UE
Diretiva (UE) 2004/33
que dá execução à Directiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
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que dá execução à Directiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
DIRECTIVA 2004/10/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
na presente directiva sem discriminações com base no
impenda uma decisão de afastamento do território. Uma
relativa a medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, ue revoga
DIRECTIVA 2003/88/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2003/59/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera a Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que
DIRECTIVA 2002/98/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
(5) A presente directiva respeita os direitos fundamentais e
que altera a Directiva 98/18/CE do Conselho relativa às regras e normas
DIRECTIVA 2001/83/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que adapta ao progresso técnico pela vigésima oitava vez a Directiva 67/548/CEE
que altera pela segunda vez a Directiva 91/155/CEE que define e estabelece
deslocadas (5) e, em 4 de Março de 1996, a Decisão
DIRECTIVA 2001/20/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO