DR-I
Decreto-Lei n.º 80/2025
Aprova a integração, por opção do trabalhador com relação jurídica de emprego público, nas carreiras e categorias da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública
1000+ resultados
Aprova a integração, por opção do trabalhador com relação jurídica de emprego público, nas carreiras e categorias da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
disponibilidades financeiras no âmbito dos Fundos Europeus; c) Estarem certificados como entidade formadora pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para os domínios do conhecimento ... certificação prevista na alínea c) do n.º 2, os candidatos podem subcontratar entidades formadoras certificadas, devendo as mesmas ser identificadas no formulário de candidatura, bem como os domínios temáticos
Reestrutura a Direção-Geral do Consumidor e aprova a orgânica da Direção
Cria a Estrutura de Missão para o Conselho de Segurança das Nações
Recomenda ao Governo a aprovação e implementação efetiva de uma estratégia nacional
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção
individualizada, em articulação com o Centro de Inclusão Social da Madeira e com as entidades da economia social, assegurando a sua natureza técnica, pro- ximidade territorial e orientação para ... política regional de qualificação e emprego deve promover uma articulação efetiva entre a admi- nistração regional, os parceiros sociais, o sistema educativo, as entidades formadoras e o tecido empresarial
Recomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade das respostas de apoio a
Reverte para várias entidades da Administração Pública os poderes conferidos à Cooperativa
Lei n.º 37-A/2026 anteriores à eleição; b) Tenham exercido atividade
Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do
Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do
Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de
Portaria n.º 308/2026/1 1/1 1.ª série N.º 140 22
Recomenda ao Governo que valorize os salários e que elimine as discriminações
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Portaria n.º 304/2026/1 e) [...] 2 — As medidas sanitárias previstas na alínea
Adapta o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho aos trabalhadores