156 resultados
Atualiza os montantes da tabela de remunerações base, incluindo diuturnidades, dos(as) trabalha- dores(as) das administrações portuárias e dos titulares dos cargos de direção e chefia e do pessoal ... técnico de pilotagem, e adita às tabelas de remunerações base, incluindo diuturnidades, dos(as) tra- balhadores(as) das administrações portuárias e do pessoal técnico de pilotagem mais uma base
Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde. FINANÇAS, ECONOMIA E COESÃO
Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de
Portaria n.º 308/2026/1 1/1 1.ª série N.º 140 22
Reestrutura a Autoridade para as Condições do Trabalho. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
Portaria n.º 59/2026/1 1/1 1.ª série N.º 24 04
Portaria n.º 358/2025/1 d) Pedido para a emissão do parecer do
para todos os níveis de retribuição e, consequentemente, do valor das diuturnidades (porquanto 1/5 1.ª série N.º 187 29-09-2025 está indexado ao nível VII da tabela ... todos os níveis da tabela de retribuições mínimas mensais e, consequentemente, do valor das diuturnidades indexado ao nível VII da tabela de retribuições míni- mas mensais. Ao referido projeto deduziu
Aprova a folha de rosto da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de
Portaria n.º 131/2025/1 e) Administração Central do Sistema de Saúde, I
N.º 8 • 13 de janeiro de 2025 1.ª série REGIÃO
refere o n.º 1) (*) Montante absorvido pelo valor da RMMG aplicável. Diuturnidades Remuneração BR N.º de diuturn. base N.º BR Valor diuturn ... 2/15 1.ª série N.º 145 29-07-2024 Diuturnidades Remuneração BR N.º de diuturn. base N.º BR Valor diuturn
Portaria n.º 137/2024/1 Objeto A presente portaria estabelece o regime excecional
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de
Declaração de Retificação n.º 1/2024 Sumário: Retifica a Portaria n.º
prazo de cinco dias, sempre que se verifiquem alterações ao respetivo montante ou às diuturnidades a que o trabalhador venha a ter direito. 5 — As declarações referidas no número anterior ... Segurança Social e das alterações ao valor da retribuição base do trabalhador ou às diuturnidades a que o trabalhador venha a ter direito. 6 — Constitui contraordenação muito grave a violação
Decreto-Lei n.º 77/2023 de 4 de setembro Sumário: Cria os
Portaria n.º 209/2023 de 14 de julho Sumário: Regulamenta o regime
técnica foi proposta a atualização das retribuições mínimas mensais e, consequentemente, do valor das diuturnidades indexado ao nível VII da tabela de retribuições mínimas mensais, assim como do valor
Lei n.º 13/2023 de 3 de abril Sumário: Altera o Código