1393/24.0T8BGC.G1
Relator: JOÃO PAULO PEREIRA
I - Celebrados contratos de locação de helicópteros sob a forma escrita, apesar
628 resultados
Relator: JOÃO PAULO PEREIRA
I - Celebrados contratos de locação de helicópteros sob a forma escrita, apesar
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças
Portaria n.º 358/2025/1 d) Pedido para a emissão do parecer do
Procede à criação e implementação dos projetos-piloto de serviço de apoio
Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO
I. O fundamento de nulidade da sentença previsto no artigo 615.º
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. A exigência de fundamentação das decisões judiciais decorre do disposto no
Relator: CRISTINA PÊGO BRANCO
I - Só a absoluta falta de fundamentação gera a nulidade do acórdão
Aprova o Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do
Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu
Portaria n.º 263/2025/1 provisória, que se considera entregue nos termos legais
Relator: MARIA TERESA COIMBRA
1 - O recurso pode visar a demonstração de que a apreciação da
Relator: CARLA FRANCISCO
I - O exame crítico das provas corresponde à indicação dos motivos que
Atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Regula as condições para a criação e implementação do projeto-piloto a
Procede à alteração da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de
Artigo 5.º Projetos-piloto 1 — Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, e ao abrigo do presente decreto-lei podem ser constituídos projetos-piloto no âmbito das ECCI ... Compete à equipa de acompanhamento e avaliação, nomeadamente: a) Monitorizar e avaliar a implementação e execução dos projetos-piloto; b) Elaborar um relatório final de avaliação e conclusões, incluindo recomendações
Relator: JÚLIO PINTO
1. Nos processos especiais, o juiz de julgamento tem competência para conhecer
Aprova a criação da Zona Livre Tecnológica «ZLT Aveiro». Depósito legal n
Aprova e define os requisitos da ZLT ― zona livre tecnológica de energias