AT-IV
Informação vinculativa n.º 19356
Enquadramento – Isenção - Doação de material dentário
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Aquisições intracomunitárias de bens – Derrogação ao Regime Geral
Isenções - Prestações de serviços -"médico online" e "médico ao domicílio"
Isenções – Prestação de serviços de "rastreio molecular de RNA viral de SARS
Taxas - Serviços de assistência domiciliária a idosos, doentes e deficientes, independentemente de
Operação sujeita e não isenta – “Serv. Consultoria na área de Enfermagem” - Os
Taxas - Produtos farmacêuticos – “Biocidas” de higiene humana
Taxas - Viaturas destinadas ao transporte de doentes não urgentes (VTDT)
Isenções - Testes genéticos, efetuados pelos laboratórios de genética médica, visando o diagnóstico
Taxas - Atividade de car sharing, “ ….. modelos de negócios que colocam à disposição
Enquadramento - Organização não-governamental sem fins lucrativos com sede na Suíça e
Taxas – Taxa normal, 23% - Transmissão de "VDTD" - Veículo dedicado ao transporte de
Taxas – Serviços sujeitos a IVA e não isentos – tributados a uma taxa
Taxas - Prestações de serviços, efetuadas a outras instituições hospitalares do SNS, no
Taxas - Enquadramento da prática de "hipnoterapia (passiva e ativa) em terceiros".
Taxas - Psicologia educacional - Avaliação de fatores de risco, identificação de alunos em
Isenções e Operações sujeitas e não isentas - Serviços médicos e de psicologia
Taxas / Isenções– Pilates com fins terapêuticos que, "(…) é utilizado em pacientes com
Comunicação de despesa médica realizada em Espanha.
Isenções – Exclusões - Coaching, Hipnose Clínica, Programação Neurolinguística, Meditação, Naturopatia, Osteopatia, Homeopatia …… - Esclarecimento