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nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Bernardo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa. Decreto do Presidente da República n.º 17/2026 ... nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Conceição de Sousa Pilar para o cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu
Seleciona a proposta vencedora para a aquisição da totalidade das ações representativas do capital social do Banco Caixa Geral ― Brasil
Estado, I. P., para assinar, enquanto autoridade nacional contratante, o acordo de aquisição conjunta proposto pela Empresa Comum para a Compu- tação Europeia de Alto Desempenho. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Pronúncia da Assembleia da República sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Con- selho que visa estabelecer requisitos harmonizados no mercado interno de transparência na repre- sentação
Parecer sobre o aditamento à proposta de alteração ao Ato relativo à eleição dos Deputados ao Parla- mento Europeu, que prevê o voto por procuração durante a gravidez e após
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Secretário de Estado da Ges- tão da Saúde do XXV Governo Constitucional, Francisco Nuno Rocha Gonçalves
Designa, sob proposta da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a vogal executiva do conse- lho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Designa, sob proposta do Conselho Metropolitano do Porto, vogal executivo do conselho de adminis- tração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho
Região Autónoma da Madeira n.º 5/2026/M Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que cria um regime de mecenato para as Regiões Autónomas, alterando o Estatuto
Designa, sob proposta da Conselho Intermunicipal do Tâmega e Sousa, vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa
nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, para o cargo de Ministro da Administração Interna no XXV Governo Constitucional Luís António Trindade Nunes das Neves
São exonerados, sob proposta do Primeiro-Ministro, Paulo Jorge Simões Ribeiro do cargo de Secretá- rio de Estado Adjunto e da Administração Interna, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
exonerada, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, do cargo de Ministra da Administração Interna Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral
exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat
nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México
exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Frederico Pinheiro da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Islamabad
nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para o cargo de Embaixadora de Portugal em Brasília
Designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, o vogal do conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação
exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Filipe Melo e Faro Ramos do cargo de Embai- xador de Portugal em Brasília