Resolução da Assembleia da República n.º 168/2026
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
464 resultados
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova os Estatutos da Casa Pia de Lisboa, I. P
Institui a iniciativa Capital Portuguesa da Cultura para os anos de 2028
Estabelece a orgânica da Escola Naval
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino dos Países
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da
Lei n.º 5-A/2026 forense; b) As atividades de parceiros sociais
Aprova o Estatuto do Perito Nacional Destacado
Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova
Declaração n.º 8/2025/1 Sumário: Designação de membro para o Conselho de
Portaria n.º 267/2025/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXV Governo Constitucional. NEGÓCIOS
Aprova o Código de Conduta do XXV Governo Constitucional. Depósito legal n
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 250/2025/1 Objeto A presente portaria aprova, em anexo, o
Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no