Pesquisa jurídicaTogaAI

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  1. DR-I

    Portaria n.º 222-A/2025/1

    Natureza e das Florestas, I. P., e a publicitar no respetivo sítio na Internet. Artigo 3.º Períodos e limites diários 1 — [...] 2 — [...] 3 — Excetuam-se ainda do disposto ... Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a publicitar no respetivo sítio na Internet, dando cumprimento ao plano de caça adaptativa para esta espécie, limitado à quota anual

  2. DR-I

    Portaria n.º 210/2025/1

    Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados

  3. DR-I

    Portaria n.º 219/2025/1

    conta as condições locais, em cumprimento dos procedimentos estabelecidos e divulgados no sítio da Internet da DGAV. 4 — Na zona infetada, durante o período de voo dos vetores, devem ... condições locais, em cumprimento dos procedi- mentos estabelecidos e divulgados no sítio da Internet da DGAV. Artigo 9.º [...] 1 — A circulação para fora de uma área demarcada

  6. DR-I

    Portaria n.º 205-A/2025/1

    automaticamente qualificadas como praias de banhos, devendo essa informação ser disponibilizada no sítio da Internet da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA). Artigo 3.º Segurança de banhistas

  7. DR-I

    Portaria n.º 205-B/2025/1

    comuns ao Governo e a serviços e organismos públicos, decorrentes da evolução tecnológica da Internet; f) Assegurar a gestão integrada do ciclo de vida dos ativos da infraestrutura de conectividade

  8. DR-I

    Decreto-Lei n.º 70/2025

    Decreto-Lei n.º 70/2025 Sanções, substituídas, respetivamente, pela Unidade de Planeamento

  9. DR-I

    Portaria n.º 198/2025/1

    Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «B.3.6 ― Investimentos em ativos tangíveis

  11. DR-I

    Portaria n.º 185-B/2025/1

    abertura, por via eletrónica, mediante o preenchimento de formulário próprio disponível no sítio da Internet do ISS. 2 — A candidatura considera-se apresentada e é objeto de registo quando

  16. DR-I

    Portaria n.º 167/2025/1

    Sistema de Informação Integrado da Universidade de Évora, conforme divulgado no sítio da Internet da Universidade de Évora. 2 — O prazo para submissão da candidatura é fixado nos termos ... públicos através de despacho reitoral da Universidade de Évora e publicado no sítio da Internet da Universidade de Évora, em www.uevora.pt.» 4/5 1.ª série