Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2025

Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2025 Sumário: Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E. Tendo em vista melhorar a prestação de cuidados de saúde e reforçar o acesso das populações abrangidas, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e de forma tempestiva e equitativa, o Governo tem procurado implementar um conjunto de medidas que reforcem a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para se alcançar este desiderato, ou seja, fortalecer a capacidade de resposta das entidades integradas no SNS, é necessário que a respetiva gestão seja assegurada por um conselho de admi- nistração capaz de adotar estratégias eficazes, quer de planeamento, quer de gestão eficiente dos recursos disponíveis. Neste âmbito, se, por um lado, o diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E., designado pelo Despacho n.º 972/2024, de 25 de janeiro, apresentou renúncia, por outro, a evolução do modelo organizacional e a necessidade de uma resposta mais ágil e coordenada às exigências assistenciais desta Unidade Local de Saúde impõem uma renovação da sua liderança. Apesar do empenho demonstrado pelo atual conselho de administração, verifica-se que a sua composição não tem conseguido corresponder, de forma plena, à necessidade de imprimir uma nova dinâmica à gestão da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E. Com o objetivo último de se alcançar uma efetiva melhoria no acesso aos cuidados de saúde, a presente resolução procede à dissolução, por mera conveniência, do atual conselho de administra- ção, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 26.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual. Concomitantemente, procede-se à designação de um novo conselho de administração conforme disposto no artigo 69.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual. A remuneração dos membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E., obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, na sua redação atual. Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre a designação constante da presente resolução. Assim: Nos termos dos n.os 2, 4 e 5 do artigo 69.º e do n.º 1 do artigo 77.º do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2025 de agosto, na sua redação atual, do artigo 12.º, dos n.os 1 a 3 do artigo 13.º, do artigo 15.º, da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 26.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual, e das alíneas d) e g) do artigo 199.º da Constituição, e por proposta do diretor executivo da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P., nos termos da alínea e) do n.º 4 do artigo 5.º do anexo i do Decreto-Lei n.º 61/2022, de 23 de setembro, na sua redação atual, o Conselho de Ministros resolve: 1 — Dissolver, pela necessidade imperiosa e gestionária de imprimir um novo modelo de liderança à instituição, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E., designado pelos Despachos, do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, n.os 972/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024, e 1759/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2024, sem prejuízo da renúncia apresentada pelo diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários. 1/5  1.ª série N.º 217 10-11-2025 2 — Designar, para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E., o presidente e quatro vogais executivos, para um mandato de três anos, até ao limite de três renovações consecutivas, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho do cargo são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução, da qual faz parte integrante: a) Presidente do conselho de administração — Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales; b) Vogal executivo, diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares — Germano Adrega Cardoso; c) Vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários — Mariana Beirão Carrapatoso; d) Vogal executiva — Ana Micaela Bento do Couto; e) Vogal executivo, enfermeiro diretor — Pedro Raul Neves Mota da Silva. 3 — Determinar que Ana Micaela Bento do Couto exerce funções como vogal executiva com o pelouro financeiro, e com as competências previstas no n.º 4 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual. 4 — Autorizar os designados Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales, Germano Adrega Cardoso, Mariana Beirão Carrapatoso, Ana Micaela Bento do Couto e Pedro Raul Neves Mota da Silva a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais está a ser designada. 5 — Autorizar a designada Mariana Beirão Carrapatoso a optar pelo vencimento do lugar de origem, não podendo ultrapassar o vencimento mensal do Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 8 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março, na sua redação atual. 6 — Determinar que a presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Presidência do Conselho de Ministros, 30 de outubro de 2025. — O Primeiro-Ministro, Luís Mon- tenegro. ANEXO (a que se refere o n.º 2) Notas curriculares Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales. Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2025 Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales é licenciado em Psicologia Clínica pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde — Norte (2002), com o Curso de Especialização em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (2021). Completou o Programa Executivo em Leadership in Healthcare Delivery pela Nova School of Business and Econo- mics (2024), o Programa de Alta Direção em Instituições de Saúde (PADIS) pela AESE Business School (2024) e o Programa Executivo Enhancing Health Management Competences Across Diverse Care Settings na SDA Bocconi School of Management (2025). Vencedor do Prémio Coriolano Ferreira da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (2022), é atualmente administrador hospitalar responsável pelos serviços farmacêuticos na Unidade Local de Saúde do Alto Ave, onde lidera estratégias de gestão, eficiência e segurança nos cuidados farmacêuticos. Exerceu funções de gestor de área de produção clínica e dos serviços farmacêuticos 2/5  1.ª série N.º 217 10-11-2025 no Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães e não ULS do Alto Ave (2022-2025). Exerceu também as funções de assessor do conselho de administração da ULS do Tâmega e Sousa. Anteriormente, foi consultor sénior no gabinete do presidente executivo da Altice Portugal durante três anos, destacando-se no posicionamento estratégico da empresa no setor da saúde. Foi Deputado à Assembleia da República na XI, XII e XIII Legislatura, desempenhando funções de vice-coordenador na Comissão Parlamentar de Saúde e coordenador de diversos grupos de trabalho legislativos, com destaque para a elaboração da Lei de Bases da Saúde e o Regime Jurídico da Dedi- cação Plena no SNS. Germano Adrega Cardoso. Licenciado em Medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (1999-2004), fez o Internato Médico do Ano Comum, no Hospital da Senhora da Oliveira (1 de janeiro de 2005 a 25 de março de 2006) e completou o Internato Médico da Especialidade de Aneste- siologia no Centro Hospitalar do Porto (2006-2011). No âmbito de Educação e Treino, durante o ano de 2006, frequentou o módulo de Bioestatística, na Faculdade de Medicina do Porto, assim como o curso livre de pós-graduação: Fundamentos Científicos da Anestesiologia, na mesma Faculdade. Concluiu o curso de pós-graduação em Medicina da Dor na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2009-2010), é Fellow em Cirurgia Cardiotorácica, Vascular, Transplante Hepático e Medicina de Dor: King’s College Hospital Nhs Foundation Trust — Reino Unido (outubro a dezembro de 2009), é Fellow em Medicina da Dor — Centro Multidisciplinar de Tratamento da Dor — Hospital General Universitari de Valência — Espanha (março a abril de 2011). Fez a especialização em Acupunctura e Moxibustão no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (2012-2013), o Programa de Treino em Investigação Clínica Ready For Research (R4r) — Speedstatistics — Instituto Português de Saúde Pública UP (abril a junho de 2022), o Curso Formação Avançada Medição de Valor em Oncologia — Da Teoria à Prática: Escola Portuguesa de Oncologia (abril a maio de 2022), a 9.ª Edição do Programa Leadership in Healthcare Delivery: Nova School Of Business & Economics (março a junho de 2023). Nos anos de 2023/2024, refere-se o curso Formação Pedagógica Inicial de Formadores: Instituto do Emprego e Formação Profissional, o curso prático de Comunicação em Público: Faculdade de Letras Universidade do Porto, a formação contínua: Empreendedorismo: Faculdade de Economia Universidade do Porto, a pós-graduação em Gestão e Direção de Serviço de Saúde: Porto Business School Universi- dade do Porto, o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde — AESE Business School (outubro a dezembro de 2024). No ano de 2024/25, menciona-se o Programa de Mestrado em Modelação, Análise de Dados e Sistemas de Apoio à Decisão (MADSAD) da Faculdade De Economia da Universidade do Porto. Refere-se quanto à experiência profissional que, desde agosto de 2023, exerce as funções de dire- tor do serviço de anestesiologia do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. (IPO Porto), onde desempenha igualmente as funções de membro do conselho consultivo eleito pelos trabalhadores (desde abril de 2023) e de membro do Colégio da Competência da Medicina da Dor da Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2025 Ordem dos Médicos (desde outubro de 2023). Entre maio e agosto de 2023, foi responsável do serviço de anestesiologia do IPO Porto, instituição onde exerce funções, desde outubro de 2010, como anestesiologista e médico da medicina da dor. É membro da Comissão de Acompanhamento da Criação da Unidade Cirúrgica de Ambulatório, desde abril de 2023. Entre julho de 2009 e dezembro de 2010, foi Team Leader da Sala de Emergência do Hospital de Santo António — Centro Hospitalar do Porto, e entre maio de 2007 e junho de 2010, exerceu como médico da viatura médica de emergência e reanimação (VMER) do mesmo hospital, em articulação com o Instituto Nacional de Emergência Médica. Destacam-se as seguintes distinções: Competência em Medicina da Dor pela Ordem dos Médicos (2023), o Grau de Consultor na Carreira Médica de Anestesiologia (2020). É titular do European Diploma 3/5  1.ª série N.º 217 10-11-2025 in Regional Anaesthesia & Acute Pain Management, conferido pela European Society of Regional Anaes- thesia and Pain Therapy — EDRA(2014) e do European Diploma in Anaesthesia & Intensive Care (2010), conferido pela European Society of Anaesthesiology and Intensive Care — EDAIC Mariana da Silva Beirão Carrapatoso. Tem mestrado integrado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2007-2013), bem como a frequência do mestrado em Gestão e Economia de Serviços de Saúde da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (conclusão do 1.º ano, 2022/2023; tese pendente) e o curso de especialização em Saúde Pública no ISPUP, 2016. Médica interna de formação geral no Hospital de Braga (2014). É médica interna de saúde pública no ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde e ACES Vale do Sousa Sul, assistente da carreira especial médica de saúde pública e autoridade de saúde, desde fevereiro de 2020, no ACES Santo Tirso/Trofa, posteriormente ULS Médio Ave. É adjunta do diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários da ULS Médio Ave, desde fevereiro de 2024. É diretora da Unidade de Gestão dos Cuidados de Saúde Primários da ULS do Médio Ave, desde novembro de 2024. É membro da Comissão Oncológica da ULS Médio Ave, desde março de 2025. É coordenadora local do Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto no ACES Santo Tirso/ Trofa desde 2021 e restantes Programas de Rastreio Oncológico na ULS Médio Ave, desde 2024. É o ponto focal de apoio médico a refugiados da ULS Médio Ave, desde dezembro de 2024. Membro da Equipa Local Estratificação pelo Risco ULS Médio Ave desde outubro de 2024. Coordenadora local da vacinação da ULS Médio Ave desde abril de 2024. Coordenadora do Grupo de Trabalho Trace COVID-19, da Direção de Serviços de Informação e Análise da Direção-Geral da Saúde, vogal do conselho clínico e de saúde do ACES Santo Tirso/Trofa e gestora da consulta intensiva de cessação tabágica do ACES Santo Tirso/Trofa (2021-2023). É coordenadora das Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade do ACES Santo Tirso/Trofa, desde outubro de 2022 e posteriormente da ULS Médio Ave. Refere-se que foi responsável clínico local do Programa Diabetes em Movimento Trofa (Direção- -Geral da Saúde), na época 2022/2023, e ponto focal do Programa Diabetes em Movimento Santo Tirso e Trofa, na época 2024/2025. Foi interlocutora local do Estatuto do Cuidador Informal do ACES Santo Tirso/Trofa (2022-2023). É orientadora de formação do Internato Médico de Saúde Pública, desde janeiro de 2022. Foi assistente convidada da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, entre setembro de 2020 e julho de 2023, e é docente do curso de especialização em Saúde Pública da Faculdade de Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2025 Medicina da Universidade do Porto, desde setembro de 2024. Membro do Painel de Peritos de Normas da Direção-Geral da Saúde no âmbito de Programas de Rastreios Oncológicos e Termos de Referência para Projetos Piloto para o Rastreio do Cancro do Pulmão. Membro da Direção do Colégio de Especialidade de Saúde Pública da Ordem dos Médicos desde fevereiro 2021. Vogal da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública entre fevereiro 2019 e janeiro 2022. Ana Micaela Bento do Couto. Licenciada em Gestão e mestre em Gestão de Unidades de Saúde pela Universidade do Minho, completou ainda a formação especializada FA>AP para dirigentes intermédios. Iniciou o percurso 4/5  1.