PJ
Recomendação n.º 40/A/2000
Como refere FREITAS DO AMARAL(1), "hoje, o poder discricionário não é um poder inato, é um poder derivado da lei: só existe quando a lei o confere
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Como refere FREITAS DO AMARAL(1), "hoje, o poder discricionário não é um poder inato, é um poder derivado da lei: só existe quando a lei o confere
área da Pediatria: l.1) Fibrose quistica; l.2) Paralisia cerebral; l.3) Displasias broncopulmonares; l.4) Erros inatos do metabolismo; l.5) Anemias crónicas; l.6) Coaqulopatias crónicas; l.7) todas as doenças do tecido conjuntivo
qualquer pessoa, pelo simples facto de o ser, tem uma dignidade inata igual à de todas as outras, e por isso deve ser tratada com igual consideração e respeito
comum, o edifício destinado ao alojamento de reclusos em regime aberto, três pavilhões (ainda inativos) em fases diferentes de remodelação (com recurso a mão-de-obra reclusa), os serviços jurídicos
institucional de abertura no tratamento das questões que lhe são colocadas, procurando, de modo inato, olhar sempre mais além do que possam ser as imediatas pretensões reveladas nas queixas
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 Número 34 ÍNDICE
laboral e escolar), computando-se em 47 o número total de reclusas que estão inativas. É-me igualmente mencionado, como era já do meu conhecimento, que a maioria das reclusas
definem. Capacidade adquirida, na perspetiva da complexidade do modo como se concretiza, ou inata, enquanto resultado da evolução neuronal, comunicar com o outro constitui-se como elemento de completude
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Ombudsman ou Provedor de Justiça, a saber, a capacidade que lhe é inata para, no exercício do mandato que 1 encerra, olhar mais longe, fazer diferente, ir além. Não
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encontram ao lado e por cima do balneário 9 estão, por aquele motivo, inativas. Revestido parcialmente a azulejo de cor azul, o espaço está dividido em oito pequenas divisões, cujas
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