148 resultados

1. TCONST2025-03-20

   1041/2024

   Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa

   ACÓRDÃO Nº 258/2025 Processo n.º 1041/2024 3.ª Secção Relatora: Conselheira

2. TCONST2025-03-20

   1115/24

   Relator: Conselheira Mariana Canotilho

   ACÓRDÃO Nº 229/2025 Processo n.º 1115/24 2.ª Secção Relatora: Conselheira

3. TCONST2025-03-20

   1019/2024

   Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa

   ACÓRDÃO Nº 240/2025 Processo n.º 1019/2024 3.ª Secção Relatora: Conselheira

4. TCONST2025-03-18

   1062/2023

   Relator: Rui Guerra da Fonseca

   ACÓRDÃO Nº 219/2025 Processo n.º 1062/2023 1.ª Secção Relator: Conselheiro

5. TCONST2025-02-25

   442/2024

   Relator: Carlos Medeiros de Carvalho

   ACÓRDÃO Nº 191/2025 Processo n.º 442/2024 3.ª Secção Relator: Conselheiro

6. TCONST2025-02-20

   1058/2024

   Relator: Conselheira Dora Lucas Neto

   afirmar este Tribunal, designadamente no Acórdão n.º 539/2015 (disponível em www.tribunalconstitucional.pt, sítio da internet onde também podem ser encontrados os arestos deste Tribunal doravante citados), que analisou a «Taxa

7. TCONST2025-02-18

   279/2024

   Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano

   acórdãos proferidos neste Tribunal em situações similares e disponíveis no sítio do TC na Internet (https://www.tribunalconstitucional.pt/ tc/acordaos/, cfr. por exemplo e sempre com relatores diferentes, https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20240902.html,

8. TCONST2025-02-18

   167/2024

   Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano

   ACÓRDÃO Nº 145/2025 Processo n.º 167/2024 1.ª Secção Relator: Conselheira

9. TCONST2025-02-18

   796/2023

   Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano

   ACÓRDÃO Nº 143/2025 Processo n.º 796/2023 1.ª Secção Relator: Conselheira

10. TCONST2025-02-11

    1097/2024

    Relator: Carlos Medeiros de Carvalho

    convocação das reuniões dos órgãos do partido pode ser realizada no seu sítio internet [artigo 70.º (Convocação das reuniões)]; iv. As propostas de alteração estatutária só podem ser admitidas

11. TCONST2025-02-06

    1349/2023

    Relator: João Carlos Loureiro

    ACÓRDÃO Nº 119/2025 Processo n.º 1349/2023 3.ª Secção Relator: Conselheiro

12. TCONST2025-02-06

    1100/2023

    Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa

    ACÓRDÃO Nº 118/2025 Processo n.º 1100/2023 3.ª Secção Relatora: Conselheira

13. TCONST2025-02-04

    161/2024

    factos provados foi considerado o teor da publicação constante do sítio público da Internet do Tribunal Constitucional, http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/partidos.html, da qual a mesma se extrai. A prova dos factos

14. TCONST2025-01-29

    710/2024

    ACÓRDÃO Nº 94/2025 Processo n.º 710/2024 Plenário Aos vinte e nove

15. TCONST2025-01-29

    882/2021

    ACÓRDÃO Nº 89/2025 Processo n.º 882/2021 Plenário Aos vinte e nove

16. TCONST2025-01-29

    997/2023

    ACÓRDÃO Nº 91/2025 Processo n.º 997/2023 Plenário Aos vinte e nove

17. TCONST2025-01-29

    998/2023

    ACÓRDÃO Nº 92/2025 Processo n.º 998/2023 Plenário Aos vinte e nove

18. TCONST2025-01-29

    597/2024

    ACÓRDÃO Nº 93/2025 Processo n.º 597/2024 Plenário Aos vinte e nove

19. TCONST2025-01-21

    1144/2023

    Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano

    acórdãos proferidos neste Tribunal em situações similares e disponíveis no sítio do TC na Internet (https://www.tribunalconstitucional.pt /tc/acordaos/; cfr. por exemplo e sempre com relatores diferentes, https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20230634.html,https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20240462.html

20. TCONST2025-01-21

    782/2022

    Relator: Rui Guerra da Fonseca

    ACÓRDÃO Nº 46/2025 Processo n.º 782/2022 1.ª Secção Relator: Conselheiro