136 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: António São Pedro
concurso de provimento em zona pedagógica além dos professores já pertencentes a um dos quadros de zona pedagógica, os professores contratados que reúnem ainda outras condições ... Março). 2. Assim, apenas, podem ser opositores os professores de uma de duas classes: ou contratados com o Estado (Ministério da Educação) ou já colocados numa outra zona pedagógica
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
Regime de transição dos actuais professores visitantes e convidados, assistentes convidados e monitores“, que os assistentes convidados e os professores auxiliares convidados, com contrato em vigor na data da entrada ... auxiliares”, pelo que, obtido o grau de doutor, são, caso manifestem essa vontade, contratados como professores auxiliares nos termos do artigo 25.º do Estatuto, na redacção dada por esse
Relator: Cândido de Pinho
podem ser opositores ao concurso de provimento nos quadros de zona pedagógica os professores contratados, não se refere aos que tenham sido contratados em anos anteriores
Relator: Helena Lopes
concluiu a entidade recorrida - embora de uma forma mais abrangente - aos professores do ensino público ("in casu", professores contratados ou já pertencentes a um dos quadros da zona pedagógica ... Março; 5. E não sendo a recorrente uma professora pertencente a um dos quadros da zona pedagógica nem uma professora contratada - professora do ensino público -, nos termos supra referidos, sendo
Relator: António Paulo Esteves Aguiar de Vasconcelos
Anexo I a este diploma, ao exercício de funções docentes em regime de contrato por professor profissionalizado no 3º ano lectivo sucessivo e posterior à sua qualificação profissional para
Relator: José Francisco Fonseca da Paz
anexo I a este diploma, ao exercício de funções docentes em regime de contrato por professor profissionalizado no 2º ano lectivo sucessivo e posterior à sua qualificação profissional para
Relator: António Ferreira Xavier Forte
409/89, de 18-11, ao exercício de funções por professor, em regime de contrato, licenciado e profissionalizado, no 2° ano lectivo depois da obtenção da qualificação para a docência, corresponde
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
cláusula que preveja a possibilidade de ambas as partes poderem fazer cessar o contrato por simples aviso prévio, independentemente do motivo, situações em que estaremos perante uma declaração negocial receptícia ... Professor Auxiliar dependia apenas da conclusão do doutoramento, de o vínculo à Universidade ter cinco ou mais anos e de o docente manifestar a sua vontade de serem contratados. Ademais
Relator: Helena Lopes
contrato de prestação de serviço docente celebrado entre a Administração e um Professor é de natureza administrativa. 2- Requerida a alteração do vencimento à Administração, o seu silêncio não
Relator: Nuno Coutinho
I – O princípio da igualdade visa prevenir que situações iguais mereçam, por
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
I - Nunca é admissível a aplicação da regra excecional contida no nº
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
I - O desempenho das funções docentes pode ser assegurado em regime de
Relator: EDGAR VALENTE
1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se
Relator: António Vasconcelos
exercício de funções docentes numa Câmara Municipal, na qualidade de professora profissionalizada contratada de Educação Física, com vista a coadjuvar o professor titular de uma turma do 1º ciclo ... conteúdo funcional da actividade docente da responsabilidade do professor titular da turma. 2 - estes "técnicos", ainda que professores de Educação Física no exercício das funções em causa, apenas vão coadjuvar
Relator: MARIA HELENA FILIPE
imprescindível e subjacente a uma factualidade concreta – a proposição da celebração de contrato como professor adjunto – a sua sequência estava adstrita à indagação para a respectiva concretização, à anuência ... anos, pois não chegou a ser implementado de facto e de direito contrato como equiparado a professor adjunto. VIII. Concludentemente, não se vislumbra na dedução do pagamento das quantias
Relator: Helena Ribeiro
20/2006, na redação dada pelo DL nº 51/2009, de 27/2. III. Contratado um professor de educação moral e religiosa católica para a satisfação de necessidades transitórias, ao abrigo do Decreto ... situação, e enquanto se mantiver em vigor o referido diploma legal, os professores contratados de educação moral e religiosa católica continuam adstritos ao regime de proteção social da CGA, não
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
205/09 que, uma vez findo o período experimental, a conversão do contrato de trabalho dos professores catedráticos e associados depende de uma avaliação específica da atividade desenvolvida durante aquele período
Relator: VITOR COELHO
vigencia do Decreto-Lei n 30675, de 23 de Agosto de 1940, os professores contratados da disciplina de Organização Politica da Nação e Organização Corporativa, dos Institutos Industriais, remunerados apenas
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
vinculados por contrato. No entanto, continuaram de fora os casos de cessação de contrato antes da entrada em vigor deste diploma, como é o caso dos professores universitários que foram ... contratado, que ficou desempregado, decorrentes da falta de criação e de regulamentação da atribuição de um subsídio de desemprego para todos os trabalhadores contratados pelo Estado, designadamente para os professores