Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 40/2026
- Data
- 2026-01-19
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Rabat
Texto integral (137 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 40/2026
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1.ª série
N.º 12
19-01-2026
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 41/2026, de 19 de janeiro
Sumário: É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Maria Camacho Cansado Car-
valho do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho
do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México.
Assinado em 19 de dezembro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 19 de dezembro de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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