel destinado a HPP em outro imóvel com o mesmo destino
Pressupostos para a aplicação do regime fiscal dos "ex-residentes", consagrado no artigo 12.º-A do CIRS
Pressupostos para a aplicação do regime fiscal do "ex-residente" consagrado no artigo 12.º-A do CIRS
Pressupostos para a aplicação do regime fiscal do "ex-residente" consagrado no artigo 12.º-A do CIRS
Pressupostos para a aplicação do regime fiscal do "ex-residente" consagrado no artigo 12.º-A do CIRS
Pressupostos para aplicação do regime fiscal do "Ex-residente" consagrado no artigo 12.º-A do CIRS
Pressupostos para a aplicação do regime fiscal do "ex-residente" consagrado do artigo 12.º-A do CIRS
Incentivo fiscal à investigação científica e inovação (IFICI) - Verificação dos pressupostos por parte da entidade empregadora
Pressupostos para aplicação do regime do "ex-residente" previsto no artigo 12.º-A do CIRS
Regime transitório para inscrição no regime fiscal dos residentes não habituais - Cumprimento dos pressupostos
JOVEM - Pressuposto da isenção estabelecido no final do n.º 2 do art.º 9.º do CIMT - no ano da transmissão não ser considerado dependente para efeitos
Pressupostos da Transparência Fiscal: conteúdos digitais
Fusão de empresas; isenção de IMT e de IS; pressupostos objetivos
Cisão de empresas; isenção de IMT; pressuposto objetivo
Cisão de empresas; isenção de IS; pressuposto objetivo
artigo 7.º do CIS - Falta de preenchimento do pressuposto subjetivo de que depende o direito ao beneficio fiscal
ocasional e não efetuem deslocações superiores a 500 quilómetros no período de tributação – Pressupostos da isenção
Pressupostos para o reconhecimento da união de facto fiscalmente relevante
Pressupostos do reconhecimento da isenção de IMT estatuída no n.º 7 do artigo 31.º do decreto-lei n.º 294/2009, de 13 de outubro
TICB’s – Isenções - Comprovação da saída física dos bens do território nacional - Verificação dos pressupostos da isenção do imposto