DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 168/2026
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
112 resultados no texto integral · só descritores e sumários
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Portaria n.º 30/2026/1 nacional e que a extensão de convenção coletiva
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º
Prevê uma atualização da tabela de honorários, seja quanto aos atos descritos
Retifica o Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31 de dezembro, que
Portaria n.º 16/2025/1 1/1 1.ª série N.º 13 20
Portaria n.º 324/2024/1 Considerando que a convenção tem por âmbito geográfico
Portaria n.º 294/2024/1 armazéns e outras construções de apoio à atividade
Portaria n.º 291/2024/1 Em 7 de novembro de 2024. O Ministro
Decreto-Lei n.º 114-D/2023 de 5 de dezembro Sumário: Transpõe
Portaria n.º 383/2023 de 21 de novembro Sumário: Fixa o perímetro
Decreto-Lei n.º 77/2023 de 4 de setembro Sumário: Cria os
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 195/2023 de 10 de julho Sumário: Procede à homologação
Decreto Regulamentar n.º 2/2023 de 6 de junho Sumário: Aprova a
Decreto-Lei n.º 27/2023 de 28 de abril Sumário: Aprova o
Decreto do Presidente da República n.º 34/2023 de 20 de abril
Decreto-Lei n.º 5/2023 de 25 de janeiro Sumário: Estabelece o