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Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
imobiliário, à banca e seguros [alínea c)], aos transportes públicos [alínea f)], aos cuidados de saúde [alínea g)] ou à educação, incluindo o ensino particular e cooperativo [alíneas
Relator: LUÍS JARDIM
entes empresariais criados pelo estado para satisfazerem necessidades da população na área dos cuidados de saúde, ao seu serviço, de trabalhadores com vínculos de natureza pública e trabalhadores com vínculos
Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO
vida e a integridade física) ou patrimoniais da própria pessoa, com necessidade de cuidados de saúde mental, em razão da doença mental e da recusa de tratamento, quando a pessoa
Relator: LUÍS MIGUEIS GARCIA
prestador dos cuidados de saúde que compete o ónus da prova (enquanto exceção perentória impeditiva do direito do autor
obedece a obtenção de declaração de conformi- dade para as unidades prestadoras de cuidados de saúde detidas por pessoas coletivas públicas ou abrangidas pelo artigo 13.º do Decreto
Relator: FONSECA DA PAZ
conhecimento das acções para a cobrança dos créditos emergentes da prestação de cuidados de saúde pelas instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde a uma vítima de acidente
Relator: FONSECA DA PAZ
conhecimento das acções para a cobrança dos créditos emergentes da prestação de cuidados de saúde pelas instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde a vítima de acidente
Relator: ANA CARLA TELES DUARTE PALMA
quem caberá a resolução das situações respeitantes a custos decorrentes da prestação de cuidados de saúde aos utentes do SRS que se encontrem pendentes à data da entrada em vigor
Designa a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, do conse- lho de administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria
Estabelece regras excecionais relativas à prestação de cuidados de saúde às vítimas dos incêndios rurais abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, e pela Resolução
Designa, vogal executivo, o diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E. SAÚDE
Designa, a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho
Relator: NUNO GONÇALVES
matéria, conhecer das ações para a cobrança dos créditos emergentes da prestação de cuidados de saúde pelo Serviço Nacional de Saúde a beneficiários da ADSE, de que está é responsável
Designa a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde primários, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E. FINANÇAS
cooperação com a Fundação de Aurélio Amaro Diniz para a prestação de cuidados de saúde
cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para prestação de cuidados de saúde especializados pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão
Relator: ANABELA ROCHA
não podendo, por isso, enquadrar-se como prestadores de apoio social e de cuidados de saúde. 2. Os Centros Tutelares Educativos não se enquadram na previsão do art. 201º
Relator: PAULA DO PAÇO
Código do Trabalho, a empresa que dedicando-se à prestação de cuidados de saúde de hemodiálise não comporta no seu quadro de pessoal o número de enfermeiros suficientes para garantir
pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas
Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados de Saúde Primários de Ourém