DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2025
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2025 Sumário: Designa a vogal
298 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2025 Sumário: Designa a vogal
Portaria n.º 253/2025/1 3 — A massa de água Zona Sul Portuguesa
Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no
N.º 91 • 13 de maio de 2025 1.ª série SUPREMO
Portaria n.º 219/2025/1 Artigo 1.º Objeto 1 — A presente portaria
Aviso n.º 2/2025/1 Sumário: A República Italiana depositou junto do Secretário
Portaria n.º 324/2024/1 Considerando que a convenção tem por âmbito geográfico
Portaria n.º 294/2024/1 armazéns e outras construções de apoio à atividade
Aprova o Plano de Ação Nacional para o Lixo Marinho, para o
Portaria n.º 214/2024/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria aprova
N.º 138 • 18 de julho de 2024 1.ª série TRIBUNAL
Declaração de Retificação n.º 28/2024/1 Sumário: Retifica a Portaria n.º
N.º 121 • 25 de junho de 2024 1.ª série SUPREMO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2024 Sumário: Mantém o reconhecimento
Decreto do Presidente da República n.º 44/2024 1/1 1.ª série
N.º 80 • 23 de abril de 2024 1.ª série SUPREMO
Aviso n.º 24/2024/1 Sumário: Torna público que a República Portuguesa formulou
Portaria n.º 69/2024 de 23 de fevereiro Sumário: Aprova as normas
Portaria n.º 24/2024 de 29 de janeiro Sumário: Portaria de extensão
Declaração de Retificação n.º 1/2024 Sumário: Retifica a Portaria n.º