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Procede à primeira alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto ... Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março. JUVENTUDE E MODERNIZAÇÃO
Retifica o Mapa Oficial n.º 2-A/2024, de 23 de março, com o resultado da eleição dos deputados para a Assembleia da República de 10 de março
Retifica a Portaria n.º 112-B/2024/1, de 21 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, suplemento, de 21 de março de 2024. Depósito
Retifica o Decreto do Presidente da República n.º 29/2024, de 8 de março, publicado no Diário da Re- pública, 1.ª série, n.º 49, de 8 de março
Retifica o Decreto do Presidente da República n.º 24/2024, de 8 de março, publicado no Diário da Re- pública, 1.ª série, n.º 49, de 8 de março
encargos plurianuais da Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2025, de 20 de março, que determina à Infraestruturas de Portugal, S. A., o estudo e concretização dos projetos rodoviários
Procede à alteração à Portaria n.º 70/2021, de 26 de março, que regulamenta as condições gerais do edificado, os termos e as condições técnicas de instalação, de organização
autorização concedida pela Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março, aprova medidas de desagravamento fiscal para o fomento de oferta de habitação
Altera o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, adequando o regime de concessão dos apoios extraordinários à produção primária de produtos agrícolas ou de produtos
Altera o Decreto-Lei n.º 60/2008, de 27 de março, que assegura a execução do Regulamento (CEE) n.º 4045/89, relativo aos controlos, pelos Estados-Membros, das operações
gestão florestal, nos termos da Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2026/A Regulamenta as normas aplicáveis à utilização
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2025, de 18 de março, que prevê a criação do Programa Menos Ruído. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Jurídico do Ensino da Condução, aprovado pela Lei n.º 14/2014, de 18 de março
janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um sub- sídio social de mobilidade
autorização concedida pela Lei n.º 9-B/2026, de 6 de março, revê o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas e altera o regime jurídico da urbanização
Altera o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radio- comunicações de amador e de amador por satélite, bem como
altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2025, de 18 de março
Altera o Decreto-Lei n.º 69/2004, de 25 de março, que regula a disciplina aplicável aos valores mobi- liários de natureza monetária designados por papel comercial, com o objetivo
autorização concedida pela Lei n.º 9-A/2026, de 6 de março, aprova medidas de desagra- vamento fiscal para o fomento de oferta de habitação
Bases dos Cuidados Paliativos e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS