97 resultados

1. DR-I2009-09-01

   Lei n.º 98/2009

   Lei n.º 98/2009 Artigo 5.º de 4 de Setembro Trabalhador

2. DR-I2009-07-01

   Portaria n.º 776/2009

   Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra

3. DR-I2009-02-01

   Lei n.º 7/2009

   Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a

4. DR-I2009-01-01

   Diário da República n.º 11

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009

5. DR-I2008-12-01

   Decreto do Presidente da República n.º 152/2008

   Decreto do Presidente da República n.º 152/2008 tivos termos de referência

6. DR-I2008-11-01

   Portaria n.º 1318/2008

   Portaria n.º 1318/2008 de 14 de Novembro de 14 de Novembro

7. DR-I2008-11-01

   Portaria n.º 1348/2008

   Portaria n.º 1348/2008 entrada em vigor da Portaria n.º 229

8. DR-I2008-09-01

   Portaria n.º 1050/2008

   Portaria n.º 1050/2008 A presente portaria produz efeitos reportados à data

9. DR-I2008-07-01

   Diário da República n.º 126

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 2 de Julho de 2008

10. DR-I2008-07-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008

    Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008 Assinado em 16 de

11. DR-I2008-04-01

    Portaria n.º 252/2008

    Portaria n.º 252/2008 de 4 de Abril de 4 de Abril

12. DR-I2008-04-01

    Decreto-Lei n.º 75/2008

    Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril As escolas são

13. DR-I2008-02-01

    Diário da República n.º 40

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008

14. DR-I2008-01-01

    Diário da República n.º 9

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008

15. DR-I2007-09-01

    Acórdão n.º 442/2007

    Acórdão n.º 442/2007 Processo n.º 815/2007 Acordam, em plenário, no

16. DR-I2007-07-01

    Portaria n.º 765/2007

    Portaria n.o 765/2007 de 6 de Julho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA Pela

17. DR-I2007-02-01

    Decreto-Lei n.º 27/2007

    Decreto-Lei n.o 27/2007 Promulgado em 25 de Dezembro de 2006. de