ª série N.º 217 10-11-2025 ­profissional em 2005 enquanto gestora da produção e operações serviço de consulta externa e respon- sável pelo Gabinete de Gestão de Pedidos de Informação Clínica (2006-2007), tendo posteriormente coordenadora do Gabinete de Apoio Direto à direção do Serviço de Planeamento e Apoio à Gestão do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa. Foi auditora interna assistente e, mais tarde, diretora do Ser- viço de Auditoria Interna. Desde 2021 exerce funções como diretora do Serviço de Auditoria Interna da Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. Pedro Raul Neves Mota da Silva. Bacharelato em Enfermagem e licenciatura em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget, em Macedo de Cavaleiros, respetivamente, nos anos de 2000-2001. Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria pela Universidade Católica Portuguesa (2012). Concluiu o curso de pós-licenciatura de especialização na mesma área (2011). Refere-se, também, as seguintes diversas pós-graduações: Enfermagem de Cuidados Intensivos — Universidade Católica, Porto (2006), Enfermagem de Emergência — Escola Superior de Enfermagem Ana Guedes, Porto (2006), Gestão de Unidades de Saúde Escola Superior de Enfermagem do Porto (2016). Refere-se a seguinte formação: curso de formador/coordenador Advanced Cardiac Life Support (ACLS) — American Heart Association (2022), Competência Acrescida Avançada em Gestão — Ordem dos Enfermeiros (2020), Competência Acrescida Diferenciada em Emergência Extra-Hospitalar — Ordem dos Enfermeiros (2018), curso de Formador SBV/DAE — INEM, Porto (2012), curso de Fisiologia do Voo e Segurança em Heliportos para Operacionais VMER — INEM, Porto (2009), curso de Triagem de Prio- ridades, Protocolo de Manchester — Grupo Português de Triagem (2007), curso de Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER), Enfermeiros — INEM, Porto (2003), curso de Formação Pedagógica de Formadores — Instituto de emprego e Formação Profissional (2002). No âmbito da pessoa em situação crítica refere-se a frequência enquanto formando e formador em vários cursos no âmbito da abordagem à pessoa em situação crítica; é formador em serviço em várias ações de formação no âmbito da abordagem à pessoa em situação crítica; é formador SBV/DAE pelo Instituto Nacional de Emergência Médica; a competência enfermeiro de viatura médica de emergência e reanimação (VMER) — INEM. É autor de pósteres e comunicações livres em congressos no âmbito da pessoa em situação crítica e participou enquanto autor e perito em publicações nacionais e internacio- nais de artigos relacionados com a pessoa em situação crítica e gestão do risco. Em termos de experiência profissional refere-se: enfermeiro adjunto da direção de enfermagem da ULS do Médio Ave e enfermeiro gestor do serviço de urgência médico cirúrgico da ULS do Médio Ave (2023), enfermeiro pertencente à Comissão de Catástrofe da ULS do Médio Ave (2022), enfermeiro coordenador e operacional da VMER da ULS do Médio Ave (2020), docente convidado da Escola Supe- rior de Saúde do Vale do Ave, CESPU, Vila Nova de Famalicão (2018-2019), enfermeiro pertencente à Comissão de Catástrofe do Centro Hospitalar do Médio Ave (2017-2022), enfermeiro responsável pela emergência interna do Centro Hospitalar do Médio Ave (2016), enfermeiro de assistência e prevenção em grandes eventos, First Intervention, Porto (2015-2022), enfermeiro em funções de gestão interina- mente no serviço de urgência médico cirúrgico do Centro Hospitalar do Médio Ave (2014), enfermeiro especialista e enfermeiro coordenador de equipa no serviço de urgência médico cirúrgico do Centro Hospitalar do Médio Ave (2011-2022), enfermeiro operacional e adjunto da coordenação da VMER do Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2025 Centro Hospitalar do Médio Ave (2009-2019), enfermeiro e enfermeiro coordenador de equipa no serviço de urgência médico cirúrgico do Centro Hospitalar do Médio Ave (2005-2011), enfermeiro no Cento de Hemodiálise, Nefrocare, Barcelos (2000-2002), enfermeiro no serviço de medicina homens do Centro Hospitalar do Médio Ave (2000-2005). 119742669 5/5  1.ª série N.º 217 10-11-2025 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS