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  1. DR-I

    Portaria n.º 22/2025/1

    modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avalia- ção e na certificação dos alunos dos referidos cursos. SAÚDE

  2. DR-I

    Portaria n.º 325/2026/1

    formação, efetua intervenções teóricas ou práticas para grupos de formandos, prepara, desenvolve e avalia sessões de formação, utilizando técnicas e materiais didáticos adequados aos objetivos da ação, com recurso

  3. DR-I

    Portaria n.º 282-D/2026/1

    artigo 5.º, de acordo com os parâmetros e instrumentos de avalia- ção, e correspondente ponderação, previamente fixados pelo órgão científico ou técnico-científico do serviço para esta avaliação

  4. DR-I

    Portaria n.º 282/2026/1

    portal do Serviço Nacional de Saúde, na área dedicada aos Centros de Referência, que avalia e aprova Portaria n.º 282/2026/1 a criação de Centros Afiliados. 9 — Os Centros Afiliados

  5. DR-I

    Portaria n.º 276/2026/1

    estudo é comunicado à Comissão Europeia pela ApC, I. P., a qual avalia a sua adequação e a adequabilidade do fator de emissão de CO2 baseado no mercado dele resultante ... dias a contar da submissão prevista no número anterior, a ApC, I. P., avalia e aprecia sobre a suficiência da prova feita pelo beneficiário. 3 — Caso não seja feita prova

  6. DR-I

    Portaria n.º 274/2026/1

    pernoita; d) «Consulta», o ato em saúde no qual um profissional de saúde avalia a situação clínica de uma pessoa e procede ao planeamento da prestação de cuidados de saúde

  7. DR-I

    Lei n.º 26/2026

    Transpõe as Diretivas (UE) 2023/2226 e 2025/872, relativas à cooperação administrativa no

  8. DR-I

    Decreto n.º 14/2026

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa em