Informação vinculativa n.º 1592
Enquadramento - Serviço de apoio domiciliário em diversas áreas
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Enquadramento - Serviço de apoio domiciliário em diversas áreas
Sucatas - Serviços prestados realizados sobre bens que vão ser, simultaneamente, recicláveis, reutilizados
Formação profissional.
Direito à dedução - Parte de imóvel habitacional destinado ao exercício de uma
Formação profissional - serviços de consultoria, concepção, organização e prestados a outras entidades
Taxas - Tratamentos de drenagem linfática
Regime dos descontos inerentes às quotas suplementares.
Actividade de formação profissional.
Prestação de serviços médicos no âmbito da medicina do trabalho.
Resíduos de embalagens de madeira – tributação nos termos gerais
Inversão do Sujeito Passivo – Exportações
Isenções - Apoio domiciliário
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil – Mergulhadores
Locação - Cedência/arrendamento de espaços - Donativos
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Serviços de preparação de
Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, valorização e eliminação de pneus
Taxas - Empreitadas de construção de imóveis e os contratos de prestações de
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Serviços de perfuração, escavação
Professores; Formadores – Enquadramento.
Direito à dedução - Viatura ligeira de passageiros de 5 lugares