DR-I
Portaria n.º 325/2026/1
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
292 resultados
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
Portaria n.º 276/2026/1 A presente portaria procede à segunda alteração à
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Portaria n.º 265/2026/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2026 Sumário: Aprova o PTRR
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º
Portaria n.º 467/2025/1 Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030, a
Declaração de Retificação n.º 42/2025/1 Sumário: Retifica a Resolução do Conselho
N.º 161 • 22 de agosto de 2025 1.ª série TRIBUNAL
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 253/2025/1 3 — A massa de água Zona Sul Portuguesa
N.º 91 • 13 de maio de 2025 1.ª série SUPREMO
Portaria n.º 174/2024/1 no SIA3ES, e os pedidos previstos no n
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional. REGIÃO
N.º 80 • 23 de abril de 2024 1.ª série SUPREMO
Portaria n.º 69/2024 de 23 de fevereiro Sumário: Aprova as normas
Resolução da Assembleia da República n.º 3/2024 Sumário: Deslocação do Presidente
Portaria n.º 383/2023 de 21 de novembro Sumário: Fixa o perímetro
Portaria n.º 377/2023 de 16 de novembro Sumário: Segunda alteração à
Portaria n.º 346/2023 de 10 de novembro Sumário: Aprova as normas