1000+ resultados nos descritores e sumários

1. TCAS2020-12-16citado por 1só sumário

   9723/16.1BCLSB

   Relator: MARIA CARDOSO

   I - Os Tribunais Superiores têm vindo a afirmar que os actos que

   • IRC 1996
   • ANULAÇÃO PARCIAL DA LIQUIDAÇÃO
   • JUROS INDEMNIZATÓRIOS
   • ERRO IMPUTÁVEL AOS SERVIÇOS
2. TCAS2020-02-20citado por 1só sumário

   390/06.1BESNT

   Relator: ISABEL FERNANDES

   I – No que respeita à qualificação das verbas contabilizadas como custos dedutíveis

   • IRC
   • CUSTOS
   • DEDUTIBILIDADE
   • AERONAVES
   • MECENATO
   • CRIAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS
3. TCAS2019-10-17citado por 1só sumário

   487/11.6BECTB

   Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

   I. Não é qualquer omissão, erro ou inexatidão das declarações ou da

   • CORREÇÕES TÉCNICAS
   • MÉTODOS INDIRETOS
   • DIVISIBILIDADE DO ATO DE LIQUIDAÇÃO
   • IVA
   • IRC
4. TCAS2019-09-30citado por 1só sumário

   447/04.3BESNT

   Relator: JORGE CORTÊS

   i) Se a Administração Fiscal duvidar fundadamente da inserção no interesse societário

   • IRC
   • CUSTOS DEDUTÍVEIS
   • INDISPENSABILIDADE
   • PROPAGANDA MÉDICA
5. TCAN2019-07-04citado por 1só sumário

   00145/04.8BEMDL

   Relator: Ana Patrocínio

   I - A ultrapassagem do prazo máximo de seis meses para a conclusão

   • MÉTODOS INDIRECTOS, PRESSUPOSTOS, ÓNUS DA PROVA, IRC, CONSEQUÊNCIA DA ULTRAPASSAGEM DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO INSPECTIVO, PERITO INDEPENDENTE, ARTIGOS 92.º, N.º 1 E 91.º, N.º 7 DA LGT
6. TCAN2019-03-21citado por 1só sumário

   00196/05.5BECBR

   Relator: Paula Moura Teixeira

   I. Por força do artigo 74.º n.º 1 LGT, compete

   • IRC, COMPROVAÇÃO E INDISPENSABILIDADE DE CUSTOS; ÓNUS DA PROVA
7. TCAS2019-02-14citado por 1só sumário

   810/05.2BEBJA

   Relator: BENJAMIM BARBOSA

   Não pode ser desconsiderada para efeitos fiscais uma operação económica, realizada por

   • CUSTOS
   • INDISPENSABILIDADE
   • IRC
   • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • SGPS
8. TCAS2018-12-06citado por 1só sumário

   1554/09.1BELRS

   Relator: VITAL LOPES

   1. Ocorrendo operação de fusão, os direitos e deveres tributários da sociedade

   • IRC
   • FUSÃO
   • CORRECÇÕES
   • ERRO NOS PRESSUPOSTOS
9. TCAS2018-06-07citado por 1só sumário

   1274/10.4 BELRA

   Relator: ANA PINHOL

   I. O dever de fundamentação dos actos tributários tem suporte no artigo

   • IRC
   • LIQUIDAÇÃO
   • FUNDAMENTAÇÃO
10. TCAN2017-09-28citado por 1só sumário

    01564/12.1BEPRT

    Relator: Pedro Vergueiro

    I) Ao TCA assiste o poder de alterar a decisão de facto

    • IRC
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO
    • CORRECÇÃO À MATÉRIA COLECTÁVEL DO EXERCÍCIO DE 2005
    • NOTIFICAÇÃO
11. TCAN2017-04-20citado por 1só sumário

    01422/07.1BEVIS

    Relator: Vital Lopes

    1. No que concerne às formalidades de prova da verificação dos pressupostos

    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
    • IRC
    • PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DAS CDT'S
    • JUROS INDEMNIZATÓRIOS
12. TCAS2016-12-15citado por 1só sumário

    09756/16

    Relator: JORGE CORTÊS

    1. Aos seguros de vida, com capitalização, mas sem garantia (os Unit

    • SEGUROS UNIT-LINKED
    • ACTIVIDADE SEGURADORA
    • IRC
13. TCAS2016-11-10citado por 1só sumário

    09554/16

    Relator: JORGE CORTÊS

    1) Tendo em vista a dispensa de retenção na fonte dos dividendos

    • IRC. DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS AUFERIDOS POR ENTIDADES NÃO RESIDENTES
14. TCAS2016-04-14citado por 1só sumário

    03685/09

    Relator: ANA PINHOL

    O princípio da especialização dos exercícios é um subprincípio do da tributação

    • IRC - PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS
15. TCAS2016-03-17citado por 1só sumário

    04412/10

    Relator: ANA PINHOL

    I. Para que a AT possa corrigir o lucro tributável em virtude

    • IRC- RELAÇÕES ESPECIAIS- “COST PLUS METHOD”
16. TCAS2015-12-03citado por 1só sumário

    01108/16

    Relator: ANA PINHOL

    I- De acordo com o disposto na alínea a) do n.º1

    • IRC – PROVISÕES - ENCARGOS BANCÁRIOS COM LETRAS
17. TCAN2015-04-30citado por 1só sumário

    00599/10.3BEPNF

    Relator: Ana Patrocínio

    I – A falta de credibilidade revelada pela entidade fornecedora do sujeito passivo

    • FACTURAS FALSAS
    • IRC
    • ÓNUS DA PROVA
    • INDÍCIOS
18. TCAN2014-11-27citado por 1só sumário

    00092/07.1BEPNF

    Relator: Mário Rebelo

    1. Desde que organizada de acordo com as exigências legais, as declarações

    • IMPUGNAÇÃO
    • FACTURAS FALSAS
    • IRC
    • ÓNUS DA PROVA
19. TCAN2014-10-16citado por 1só sumário

    00438/06.0BEBRG

    Relator: Cristina Flora

    I. O juízo de comprovada indispensabilidade é um juízo casuístico, pois só

    • IRC
    • GASTOS
    • MÉTODOS INDIRECTOS
20. TCAS2012-11-13citado por 1só sumário

    04205/10

    Relator: PEDRO VERGUEIRO

    I) A lei processual civil impõe ao recorrente um ónus rigoroso, cujo

    • IRC
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • CORRECÇÕES
    • MÉTODOS INDIRECTOS