Decreto-Lei n.º 150/2026
Reverte para várias entidades da Administração Pública os poderes conferidos à Cooperativa
930 resultados
Reverte para várias entidades da Administração Pública os poderes conferidos à Cooperativa
Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o
Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde. FINANÇAS, ECONOMIA E COESÃO
Portaria n.º 308/2026/1 1/1 1.ª série N.º 140 22
Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de
Recomenda ao Governo que valorize os salários e que elimine as discriminações
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do
Procede à alteração à Portaria n.º 70/2021, de 26 de março
Procede à revisão do regime jurídico de acesso e permanência na atividade
Estabelece a estrutura nuclear da Direção-Geral de Coordenação e Planeamento. PRESIDÊNCIA
Portaria n.º 276/2026/1 A presente portaria procede à segunda alteração à
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
coletiva dos trabalhadores e dos empregadores atribuídos por lei ao ministério responsável pela área laboral; f) Proceder ao averbamento da comunicação dos acordos sobre o envolvimento dos trabalhadores, celebrados ... Coordenar a elaboração do plano de atividades da DGERT, assegurando a sua articulação com o planeamento estratégico do ministério responsável pela área laboral, bem como elaborar os respe- tivos relatórios
Regula o regime de contratação de médicos em regime de prestação de
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2026 Sumário: Aprova o PTRR
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Segunda alteração à Portaria n.º 635/79, de 3 de dezembro, que