1000+ resultados nos descritores e sumários
Aviso n.º 63/2026/1 Sumário: O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificou ter a República da Bulgária, em 9 de junho de 2026, depositado o seu instrumento ... aderiu a República da Croácia, em 2 de março de 2023, conforme Aviso n.º 31/2023, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 64/2026/1 Sumário: O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificou ter a República da Bulgária, em 9 de junho de 2026, depositado o seu instrumento ... República da Lituâ- nia, em 14 de janeiro de 2015, conforme Aviso n.º 49/2015, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 126, de 1 de julho
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
Aviso n.º 66/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República de Cabo Verde aderido em conformidade com o artigo ... instrumento de ratificação foi depositado a 29 de setembro de 1983, conforme o Aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 4 de novembro
Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino
O Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitiu, em 30 de
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa nos
Torna público o depósito, junto do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países
Torna pública a aprovação da Convenção sobre Segurança Social entre a República
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
A Ucrânia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 25
Aviso n.º 51/2026/1 Sumário: A República da Lituânia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 25 de junho de 2024, o seu instrumento de ratificação da alteração ... para a República Portuguesa desde 26 de maio de 2022, de acordo com o Aviso n.º 36/2021, publicado no Diário da República, 1.ª série
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
O Reino da Bélgica depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter