1000+ resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 427-B/2025/1

    processo de seleção do candidato com deficiência se adequa, nas suas diferentes vertentes, às capacidades de comunicação e expressão; h) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos ... onde conste as atividades Portaria n.º 427-B/2025/1 de investigação, experiência e formação profissional, contributos para a ciência, a comunidade cientí- fica e a sociedade, transferência de tecnologia, orientação

  2. DR-I

    Portaria n.º 424/2025/1

    Aprova o regulamento técnico relativo ao projeto, construção, exploração, utilização e manutenção

  3. DR-I

    Decreto-Lei n.º 123/2025

    Estabelece os requisitos aplicáveis ao alojamento temporário destinado a trabalhadores deslocados do

  4. DR-I

    Portaria n.º 421/2025/1

    Aprova o programa de formação especializada em Patologia Clínica. AMBIENTE E ENERGIA

  5. DR-I

    Portaria n.º 381/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea

  6. DR-I

    Lei n.º 61/2025

    Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova

  7. DR-I

    Portaria n.º 339/2025/1

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes