DR-I
Portaria n.º 330/2025/1
Portaria n.º 330/2025/1 A presente portaria entra em vigor no dia
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Portaria n.º 330/2025/1 A presente portaria entra em vigor no dia
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de
entrada em caso de falha de energia elétrica. Pelo menos um elevador com capacidade para transporte de utentes em cadeiras de rodas deve manter-se em funcionamento com alimentação ... não sejam a segurança de pessoas. De acordo com as regras técnicas das instalações elétricas de baixa tensão, os equipamentos essenciais à segurança das pessoas deverão ser alimentados
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de
Designa o governador do Banco de Portugal. Depósito legal n.º 8814/85
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes
Procede à criação e implementação dos projetos-piloto de serviço de apoio
Declaração de Retificação n.º 40/2025/1 Sumário: Retifica a Resolução da Assembleia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2025 Sumário: Aprova a minuta
Aprova o caderno de encargos da venda direta de referência de ações
Portaria n.º 314/2025/1 devendo ser pagos à APA no momento da
Aprova as bases da concessão de serviço público da exploração do Terminal
Aprova o estatuto das denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios
Transpõe a Diretiva (UE) 2021/2167, que harmoniza o acesso e o exercício
Cria o modelo de governação para a concretização da Recomendação do Conselho
Aprova a modernização das redes de monitorização hidrometeorológica e piezométrica no horizonte
Portaria n.º 289/2025/1 A presente portaria entra em vigor no dia