DR-I
Portaria n.º 271/2026/1
série de normas legais (que identifica), lesando gravemente os interesses dos autores populares enquanto consumidores e causando danos aos interesses difusos de proteção do consumo de bens e serviços; — Condenação
152 resultados
série de normas legais (que identifica), lesando gravemente os interesses dos autores populares enquanto consumidores e causando danos aos interesses difusos de proteção do consumo de bens e serviços; — Condenação
Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Aprova o Programa da Albufeira de Foz Tua
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 9-B/2026, de
Suspensão parcial do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Crestuma-Lever, do
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro. JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte
Regulamenta as comunicações eletrónicas entre a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Ria
Lei n.º 5-A/2026 forense; b) As atividades de parceiros sociais
Declaração de Retificação n.º 40/2025/1 Sumário: Retifica a Resolução da Assembleia
Recomenda ao Governo a aplicação do imposto sobre o valor acrescentado mínimo
Decreto-Lei n.º 85/2025 As metas e os prazos aplicáveis na
Atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Portaria n.º 50/2025/1 Dada a profundidade das alterações que ora se
Portaria n.º 3/2025/1 ou material, nos termos definidos em OTE. 2
Portaria n.º 299/2024/1 2 — O certificado de encarte consta de um
Portaria n.º 289/2024/1 3 — Os operadores de táxi detentores de veículos
Decreto do Presidente da República n.º 82/2024 1/1 1.ª série
Decreto-Lei n.º 57/2024 «Artigo 10.º [...] 1 — [...] 2 — [...] 1/3 1