674 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TCAS2014-01-23só sumário

   07627/11

   Relator: SOFIA DAVID

   I – Do teor do artigo 17º, nº 2, alínea b), do Decreto

   • PROFESSORES
   • REPOSICIONAMENTO
   • ARTIGO 17º, Nº 2, ALÍNEA B), DO DECRETO-LEI N.º 15/2007, DE 19.01
2. TCAS2013-12-05só sumário

   07741/11

   Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA

   I. Os grupos de recrutamento e os departamentos criados especificamente no âmbito

   • PROFESSOR TITULAR, CONCURSO
3. TCAS2013-11-21só sumário

   07343/11

   Relator: SOFIA DAVID

   I – Do teor do artigo 17º, nº 2, alínea b), do Decreto

   • PROFESSORES
   • REPOSICIONAMENTO
   • ARTIGO 17º, Nº 2, ALÍNEA B), DO DECRETO-LEI N.º 15/2007, DE 19.01
4. TCAS2013-03-21só sumário

   03178/07

   Relator: RUI PEREIRA

   I – Compete às escolas definir as suas necessidades em termos de recursos

   • PROFESSORES – CONTRATAÇÃO CICLÍCA – PREFERÊNCIAS
5. TCAS2012-12-06só sumário

   03285/07

   Relator: RUI PEREIRA

   I – Se o acto impugnado não contém, como fundamento, questão que apenas

   • PROFESSOR – LICENÇA DE PATERNIDADE – INJUSTIFICAÇÃO DE FALTAS
6. TCAS2012-05-31só sumário

   03577/08

   Relator: RUI PEREIRA

   I – A aplicação de métodos e critérios objectivos de avaliação, exigida pelo

   • CONCURSO – PROFESSOR CATEDRÁTICO – ARTIGO 49º DO ECDU – APLICAÇÃO DE MÉTODOS E CRITÉRIOS OBJECTIVOS DE AVALIAÇÃO
7. TCAS2012-03-08só sumário

   07756/12

   Relator: RUI PEREIRA

   I – Se a análise dos documentos em que a sentença se estribou

   • DECISÃO DE FACTO – MODIFICABILIDADE – PROFESSORES – REPOSICIONAMENTO
8. TCAN2011-11-11só sumário

   01124/04.0BEPRT

   Relator: Antero Pires Salvador

   1. Se o acto é anulado, por falta de fundamentação de direito

   • NOMEAÇÃO PROFESSOR ADJUNTO
   • CABIMENTAÇÃO ORÇAMENTAL
   • INCOMPETÊNCIA AUTOR ACTO
   • CONDENAÇÃO À PRÁTICA ACTO DEVIDO
9. TCAN2011-05-13só sumário

   02018/07.3BEPRT

   Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho

   I. O art. 12.º do DL n.º 290/75 não se

   • TEMPO SERVIÇO ENSINO SUPERIOR
   • CONTAGEM
   • PROFESSOR
10. TCAS2011-05-12só sumário

    03403/08

    Relator: RUI PEREIRA

    I – Nos concursos para a contratação de docentes do ensino politécnico, e

    • CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES – ENSINO POLITÉCNICO – CONCURSO – APLICAÇÃO DO DL Nº 204/98, DE 11/7 – IGUALDADE DE OPORTUNIDADES – PROPORCIONALIDADE
11. TCAN2011-05-06só sumário

    00631/09.3BECBR

    Relator: José Augusto Araújo Veloso

    I. As particularidades do concurso de provas públicas previsto no ECDESP aprovado

    • CARREIRA SUPERIOR POLITÉCNICA
    • PROFESSOR COORDENADOR
    • PROVAS PÚBLICAS
    • DIVULGAÇÃO SISTEMA CLASSIFICATIVO
12. TCAS2011-04-28só sumário

    06748/10

    Relator: TERESA DE SOUSA

    I - Podendo ser exigida a prestação do serviço de participação nas reuniões

    • PROFESSOR
    • COMPONENTE NÃO LECTIVA
    • HORAS EXTRAORDINÁRIAS
    • PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES
13. TCAN2011-02-11só sumário

    00218/08.8BEBRG

    Relator: Antero Pires Salvador

    1 . O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto

    • ALTERAÇÃO MATÉRIA FACTO 1.ª INSTÂNCIA
    • PROFESSORES
    • ENTREGA RELATÓRIO CRÍTICO
    • LITIGÂNCIA MÁ FÉ
14. TCAS2010-09-14só sumário

    06591/10

    Relator: TERESA DE SOUSA

    I - A Intimação para Protecção de Direitos, Liberdades e Garantias é um

    • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
    • CONCURSO DE PROFESSORES
15. TCAN2010-06-17só sumário

    02603/06.0BEPRT

    Relator: Drª Ana Paula Soares Leite Martins Portela

    O artigo 17.°, n.° 2, do Decreto-Lei n.° 353-A/89, de

    • ESCALÃO
    • PROMOÇÃO
    • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
    • ART. 17.º DL 353-A/89
    • ART. 3.º DL 408/89
16. TCAS2010-03-04só sumário

    05463/09

    Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS

    I – De acordo com o estabelecido no artigo 5º nº 2 do

    • CONCURSO DE PROVAS PUBLICAS PARA RECRUTAMENTO DE PROFESSORES COORDENADORES DO QUADRO DE PESSOAL DO ISCAL, PARA A ÁREA CIENTIFICA DE CONTABILIDADE
    • DIVULGAÇÃO ATEMPADA DOS MÉTODOS DE SELECÇÃO A UTILIZAR
17. TCAS2010-02-25só sumário

    05906/10

    Relator: RUI PEREIRA

    I – Sobre o requerente da providência recaem dois ónus: o de “especificar

    • PROFESSOR
    • PENA DE DEMISSÃO
    • “FUMUS NON MALUS IURIS”
    • “PERICULUM IN MORA”
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES
18. TCAS2010-01-14só sumário

    03957/08

    Relator: COELHO DA CUNHA

    I-No âmbito de um concurso para ordenação e colocação de candidatos

    • DEC.LEI N.º 35/2003 DE 27 DE FEVEREIRO
    • CONCURSO PARA COLOCAÇÃO DE PROFESSORES
    • RESPONSABILIDADE PELO PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE CANDIDATURA
19. TCAS2009-06-25só sumário

    05784/01

    Relator: Beato de Sousa

    I - Se as testemunhas arroladas pela defesa na contestação à acusação proferida

    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • APRECIAÇÃO DA PROVA
    • PROVA POR DECLARAÇÕES
    • PROVA DOCUMENTAL
    • PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO
    • PODER DISCRICIONÁRIO
20. TCAS2009-06-25só sumário

    02213/06

    Relator: Coelho da Cunha

    I - Não obstante o disposto no artigo 57º da LPTA, no tocante

    • CONCURSO DOCUMENTAL PARA PROVIMENTO DE UM LUGAR DE PROFESSOR CATEDRÁTICO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DO IST
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DOS ACTOS DE EXCLUSÃO DE DOIS CANDIDATOS
    • COMPOSIÇÃO ILEGAL DO JÚRI