AT-IV
Informação vinculativa n.º 2763
Enquadramento - Associação sem fins lucrativos - Fornecimento de refeições
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Enquadramento - Associação sem fins lucrativos - Fornecimento de refeições
Prestação de serviços - Contrato de Utilização de Armazém em Centro Logístico
Enquadramento – Exclusão á isenção do art. 9º do CIVA - Taxas - B. I
Enquadramento - Débitos efectuados aos cooperantes, numa cooperativa, e denominados jóias e quotas
Enquadramento - Associação de pais encarregados de educação de uma escola do ensino
Localização de operações – Multinacional organizada, a nível mundial, em sub-grupos regionais
Contrato de "Constituição de Direito de Superfície" de um lote de terreno
Taxas – Operações realizadas por Fundação que tem por objecto a prossecução de
Locação de Imóveis - Alojamento local temporário – Paredes nuas - Estabelecimento hoteleiro e estabelecimento
Inversão do sujeito passivo - Execução de redes de distribuição e instalações de
Entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública
Organismos sem finalidade lucrativa
Localização de operações - Direito de acesso a uma manifestação em troca de
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil – Sujeito passivo misto
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Montagem de equipamentos, silos
Renuncia á isenção – Formação profissional - Subsídios
Formação profissional – Ausência do reconhecimento de competência no domínio da formação e
Enquadramento - Contratos de locação de bens imóveis, com prestações de serviços conexas
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Painéis, portas e acessórios
Formação profissional - Escolas de condução e pilotagem