AT-IV
Informação vinculativa n.º 8159
portáteis, às prestações de serviços relacionadas com a recolha, armazenamento, transporte, e eliminação de resíduos
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portáteis, às prestações de serviços relacionadas com a recolha, armazenamento, transporte, e eliminação de resíduos
Taxas - «resíduos provenientes de casca de fruta destinados à alimentação animal
bens com destino à transformação, em produtos novos para venda, que não constituem desperdícios, resíduos ou sucatas recicláveis
artigo 2.º do CIVA - Bens e serviços do sector de desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis - VFV (veículos em fim de vida
Relator: SOFIA DAVID
contrato, administrativo, para estabelecer os termos da entrega, recepção, recolha ou promoção dos resíduos, fixação do valor e termos da actualização das tarifas. IV - Não sendo estabelecido
Limpeza das vias públicas, bem como a recolha, armazenamento, transporte, valorização e eliminação de resíduos
Taxas – destruição de resíduos e outros materiais
Taxas - Combustível derivado de resíduos
Taxas aluguer de contentores para posterior recolha de resíduos
Documento de transporte – Resíduos - Produtos biológicos, a serem objeto de exames de diagnóstico, ….. prevenção no domínio da patologia humana, materiais consumíveis
Taxas - Recolha e armazenamento dos resíduos de óleos alimentares
Resíduos Hospitalares
bens, passíveis de transmissão - Bens em circulação que necessitem de operações de valorização - Resíduos líquidos ou sólidos de construção ou demolição, inertes perigosos, industriais, hospitalares e urbanos líquidos
Relator: SÉNIO ALVES
200/2002, de 5/3, presenciar o procedimento de recolha de amostras de efluentes líquidos e resíduos sólidos, é aquela em cujas instalações decorre a acção fiscalizadora da Inspecção-Geral do Ambiente
Valorização de resíduos não metálicos - Desperdícios de plástico transformados em granulado
Taxas - Recolha, armazenamento, transporte, valorização e eliminação de resíduos - Transmissão, de óleos purificados e valorizados - Prestação dos serviços de recolha de óleos usados
Inversão do sujeito passivo – Construção civil - Contentores para recolha de resíduos, com e sem aplicação
Resíduos de embalagens de madeira – tributação nos termos gerais
Taxas - Gestão de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) - ecovalor" (ecoreee
Desperdícios, resíduos e sucatas recicláveis – “Trapos” e “Retalhos