PJ
Documento R-170-02
Entidade visada: Ministério da Justiça Procº: R-170/02 (A6) Data: 25/07/2003
396 resultados
Entidade visada: Ministério da Justiça Procº: R-170/02 (A6) Data: 25/07/2003
Ministra de Estado e das Finanças Rec. n.º 2/ B/2003 Processo
Número: 2/B/2002 Data: 06-03-2003 Entidade visada: Ministra de Estado e
Número: 1/B/03 Data: 21.02.2003 Entidade visada: Primeiro-Ministro Assunto: Regime remuneratório dos
Primeiro- Ministro Rec. n.º 1/ B/03 Proc. R-769/02 Data
Número: 1/A/2003 Data: 27/01/2003 Entidade visada: Presidente do Governo Regional dos Açores
Presidente do Governo Regional dos Açores Rec. n.º 1/ A/2003 Processo
Ministra das Finanças Rec. n.º 11/ A/2002 Proc.: R-1514/98
Número: 11/A/2002 Data: 28-11-2002 Entidade Ministra das Finanças Assunto: Regime
outro, da dos restantes funcionários, partindo, para tanto, do caso concreto tratado no presente processo. O Senhor ..., da Direcção Regional das Comunidades, foi promovido depois do dia 1 de Abril ... Novembro de 2000 coexistiu a aplicação de duas carreiras de informática distintas - aplicando- se, uma, a quem foi promovido depois de 1 de Abril de 2000 e antes da entrada
outro, da dos restantes funcionários, partindo, para tanto, do caso concreto tratado no presente processo. O Senhor Hélder Freitas, da Direcção Regional das Comunidades, foi promovido depois ... Novembro de 2000 coexistiu a aplicação de duas carreiras de informática distintas – aplicando-se, uma, a quem foi promovido depois de 1 de Abril de 2000 e antes da entrada
Número: 4/B/2002 Data: 30.09.2002 Entidade visada: Ministro da Cultura Assunto: Direitos de
Ministro da Cultura Rec. n.º 4/ B/02 Proc.:R-1537/95
Extensão dos Açores deste órgão do Estado três processos que, não obstante terem sido abertos em virtude de reclamações distintas, trataram da mesma questão essencial, a saber, a situação
Extensão dos Açores deste órgão do Estado três processos que, não obstante terem sido abertos em virtude de reclamações distintas, trataram da mesma questão essencial, a saber, a situação
Número: 6/A/2002 Data: 23/05/2002 Entidade visada: Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Rec. n.º
Secretário Regional do Ambiente Rec. n.º 2/ A/02 Proc.: 15/2001 Data
Número: 2/A/2002 Data: 01-03-2002 Entidade visada: Secretário Regional do Ambiente
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Rec. n.º