Portaria n.º 358/2025/1
Portaria n.º 358/2025/1 d) Pedido para a emissão do parecer do
1000+ resultados
Portaria n.º 358/2025/1 d) Pedido para a emissão do parecer do
Orçamento da Assembleia da República para 2026
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças
Portaria n.º 350/2025/1 Artigo 1.º Delimitação do perímetro de proteção
Estabelece o modelo de governança para a implementação do Plano Nacional Energia
dela faz parte integrante. 2 — Os modelos das notificações são divulgados no sítio da Internet das entidades referidas no número anterior. 4/6 1.ª série
Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2025 Sumário: Aprova a minuta
Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção
Aprova as bases da concessão de serviço público da exploração do Terminal
número anterior é o disponibilizado pelo IVDP, I. P., no seu sítio da Internet, em https://www.ivdp.pt. Artigo 5.º Forma, nível e limite do apoio 1 — O apoio previsto ... candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico disponível no sítio da Internet do IVDP, I. P., em https://www.ivdp.pt, na área reservada de cada viticultor, considerando
Aprova o estatuto das denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova
Transpõe a Diretiva (UE) 2021/2167, que harmoniza o acesso e o exercício
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino
Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2025 Sumário: Nomeia uma vogal
Procede à extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Aprova a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, enquanto referencial da
Procede à revogação da Lei n.º 96/2021, de 29 de dezembro
Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e