Portaria n.º 395/2025/1
Prorroga, por seis meses, o prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 16/2025/1, de 20 de janeiro. AMBIENTE E ENERGIA
1000+ resultados
Prorroga, por seis meses, o prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 16/2025/1, de 20 de janeiro. AMBIENTE E ENERGIA
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o
Seleciona a proposta vencedora para a aquisição da totalidade das ações representativas
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 25/2026, de 1
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 27/2026, de
Altera o Decreto-Lei n.º 82/2025, de 3 de junho, que
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 de agosto, que
adesão, notificada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos num prazo de seis meses a contar da data em que o referido Ministério tenha efetuado a notificação ... dessa adesão. Este prazo de seis meses terminará a 21 de setembro de 2024. Não havendo objeção, de acordo com o n.º 3 do artigo 28.º, a Convenção
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
Define as normas de atribuição e marcação obrigatória do número da Organização
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção
Recomenda ao Governo a aprovação e implementação efetiva de uma estratégia nacional
Estabelece medidas temporárias e extraordinárias destinadas a superar constrangimentos verificados no exercício
Aprova a declaração de liquidação prevista na alínea c) do n.º
Recomenda ao Governo a implementação de um plano de ação e investimento
convenção e o termo do prazo para a emissão da portaria de extensão, com produção de efeitos a partir do primeiro dia do mês em causa. Foi publicado o aviso