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Documento 23.EP%20Porto%20ago%202024
gabinete jurídico. Os elementos do MNP tiveram oportunidade de conversar, em condições de privacidade, com vários reclusos, bem como com um jurista, um enfermeiro, um médico e vários elementos
207 resultados
gabinete jurídico. Os elementos do MNP tiveram oportunidade de conversar, em condições de privacidade, com vários reclusos, bem como com um jurista, um enfermeiro, um médico e vários elementos
conhecimento da existência de linha telefónica de tradução pública ASPETOS POSITIVOS • Condições para a privacidade de detidos e de queixosos • Consciência da obrigação de transporte de pessoas detidas por agentes
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO
refeitório localizados no Bloco Central. Os elementos do MNP conversaram, em condições de privacidade, com vários reclusos, com o jurista, o médico, uma técnica de reeducação e vários elementos
serviços clínicos e os jurídicos. Os elementos do MNP conversaram, em condições de privacidade, com vários reclusos, bem como com elementos do corpo de guardas, enfermeiros, técnicos e demais funcionários ... ocupação laboral • Rácio de reclusos por técnico de reeducação • Cuidados de saúde o Privacidade nos atendimentos clínicos o Organização dos processos clínicos o Tempos de espera o Quantidade de profissionais
pessoas detidas; ASPETOS POSITIVOS • Gabinete de elaboração de expediente amplo, possibilitando condições de privacidade para a elaboração do expediente dos detidos • Boas condições dos gabinetes de apoio às vítimas
alojamentos individuais. Os elementos do MNP tiveram oportunidade de conversar, em condições de privacidade, com vários reclusos, bem como com o jurista, um enfermeiro e elementos do corpo da guarda ... regras de proteção do rosto de recluso sujeito a meios coercivos • Falta de privacidade no atendimento clínico a reclusos • Colocação de reclusos em quarto de segurança sem exame médico presencial
prévio; 2. Visualização das condições materiais dos espaços; 3. Diálogo individual, em condições de privacidade, com: os cidadãos estrangeiros detidos no EECIT, os agentes da PSP ao serviço ... digno • Alegação de agressão a migrante por agente da PSP Condições materiais • Falta de privacidade nos duches • Inexistência de quarto de família e de isolamento • Ausência de ceia e queixas
Clínica Psiquiátrica do HPSJD e de conversar, em condições de privacidade, com dois reclusos, bem como com pessoal clínico (enfermeiros e médicos), uma técnica de reeducação e uma psicóloga. Foram
zona prisional, mas os elementos do MNP tiveram oportunidade de conversar, em condições de privacidade, com vários reclusos, com os juristas e com vários elementos do corpo da guarda prisional ... balneários, a instalação de novas janelas e as intervenções para garantia de privacidade nas zonas sanitárias. A evolução das condições materiais do EP, desde a anterior visita
serviços clínicos e os jurídicos. Os elementos do MNP conversaram, em condições de privacidade, com várias reclusas (dando especial atenção a reclusas em situação de vulnerabilidade, em razão da idade
para utilização de Desfibrilhador Automático Externo • Indícios de desrespeito pelo direito dos reclusos à privacidade durante o atendimento clínico • Falta de qualidade e quantidade da alimentação, mencionadas por múltiplos reclusos
espaço físico que possam constituir como lar, e aí viver com segu- rança, com privacidade e sem riscos para a sua saúde física e psíquica. O que está verdadeiramente
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
prévio; 2. Visualização das condições materiais dos espaços; 3. Diálogo individual, em condições de privacidade, com: os cidadãos estrangeiros detidos no EECIT, os agentes da PSP ao serviço, os funcionários
Condições materiais o Inexistência de quarto de família e de isolamento o Falta de privacidade nos duches • Possibilidade de desligar o alarme dos botões de emergência sem deslocação ao local
imediações do EP. Os elementos do MNP tiveram oportunidade de conversar, em condições de privacidade, com vários reclusos, bem como com um enfermeiro, formadores e vários elementos do corpo ... Temperaturas extremas, muito baixas durante o Inverno e muito elevadas no Verão • Falta de privacidade no balneário comum de um dos pisos do EP1 • Relatos da presença frequente de maus
prévio; 2. Visualização das condições materiais dos espaços; 3. Diálogo individual, em condições de privacidade, com: os três cidadãos estrangeiros detidos no EECIT, os agentes da PSP ao serviço
serviços clínicos e os jurídicos. Os elementos do MNP conversaram, em condições de privacidade, com vários 1 reclusos, bem como com elementos do corpo de guardas, enfermeiros, técnicos e demais ... entre reclusos • Incumprimento de áreas mínimas recomendadas por cada recluso em alojamentos • Inexistência de privacidade das instalações sanitárias das celas com ocupação coletiva • Infraestruturas degradadas • Pragas de percevejos • Sistema
aviso prévio, o MNP conversou com os agentes da PSP e, individual- mente, em privacidade, com a única pessoa detida nas instalações, tendo consultado o respetivo expediente de detenção ... recebeu alegações de maus-tratos perpetrados por agentes policiais. FATORES DE RISCO • Falta de privacidade das pessoas detidas • Transporte das pessoas detidas pelos próprios agentes detentores • Inexistência de sistema