Pesquisa jurídicaTogaAI

262 resultados

  2. DR-I

    Portaria n.º 295/2018

    áreas do Trabalho, do Emprego, da Segurança Social, composição, designadamente, assegurando a representati- da Educação, da Economia, das Finanças e do Turismo, vidade das entidades da economia social, tal como ... sindicados, sendo um in- Social da Região Autónoma da Madeira. dicado pela União dos Sindicatos do Arquipélago da Assim: Madeira (USAM), um pela Delegação da União Geral A Assembleia Legislativa

  7. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2017

    para celebrado com o SINTAC — Sindicato Nacional dos Tra- material escolar, entre outros, que justificam de certo modo balhadores da Aviação Civil, o Sindicato Democrático a cláusula de preferência pelo ... não contraria o disposto no artigo 482.º do e o STHA — Sindicatos dos Técnicos de Handling de Código do Trabalho. Todavia, atendendo a que a alegação Aeroportos, publicado

  9. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 23/2017

    Resolução do Conselho de APIV e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Ministros n.º 90/2012, publicada no Diário da República, Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portu ... Conselho de Ministros n.º 43/2014, publicada no Diário dores e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e da República, 1.ª série

  10. DR-I

    Lei n.º 100/2017

    Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

  15. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 241/2016

    avaliação, caso a caso, ouvindo as associações represen- rificação do critério da representatividade, porquanto, as- tativas das populações. sentando no número de trabalhadores ao serviço dos em- 10 — Execute ... construção da nova Estação de ção não é aplicável aos trabalhadores filiados em sindicatos Tratamento de Águas Residuais de Faro-Olhão. representados pela FIEQUIMETAL — Federação Inter- 13 — Promova um plano

  16. DR-I

    Diário da República n.º 214

    Industriais de Produtos quência do qual a FESAHT — Federação dos Sindicatos Alimentares e a FETESE — Federação dos Sindicatos da In- da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo dústria e Serviços ... trabalhadores do setor de atividade. Considerando que existe tares e a FETESE — Federação dos Sindicatos da Indústria convenção coletiva celebrada entre a ANCIPA e a FESAHT, e Serviços, publicado

  18. DR-I

    Aviso n.º 105/2016

    Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por