1000+ resultados
Cria a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/A Plano Regional Anual para ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Moção de Confiança n.º 1/2024/M Aprova, sob a forma de moção de confiança, o Programa do Governo Regional da Madeira para o qua- driénio
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa com a
Simplifica os procedimentos das secretarias relativos às custas processuais
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o
Estabelece o modelo de governação do empréstimo atribuído a Portugal no âmbito
Regional n.º 13/2026/A b) Assegurar as condições de referência para a manutenção dos processos ecológicos e para a preservação das características físicas do ambiente; c) Salvaguardar a diversidade biológica ... moni- torização, educação e interpretação ambientais; f) Regular os usos e atividades de forma a prevenir tipos de exploração ou ocupação que possam constituir ameaça à sustentabilidade de habitats
internacionais de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, mediante os quais se obrigue, de forma articulada, a prosseguir, designadamente, os seguintes objetivos: a) Concretização de parcerias e de projetos comuns ... matéria de educação, ciência, cultura e relações internacionais. 5 — A ULO pode igualmente propor processos de fusão, integração ou cisão, nos termos previstos no artigo
Altera a Portaria n.º 182-B/2014, de 12 de setembro, que
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
Altera o apêndice A do anexo i da Portaria n.º 249/2022
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 25/2026, de 1
Primeiro Outorgante: a) Proceder à recolha e análise dos elementos necessários à organização dos processos de concessão do apoio decorrente do presente contrato, designadamente, disponibilizando os meios informáticos adequados ... quinta Forma e meio de pagamento 1 — O pagamento do apoio financeiro será efetuado por ano letivo, mediante transferência bancária e dividido em quatro parcelas, da seguinte forma
Decreto-Lei n.º 157/2026 O presente decreto-lei procede à segunda
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Estuário
Portaria n.º 320/2026/1 Em particular, o modelo único de requerimento de
Reestrutura a Direção-Geral do Consumidor e aprova a orgânica da Direção
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P
Aprova a declaração de liquidação prevista na alínea c) do n.º
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção